primeira guerra mundial armas
98 resultados para primeira guerra mundial armas
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... Quanto à primeira - de que a legislação estrangeira nos oferece, ... Esta, fundamentalmente depois da 2.ª Guerra Mundial, começou a ser objecto de estudos de ... vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... de lutar contra a proliferação de armas de destruição maciça (ADM) e seus vetores e de ... da adesão das Partes à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aplicação transparente ... crimes contra a humanidade e os crimes de guerra, recorrendo aos quadros bilaterais e ... , desde a educação e os cuidados na primeira infância até ao ensino superior; c) Promoção ...
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Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
... , de um crime de tráfico e mediação de armas, p. e p. pelo art.º 87.º, n.º 1 da Lei n.º ... datas, 1 Moeda de 5$00 comemorativo mundial de hóquei 1982, 25 Moedas de 5$00 em latão ... 328º nº 1 e nº 6, primeira parte, a eliminação da cominação da perda de ... , meios militares e material de guerra, armas, engenhos, instrumentos, mecanismos, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... e o Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio (o «Acordo OMC»); Considerando o ... respeita à luta contra a proliferação de armas de destruição maciça e respetivos vetores e à ... Parte estabelecidas no território da primeira Parte. 3 - Todas as vantagens, favores, ... de armas, de munições ou de material de guerra; ii) Relativas a atividades económicas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... dos países da Parte AC na economia mundial; Confirmando a importância que as Partes ... organizada transnacional; tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre, bem como das ... determinação dessas zonas, quer pela primeira vez quer após um surto de uma doença animal ou ... de armas, de munições ou de material de guerra; c) Serviços audiovisuais; d) Transporte de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... dência mundial de concentração urbana, sem prejuízo da ... de funcionamento aprovado na sua primeira reunião ... 3 — Instituir as Comissões ... do projeto Noite Mais Segura/Fábio Guerra, promovendo a segurança dos ... espaços de ... Restringir o porte de armas em espaços públicos e grandes eventos; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... vista a lutar contra a proliferação de armas de destruição maciça e respetivos vetores e a ... da adesão das Partes à Organização Mundial do Comércio (OMC); Convictas de que o presente ... suas autoridades competentes durante a primeira reunião do Subcomité de Gestão Sanitária e ... de armas, de munições ou de material de guerra; ... c) Serviços audiovisuais; ... d) ...
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Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019
... de Angra do Herosmo - Cidade Patrimnio Mundial para apoio realizao do projeto Rota dos rgos ... realizao do bailinho de Carnaval "Uma guerra sem guerreiros" - 700,00 Filipa Renata zera ... Tainha do Dudo" - 700,00 Fernando Rui vila Armas Barbosa para apoio realizao do bailinho de val "Casamentos primeira vista" - 700,00 Casa do Povo de So Brs para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e ... da opinião de que a proliferação de armas de destruição maciça constitui uma grave ... Europeia que não estão abrangidas pela primeira frase da presente alínea. SECÇÃO B ... ) De armas, munições (27) ou material de guerra; b) Indispensáveis para a segurança nacional; ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... , espionagem, terrorismo, proliferação de armas de destruição maciça e criminalidade altamente ... ções, que o artigo 34.º, n.º 4, primeira parte, consagra como princípio geral, as ... C. Guerra e F. Calvão, "Anotação ao Acórdão do ... chega a saber qual será bem o conspecto mundial ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... sobre elementos tributáveis a nível mundial dos restantes investidores ou investimentos, em ... abrangidos sofram prejuízos devido a guerra ou outro conflito armado, revolução, estado de ... ou deveria ter tido conhecimento, pela primeira vez, do tratamento que, alegadamente, constitui ... com a produção ou o comércio de armas, munições e material de guerra e relativas ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
... institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em Marraquexe em 15 de ... c) Produção ou comércio de armas, de munições ou de material de guerra; ... d) ... ou deveria ter tido conhecimento, pela primeira vez, da medida que, ... alegadamente, constitui ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... ógica tornaram possível uma dinâmica mundial de integração política, económica, social e ... organizado, como a proliferação das armas de destruição massiva, a fragilização de ... A primeira, é saber se a tendência de forte crescimento ... guerra para os casos de agressão efetiva ou iminente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... sua qualidade de membros da Organização Mundial do Comércio («OMC») e reafirmando a ... é do Comércio e Desenvolvimento, na sua primeira reunião após a notificação e publicação, ... ; ou ii) No que se refere ao tráfico de armas, munições e material de guerra e ao tráfico de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial da Energia (CNP-CME); wwwwwwwwww) O Decreto-Lei ... civil permanente das Oficinas Gerais de Armas e Eletrónica; pp) O Decreto-Lei n.º 740/75 , ... 29 de novembro (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores), com ... com a preparação e realização da primeira eleição dos órgãos das autarquias locais; v) ...
