minuta contrato sociedade
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2019
... fiscais de investimento em vigor.O contrato fiscal de investimento a celebrar com a sociedade ... de Ministros resolve:1 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2021
... Ministros n.º 16/2021Sumário: Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar re o Estado Português e a sociedade comercial DS Smith Paper Viana, S. A.O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2019
... concluídos, bem como um aditamento a um contrato fiscal de investimento.O contrato fiscal de timento a celebrar com a sociedade Volcalis - Isolamentos Minerais, S. A., visa a ... de Ministros resolve:1 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Toyota Caetano Portugal, S. A., para a ...
- Despacho n.º 4182/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2006, de 23 de Agosto de 2006
... as condiçóes da modificaçáo do contrato de concessáo celebrado entre o Estado Português ... , através do qual foi atribuída a esta Sociedade a concessáo de serviço público de ... 1 - Aprovar a minuta do contrato a celebrar entre o Estado Português ...
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Resolução n.º 164/2004, de 11 de Novembro de 2004
... uma participação no capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., ... o Conselho de Ministros deverá aprovar a minuta do contrato de compra e venda, nos termos do n.º ...
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Despacho n.º 257/2024
... Despacho n.º 257/2024 Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... A., na qualidade de sociedade líder, e vários copromotores. A GLINTT — ...
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Despacho n.º 83/2024
... Despacho n.º 83/2024 Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... Na qualidade de sociedade líder, a MC Shared Services e, na qualidade de ...
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Despacho n.º 9004/2017
... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Braga.2 - O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 9004/2017
... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Braga.2 - O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 8852/2017
... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Braga.2 - O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 1196/2018
... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Vila do Conde.2 - O presente despacho ...
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Resolução n.º 174/2004, de 15 de Dezembro de 2004
... de Ministrosresolve: 1 - Aprovar a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, ... P. E. (API), a Almonda - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., e a ...
- Resolução n.º 121-A/94, de 15 de Dezembro de 1994
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2018
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Renault Cacia, S. A., para o aumento da ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... de serviços públicos, ou contratos de sociedade, pode adotar-se o seguinte procedimento: a) ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2013 de 21 de Junho
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Despacho n.º 8141/2019
Despacho n.º 8141/2019Sumário: Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, ... de uma unidade industrial desta última sociedade para a produção de componentes metálicos e ...
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Despacho n.º 12039/2016
... e a RENOVA concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril da referida sociedade, em Torres Novas, para o fabrico de papel tissue, ...
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Despacho n.º 15301/2016
... a CELTEJO concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... sociedade de inovações no processo de produção de pasta ...
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Despacho n.º 7520/2016
... , S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... ção no estabelecimento desta última sociedade, em Lousado, através da introdução de um novo ...
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Despacho n.º 7520/2016
... , S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... ção no estabelecimento desta última sociedade, em Lousado, através da introdução de um novo ...
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Despacho n.º 15301/2016
... a CELTEJO concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... sociedade de inovações no processo de produção de pasta ...
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Despacho n.º 11163/2016
... PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril da referida sociedade, na Póvoa de Varzim, para o fabrico de pellets ...