minuta separação pessoas e bens
396 resultados para minuta separação pessoas e bens
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de contratos para entidades que empreguem pessoas com deficiência ou desfavorecidas; (v) a ... 000; a inclusão do regime de alienação de bens móveis por entidades públicas; e o encurtamento ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... incindíveis ou, não o sendo, a sua separação causar graves inconvenientes para a entidade ...
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Regulamento n.º 78/2018
... 4 - Presume-se que as pessoas singulares ou coletivas que trespassem os seus ... à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou ... pedonal, a equipamentos de recolha e separação de lixos domésticos através da instalação da ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 69.º Separação jurídica do sobre-equipamento ... ESTABELECE A ... Base V Serviço público ... Capítulo II Bens e meios afetos à concessão ... Base VII Bens da ... a segurança e integridade física de pessoas e bens e ... segurança do sistema, mas também ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...
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Regulamento n.º 852/2020
... uma intensa política de incorporação de bens culturais, uma pequena biblioteca e uma ... 2 - É interdita a entrada de pessoas com objetos potencialmente danosos das coleções ... dos bens culturais, e de acordo com a separação natural que se assumiu desde o início, por um ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... a segurança e integridade física de pessoas e bens e segurança do sistema, mas também pela ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... Artigo 69.º ... Separação jurídica do sobre-equipamento ... 1 — O ...
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Edital n.º 824/2020
... » do Concelho, possibilitando às pessoas o acesso a uma habitação condigna, ... bens móveis. 2 - A coabitação referida na alínea ... seguintes situações: a) Divórcio, separação" judicial de pessoas e bens ou cessação da situa\xC3" ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis ... e de aquisição de serviços ... Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato ... Artigo 99.º Ajustamentos ao ... pessoas colectivas criadas especificamente para ... íveis ou, não o sendo, se a sua separação causar graves inconvenientes para a entidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... A separação entre a responsabilidade de promover a ... a Administração, os particulares e as pessoas de direito privado em defesa de interesses ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ... ízos relevantes não individualizados em bens fundamentais como a saúde pública, a ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... ítulo explicativo, que sáo consideradas pessoas colectivas criadas especificamente para ... ambientais no procedimento de aquisiçáo de bens e serviços pelo Estado ... Em relaçáo às ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... considerado um contrato de compra e venda de bens futuros ou um contrato de mediação, na medida ... a indicação da identidade das pessoas que pretendem participar nesta e assuntos que ... HIM 096/7), a FF apenas facultou à AA uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... entre os cônjuges o regime de separação de bens ... Como ensina Antunes Varela, ... -
Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... uma liberalidade à non domino e de bens alheios, circunstâncias que eram do conhecimento ... violadora da liberdade individual das pessoas, a qual é consequentemente nula; Por sentença ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ... do princípio fundamental da separação dos poderes (…). O controlo da igualdade deve ... -
Acórdão nº 812/07.4TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Aos recursos interpostos de decisões proferidas a partir de 01-09-2013 – ainda que tratando-se de processo anterior a 01-01-2008 –, aplica-se o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, pelo que é de 30 dias o prazo para interposição do recurso com a respectiva motivação. II - Do referido em I...
... ; B - Bem como providenciar pela partilha dos bens deixados em herança pelo falecimento dos ... a entrega pelos Autores de cópia quer da minuta da mesma quer dos documentos que a iriam ... OUTORGANTE: NN, casada no regime de separação de bens com OO, natural da freguesia de Antas, ... de Abreu[8], no princípio de que “as pessoas devem ter um certo comportamento honesto, ... -
Decreto-Lei n.º 62/2020
... em que a mesma pessoa ou as mesmas pessoas têm direito, direta ou indiretamente, a exercer ... 3 - Os bens que integram a RPG só podem ser onerados ou ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... tarifas e regras na ótica estrita da separação das atividades reguladas; d) Supervisionar o ...
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Aviso n.º 7266/2020
... uma intensa política de incorporação de bens culturais, uma pequena biblioteca e uma ... 2 - É interdita a entrada de pessoas com objetos potencialmente danosos das coleções ... dos bens culturais, e de acordo com a separação natural que se assumiu desde o início, por um ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Regulamento n.º 875/2016
... dos serviços de transportes coletivos de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia ... à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou ... pedonal, a equipamentos de recolha e separação de lixos domésticos através da instalação da ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... empreguem pessoas com deficiência ou desfavorecidas; (v) a ... 000; a inclusão do regime de alienação de bens ... móveis por entidades públicas; e o ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... separação causar graves inconvenientes para a entidade ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de contratos para entidades que empreguem pessoas com ... deficiência ou desfavorecidas; (v) a ... do regime de alienação de bens móveis por entidades ... públicas; e o ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... não o sendo, a sua separação causar graves inconvenien- ... tes para a ...
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Portaria n.º 315/2023
... caso da «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) «Data da cessação ... no momento do óbito, bem como a pessoas coletivas e atividades, como é o caso da ... da avaliação e que consiste na separação dos ... documentos e agregações de ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...
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Edital n.º 1022/2022
... ) «Agregado familiar» — o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habi- ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... ção Económica (SE) Equipamentos básicos/ Bens Essenciais Humidade ... 1 — Obtido o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens, o direito ao ...
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Regulamento n.º 942/2020
... " do Concelho, possibilitando às pessoas o acesso a uma habitação condigna, ... bens móveis. 2 - A coabitação referida na alínea ... seguintes situações: a) Divórcio, separação" judicial de pessoas e bens ou cessação da situa\xC3" ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Lei n.º 35/2018
... ário Internacional e o Banco Mundial; j) Pessoas que prestem serviços de investimento, ou ... : a) Assegura uma clara distinção entre os bens pertencentes ao seu património e os bens ... e prudente da mesma, incluindo a separação de funções no seio da organização de modo a ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Aviso n.º 12234/2017
... sólidos, de transportes coletivos de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia ... à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou ... pedonal, a equipamentos de recolha e separação de lixos domésticos através da instalação da ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Lei n.º 35/2018
... j) Pessoas que prestem serviços de investimento, ou ... a) Assegura uma clara distinção entre os bens per- ... tencentes ao seu património e os bens ... e prudente da mesma, incluindo a separação de ... funções no seio da organização de modo ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... serviços e com o fornecimentos desses bens». Em contra-análise, o regime geral das taxas ... da Entidade Gestora, não proceda à separação física da rede predial da rede abastecida pela ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... às redes de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ...
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Regulamento n.º 6/2019
... -se: a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas, também designados de "moradores", que residem ... bens móveis. 2 - A coabitação referida na alínea ... seguintes situações: a) Divórcio, separação" judicial de pessoas e bens ou cessação da situa\xC3" ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...