Poluição do solo
2568 resultados para Poluição do solo
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 78.º-A Zonas de coexistência ... Secção XI Poluição ... Artigo 79.º Poluição do solo e do ar ... Artigo 80.º Poluição ...
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Decreto-Lei n.º 273/98, de 02 de Setembro de 1998
... deve ser conduzida de forma a minimizar a transferência de poluição e os seus reflexos transfronteiras, torna-se necessário concretizar ... os efeitos negativos no ambiente, em especial a poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas, bem como os riscos para a ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... Artigo 4.º Direito de propriedade privada do solo ... Artigo 5.º Direito ao ordenamento do território ... Artigo 6.º ... -pagador e do utilizador-pagador, que obriga o responsável pela poluição ou o utente de serviços públicos a ... assumir os custos da atividade ...
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Aviso n.º 1709/2017
... lote (St);f) Áreas impermeabilizadas exteriores - a percentagem de solo impermeabilizado em cada lote, exterior aos edifícios, constituído por ... ção dos estabelecimentos industriais que possam provocar poluição ambiental por emissão de poeiras, fumos, vapores e cheiros, rejeição de ...
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Aviso n.º 15849/2021
... de estacionamento ou acesso viário; b) Coeficiente de ocupação do solo (COS) - Quociente entre a área de implantação das edificações e a ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 4077/2017
... (que estabelecem opções e ações concretas, bem como o uso do solo). Em termos de vinculação, verifica-se, de acordo com o artigo 46.º, ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 17685/2021
... revestimento ou de reposição dunar; j) Coeficiente de ocupação do solo (COS) - quociente entre a área de implantação das edificações e a ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 4754/2017
... (que estabelecem opções e ações concretas, bem como o uso do solo). Em termos de vinculação, verifica-se, de acordo com o artigo 46.º, ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 4229/2017
... 19 - «Índice de impermeabilização do solo» - é função da ocupação ou revestimento, sendo calculado pelo ... deverão ser especificamente tratados de forma a evitar a poluição atmosférica. Artigo 11.º Resíduos tóxicos produtivos As unidades ...
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Declaração n.º 90/2021
... , 169.º, 170.º, 171.º, com a seguinte redação: TÍTULO III Uso do solo CAPÍTULO I Estruturação do Território SECÇÃO III Albufeira de Águas ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Despacho n.º 12427/2023
... , como a destruição de ecossistemas e a contaminação de água e solo, salvaguardando o futuro das populações afetadas pelo conflito. Na ... poluição do ar, da água e do solo ... N.º 234 5 de dezembro de 2023 ...
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Aviso n.º 12448/2016
... dos terrenos; f) Derrube de árvores em maciço e destruição do solo vivo e do coberto vegetal; g) Fracionamento e destino dos prédios ... o uso residencial, designadamente por razões de insalubridade, poluição sonora e segurança, as quais serão objeto de localização específica, ...
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Aviso n.º 17742/2020
... que deverá obedecer a ocupação, utilização e transformação do solo no território do município de Celorico da Beira. Artigo 2.º Vigência O ... ção; b) A ocorrência de situações suscetíveis de gerar a poluição das águas (designadamente o lançamento de águas residuais, o despejo de ...
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Decreto-Lei n.º 31/2013, de 22 de Fevereiro de 2013
... a poluiçáo do solo, nos termos do disposto nos n.s 2 e 3, com as devidas adaptaçóes, ...
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Aviso n.º 17542/2023
... ção e qualificação do solo", carta de classificação e qualificação do solo em vigor com identifica\xC3" ... adamente poluição da água, do ar, do solo, sonora, perturbação da fauna ou da flora, ...
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Edital n.º 1040/2021
... na disciplina de uso do solo da área terrestre do Parque Natural do Litoral Norte decorrentes do ... ... poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Edital n.º 1040/2021
... ítulo traduzem as incidências específicas na disciplina de uso do solo da área terrestre do Parque Natural do Litoral Norte decorrentes do ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 10906/2016
... que devem obedecer as ações de ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território municipal, cujos limites se encontram ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 5203/2021
... Douro e Minho que condicionem a ocupação, uso e transformação do solo nos espaços florestais, são obrigatoriamente integradas nos planos ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 17685/2021
... j) Coeficiente de ocupação do solo (COS) — quociente entre a área de implantação das edi- ... ficações ... poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 15613/2018
... por consequência a transformação do revestimento ou do relevo do solo, ficam sujeitas às disposições contidas neste regulamento, cuja leitura ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 6139/2021
... 3 - O PIERACA apenas incide sobre solo rústico, não tendo qualquer ação sobre os espaços delimitados como ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Aviso n.º 14876/2018
... parcialmente inserida na área de aplicação do Plano e se situe em solo urbano.» Artigo 2.º Republicação É republicado em anexo o Regulamento ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a estabilidade ...
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Despacho n.º 1230/2018
... um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por nitratos de origem agrícola, a aprovação de um ... contidas nos fertilizantes que se distribuem e incorporam no solo. O azoto na forma de nitrato é muito solúvel na água sendo, por isso, ...
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Despacho n.º 1230/2018
... um nível geral de proteção de todas as águas contra a poluição causada ou induzida por nitratos de origem agrícola, a aprovação de um ... contidas nos fertilizantes que se distribuem e incorporam no solo. O azoto na forma de nitrato é muito solúvel na água sendo, por isso, ...