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Lei n.º 36/2019
... ção as partes e peças separadas de armas de caça e recreio; qqq) Decreto-Lei n.º 357/76 ... de 1979, a Companhia de Seguros «A Mundial» e a Companhia de Seguros «Confiança» e cria ... de julho, que eleva para 3 (por mil) a primeira taxa do artigo 120.º-A da Tabela Geral do ... n.º 674-A/75 (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores); jj) ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... , espionagem, terrorismo, proliferação de armas de destruição ... maciça e criminalidade ... ções, que o artigo 34.º, n.º 4, primeira ... parte, consagra como princípio geral, as ... nesse sentido, v. C. Guerra e F ... Calvão, “Anotação ao Acórdão do ... mundial ...
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Lei n.º 3/2020
... Para a primeira agenda estratégica, a sustentabilidade dos ... uma aceleração da atividade económica mundial. De acordo com a Comissão Europeia, prevê-se ... Igualmente o tráfico de armas e de droga, o cibercrime e a moderna ... de proteção dos que fogem da guerra e da perseguição, bem como o reforço da ...
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Regulamento n.º 135/2018
... agricultura, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos destas entre si ... assinaladas como interditas; i) Transportar armas de fogo, brancas, pressão de ar ou outras ... Gafanha da Nazaré) situa-se na Rua Prior Guerra, na freguesia da Gafanha da Nazaré, 3830-711 ... e com as recomendações da Organização Mundial de Saúde. 11 - Com o objetivo de preservar as ...
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Acórdão nº 602/13.5PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015
A detenção de uma “garrafa de plástico contendo gasolina e com um pano a arder no gargalo” não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, p. e p. pelo artigo 86.º n.º 1, al. a), com referência ao artigo 2.º n.º 5, n), do Regime Jurídico das Armas e suas Munições, aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, porquanto o referido combustível líquido não pode ser...
... , de 23 de Fevereiro (Regime Jurídico das Armas e Munições) ... 2. Realizada a audiência de ... , meios militares e material de guerra, arma biológica, arma química, arma radioactiva ... causa decisão absolutória proferida em primeira" instância que se confirma sem qualquer declaraç\xC3" ... livre no nosso país e até à escala mundial ... Por tudo o que vimos ... -
A construção do movimento consumerista
O presente artigo aborda a importância do sistema municipal de defesa do consumidor, seguindo a linha de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos do consumidor em âmbito local. Para tanto, fez uma análise histórica sobre a inserção da defesa do consumidor em âmbito constitucional até a concretização do Código de Defesa do Consumidor. Abordando, também os instrumentos de proteção e...
... no Brasil após o período da Segunda Guerra Mundial, justamente o fato histórico que marca o ... , cada uma com períodos diferenciados: a primeira compreende o período de 1930 a 1955; a segunda, ... de defesa e proteção, fornecendo-lhe as armas e o estímulo para enfrentar as violações da ... -
Lei n.º 75-C/2020
... disrupção causada pela crise sanitária mundial, mitigar os impactos negativos a nível ... A primeira fase das políticas públicas englobou um ... da criminalidade organizada, o tráfico de armas e de droga, os ciberataques e a ... projetos no domínio cibernético e guerra submarina. Cultura enquanto fator de cidadania e ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Assim, a primeira fase do programa «Revoga +», que compreendeu os ... ão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial de Energia (CNP-CME); f) O Decreto-Lei n.º ... fragatas Meko 200 destinadas à marinha de guerra portuguesa; hh) O Decreto-Lei n.º 191/86 , de ... promoções dos oficiais engenheiros das armas de engenharia e transmissões que iniciaram o ...
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Parecer n.º 10/2017
... , bem como a prevenção da entrada de armas, substâncias e artigos de uso e porte proibidos ... da prevenção criminal que envolve, em primeira linha, um segmento das funções policiais, ... no período posterior à Segunda Guerra Mundial associado ao novo olhar ...
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Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... Consequentemente só a primeira que é relativa à família é que poderá ... da residência dos arguidos DD e BB; - as armas (a pistola calibre 6,35 e a espingarda) e ... ção da PJ (com auxílio da Marinha de Guerra e Força Aérea Portuguesa) a 230 milhas da ... da indicação feita pela Organização Mundial de Saúde do que se pode entender por droga. Para ...