minuta separação pessoas e bens

... -se: a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas, também designados de "moradores", que residem ... bens móveis. 2 - A coabitação referida na alínea ... seguintes situações: a) Divórcio, separação" judicial de pessoas e bens ou cessação da situa\xC3" ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...

... serviços e com o fornecimentos desses bens». Em contra-análise, o regime geral das taxas ... da Entidade Gestora, não proceda à separação física da rede predial da rede abastecida pela ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... às redes de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ...

... como forma de salvaguardar a real separação entre o controlo físico e o processamento dos ... pré-contratuais de fornecimento de bens, locação e aquisição de serviços e ... Informática) ou outras pessoas" devidamente autorizadas. 8 - O Gabinete de Inform\xC3" ... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ...

... serviços e com o fornecimentos desses bens. Em contra -análise, o regime geral das taxas ... da Entidade Gestora, não proceda à separação física da rede predial da rede abastecida pela ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... às redes de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ...

... conclusões, no final da minuta ... É ... claro que, para serem legitimas e ... posse do imóvel, objeto de ação de separação e restituição de bens, em ação ... de insolvência e mais umas sete pessoas dirigiram-se ao imóvel supra referido e ...

... b) “Agregado familiar”: O conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... o rendimento seja incompatível com os bens ou nível de vida ostentada ... por algum ou ... ção de arrendatário por divórcio, separação judicial ... de pessoas e bens e cessação da ... conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...

... ) “Agregado familiar”: O conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... o rendimento seja incompatível com os bens ou nível de vida ostentada por algum ou alguns ... ção de arrendatário por divórcio, separação judicial de pessoas e bens e cessação da união ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...

... ; b) O controlo interno é efetuado por pessoas. Assim, não envolve apenas normas, procedimentos ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... ências; h) Assegurar a receção, separação e distribuição das encomendas; i) Assegurar o ...

... ; b) O controlo interno é efetuado por pessoas. Assim, não envolve apenas normas, procedimentos ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... Património k) Assegurar a receção, separação e distribuição das encomendas; l) Assegurar o ...

... registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento do ... óbito), empresas, bens e ... decorre da avaliação e consiste na separação dos documentos ... e agregações de ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...

... do rendimento global e da coleta, das pessoas singulares, relativas ao ano a que respeitem, bem ... P. (IRN,I. P.), sobre a titularidade dos bens imóveis e móveis sujeitos a registo, existentes ... , invalidez permanente, divórcio, separação judicial de pessoas e bens, termo de união de ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...

... do rendimento global e da coleta, das pessoas singulares, relativas ao ano a que respeitem, bem ... P. (IRN,I. P.), sobre a titularidade dos bens imóveis e móveis sujeitos a registo, existentes ... , invalidez permanente, divórcio, separação judicial de pessoas e bens, termo de união de ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...

... previstos no n.º 9 do artigo 73.º, a pessoas singulares, ... sempre que aplicável ... Artigo ... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... mesma for condenada respondem os antigos bens desta que tiverem sido adjudicados em partilha, ... efetiva, nomeadamente a separação das empresas ou dos ativos agrupados, incluindo a ...

... Aplica-se a pessoas (momento ... do óbito), empresas, bens e ... decorre da avaliação e consiste na separação dos documentos ... e agregações de ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ...

... respetivo agregado familiar as seguintes pessoas que com ele vivam em economia comum, sem ... sua redação atual; pp) «Triagem»: separação mediante processos manuais ou mecânicos, em ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... quaisquer tipos de prejuízo para pessoas ou bens, ou que possam conspurcar o espaço público. 5 - ...

... , dignificar as condições de vida das pessoas e famílias com menores recursos proporcionando ... quaisquer incómodos ou danos a pessoas e bens, respondendo pelos mesmos caso ocorram, não ... seguintes situações: a) Divórcio, separação" judicial de pessoas e bens ou cessação da situa\xC3" ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...

... atividades ou operações, o uso de bens do domínio público, semipúblico ou privado ... 4 - Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que transfiram a ... diferente, bem como proceder à separação dos que de algum modo possam ser afetados pela ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...

... de bens ou prestadores de serviços”, houve necessidade ... e) Proceder, enquanto produtores, à separação dos resíduos urbanos na origem de forma a ... l) É proibido a pessoas ou entidades estranhas aos serviços do ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ...

... a) «Agregado familiar» — conjunto de pessoas que residam em economia comum na habi- ... ária (AT), da qual conste a inexistência de bens imóveis em ... nome do requerente e dos demais ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ... , invalidez permanente, divórcio, separação judicial de pessoas e bens, termo de união de ...

... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... do agregado familiar, N = Número de pessoas que compõem o agregado familiar e P = rendimento ... g) Certidão de teor da qual conste todos os bens inscritos nas Finanças; h) Declaração dos ... Artigo 38.º Separação dos sistemas 1 - A rede de distribuição ...

... ; b) «Agregado familiar»: o conjunto de pessoas" que vivem em regime de comunhão de mesa e habita\xC3" ... incentivo, por via financeira, para a separação na origem e assim fazer aumentar as taxas de ... à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e ... incorridos com a aquisição de materiais e bens consumíveis, contratos de prestação de ...

... minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... ário de veículos de gama média/alta ou de bens móveis de valor elevado ou ainda evidenciar ... divórcio 1 - Obtido o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens, o direito ao ...

... caso de «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) Data da cessação ... Aplica-se a pessoas (momento do ... óbito), empresas, bens, ... decorre da avaliação e consiste na separação dos documentos ... e agregações de ... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ...

... Artigo 5.º Procedimento para separação jurídica do sobre-equipamento ... Artigo 6.º ... para pessoas e bens ... 6 - Superados que estejam os motivos ... b) Minuta do contrato referido nos n.os 3 e 4 do artigo ...

... uu) «Triagem»: o ato de separação de resíduos mediante processos manuais ou ... 11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... de prejuízo para pessoas ou bens, ou que possam conspurcar o espaço ...