edificio america

270 resultados para edificio america

  • Acordo n.º 43/2000, de 02 de Agosto de 2000
    ...edifícios escolares, ao qual o Governo decidiu dar especial atenção, mediante o ...América da Rocha e Melo, Novelas, Penafiel'. 2.' Competências da Câmara ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, assinado em Tegucigalpa, em 29 de junho de 2012. A ...edifícios ou outros imóveis ou aos direitos sobre os mesmos; b) Aos acordos não ...
  • Despacho n.º 4980/2018
    ... Inc., 7737 Kenamar Court, San Diego, CA 92121, Estados Unidos da América, e requerido pela firma ENA Portugal - Sistemas de Telecomunicações, S. A., Edifício Tecnologia III, n.º 66, Taguspark, 2740-257 Porto Salvo, Portugal.1 - ...
  • Anúncio n.º 7929-APQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
    ...TV Cabo Lisboa, S. A., Rua de Soeiro Pereira Gomes, 7, Edifício América, esc. 13, Lisboa;. TV Cabo Tejo, S. A., Tagus Park, Edifício ...
  • Anúncio n.º 7962-ANO/2007, de 22 de Novembro de 2007
    ...A., Rua de. Soeiro Pereira Gomes 7, sala 9, Edifício América, Lisboa - 13,33 %. Administraçáo: conselho composto por um ...
  • Edital n.º 690/2008, de 03 de Julho de 2008
    ...de Maio, Edifício América, Bloco 6, 2. andar, todos os dias úteis e durante o horário ...
  • Despacho n.º 24033/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ...Edificio Sol America - Bl C - 4.ª Dto, 8125 Quarteira 7323 Sul: Herdeiros de ...
  • Despacho 4268-H/2007, de 07 de Março de 2007
    ...Norte: Jovino Martins Alcaria. 2867. 8125 Quarteira. Edificio Sol America - Bl C - 4. Dto. 7323. Sul: Jaime Guerreiro Cavaco. N. 47 -. ...
  • Acórdão nº 10175/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2016

    As ações administrativas comuns que digam respeito a relações contratuais e de responsabilidade civil extracontratual devem ser interpostas contra o Estado.

    ...America’s Cup, bem como no pagamento de juros de mora à taxa legal desde a ... vigor, tendo ficado ainda consignado que, caso os projectos dos edifícios" fossem adjudicados à Autora, o valor a pagar pelo Master Plan seria inclu\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 68-A/2015
    ... conjunto de medidas dirigidas à certificação energética dos edifícios do Estado, aos Planos de Ação de Eficiência Energética, designadamente ... à celebração do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... de Competencia, que reúne especialistas de países europeus e da américa latina. A AdC realizou uma apresentação sobre "Conductas restrictivas de ... como despesas mais significativas o pagamento da renda do edifício da Av. de Berna, que representa 31,02 % do total do agrupamento, e as ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8949/2017
    ... TransportesEndereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...ços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América. Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7456/2016
    ... e TransportesEndereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...ços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1334/2016
    ... e TransportesEndereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AlfragideTelefone: 00351 ...ços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América.Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1355/2016
    ...ços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da AméricaTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do procedimento ...ço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4Código postal: 2614 506Localidade: AmadoraTelefone: 00351 ...
  • Acórdão nº 0116/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Maio de 2010
    ...dos Estados Unidos da América, nº 110, em Lisboa. V - Tendo sido proferido competente despacho de ..., para afixação de tela publicitária em empena ou fachada de edifício particular, sito na Av. Estados Unidos da América, nº 110, no segundo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ..., o regime de prova - a probation de inspiração inglesa e norte-americana - é uma das grandes novidades do Código. O sistema proposto, e que ... Quem: a) Provocar incêndio de relevo, nomeadamente pondo fogo a edifício, construção ou meio de transporte; b) Provocar explosão por qualquer ...
  • Aviso n.º 8441/2006, de 16 de Agosto de 2006
    ...áo de Saúde de Lisboa, sita na Avenida dos Estados Unidos da América, 75, 2.o, 1749-096 Lisboa, pessoalmente, no horário das 9 às 17 horas, ... e excluídos será afixada no placard existente na entrada do edifício da Sub-Regiáo de Saúde. 15 152 de Lisboa, sita na Avenida dos Estados ...
  • Resolução n.º 25/85, de 22 de Outubro de 1985
    ...ção de Acordo de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América de 6 de Setembro de 1951. A Assembleia da República resolve, nos termos ... Unidos da América ao lado da bandeira de Portugal em frente do edifício do seu comando. 4 - Quaisquer honras militares que tenham lugar ao ar ...
  • Acórdão nº 015/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2011

    Tem natureza jurídica de taxa o tributo liquidado ao abrigo das normas constantes dos artigos 3.° e 16.° do Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Lisboa e dos artigos 27.° a 33.° da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais desse Município relativas aos anos de 2004 e de 2006, ainda que esse tributo incida sobre o licenciamento de painéis publicitários instalados em propriedade...

    ... que a afixação de mensagens publicitárias no exterior dos edifícios, independentemente do suporte utilizado, permite promover perante o ... ou fachada lateral do edifício sito na Avenida Estados Unidos da América, nº. 110, durante o 2° e o 3° trimestre de 2006; g) Processo o 16992, ...
  • Resolução n.º 38/95, de 11 de Outubro de 1995
    ...América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral. A Assembleia da República resolve, ... Unidos da América ao lado da bandeira de Portugal, em frente do edifício do seu comando. 2 - As honras militares que tenham lugar ao ar livre são ...
  • Aviso n.º 13510/2006, de 20 de Dezembro de 2006
    ... Arquivo desta Sub-Regiáo, sita na Avenida dos Estados Unidos da América, 75, 2.o, 1788 Lisboa, dentro das horas normais de expediente (das 9 às ... de classificaçáo final do concurso seráo afixadas no hall do edifício 75, 2.o, desta Sub-Regiáo de Saúde, sita na Avenida dos Estados Unidos ...
  • Aviso 9786-E/2007, de 30 de Maio de 2007
    ...ESTRADA NACIONAL N. 10 EDIFÍCIO PRESTIGE, 23 - 5 ALVERCA DO RIBATEJO 2615 VILA FRANCA DE XIRA. P 22 Sec. D ...P. JOÁO MANUEL ROMANO FERREIRA. AV. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA...
  • Resolução N.º 25/1985 de 22 de Outubro
    ...ção do Acordo de Defesa entre Portugal o os Estados Unidos da América de 6 de Se­tembro do 1951. A Assembleia da República resolve, nos termos ... Unidos da América ao lado da bandeira de Portugal em frente do edifício do seu comando. 4 - Quaisquer honras militares que tenham lugar ao ar ...
  • Acórdão nº 0306/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2011

    I - Caracterizando-se como verdadeiras taxas as quantias cobradas ao abrigo dos artigos 3º, 16º e 20º do Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Lisboa pela emissão de licença por colocação, em prédios de propriedade privada, de letreiros e anúncios de natureza comercial, não podem tais normas ter-se por organicamente inconstitucionais, apesar de não constarem de diploma emanado da...

    ...Estados Unidos da América, n° 110, em Lisboa, a que se reporta a liquidação têm subjacente o ...ção de um limite jurídico para a colocação de publicidade em edifício particular é motivo suficiente para a cobrança de uma taxa dado que pode ...