primeira guerra mundial armas

85 resultados para primeira guerra mundial armas

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... dos países da Parte AC na economia mundial; Confirmando a importância que as Partes ... organizada transnacional; tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre, bem como das ... determinação dessas zonas, quer pela primeira vez quer após um surto de uma doença animal ou ... de armas, de munições ou de material de guerra; c) Serviços audiovisuais; d) Transporte de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ...-se uma substancial agravação para as primeiras. Assume-se ainda a importância de reorganizar o ...Esta, fundamentalmente depois da 2.ª Guerra Mundial, começou a ser objecto de estudos de ... vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, e de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e ... da opinião de que a proliferação de armas de destruição maciça constitui uma grave ... Europeia que não estão abrangidas pela primeira frase da presente alínea. SECÇÃO B ...) De armas, munições (27) ou material de guerra; b) Indispensáveis para a segurança nacional; ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... agricultura, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos destas entre si ... assinaladas como interditas; i) Transportar armas de fogo, brancas, pressão de ar ou outras ... Gafanha da Nazaré) situa-se na Rua Prior Guerra, na freguesia da Gafanha da Nazaré, 3830-711 ... e com as recomendações da Organização Mundial de Saúde. 11 - Com o objetivo de preservar as ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ..., espionagem, terrorismo, proliferação de armas de destruição. maciça e criminalidade ...ções, que o artigo 34.º, n.º 4, primeira. parte, consagra como princípio geral, as ... nesse sentido, v. C. Guerra e F. Calvão, “Anotação ao Acórdão do. ... mundial...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... de lutar contra a proliferação de armas de destruição maciça (ADM) e seus vetores e de ... da adesão das Partes à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aplicação transparente ... crimes contra a humanidade e os crimes de guerra, recorrendo aos quadros bilaterais e ..., desde a educação e os cuidados na primeira infância até ao ensino superior; c) Promoção ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... e o Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio (o «Acordo OMC»); Considerando o ... respeita à luta contra a proliferação de armas de destruição maciça e respetivos vetores e à ... Parte estabelecidas no território da primeira Parte. 3 - Todas as vantagens, favores, ... de armas, de munições ou de material de guerra; ii) Relativas a atividades económicas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... vista a lutar contra a proliferação de armas de destruição maciça e respetivos vetores e a ... da adesão das Partes à Organização Mundial do Comércio (OMC); Convictas de que o presente ... suas autoridades competentes durante a primeira reunião do Subcomité de Gestão Sanitária e ... de armas, de munições ou de material de guerra;. c) Serviços audiovisuais;. d) Cabotagem ...
  • Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019
    ... Angra do Heroísmo - Cidade Património Mundial para apoio à realização do projeto “Rota dos ...guerra sem guerreiros" - 700,00 € Filipa Renata Ázera ... do Dudo" - 700,00 € Fernando Rui Ávila Armas Barbosa para apoio à realização do bailinho de Carnaval "Casamentos à primeira vista" - 700,00 € Casa do Povo de São Brás ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ..., espionagem, terrorismo, proliferação de armas de destruição maciça e criminalidade altamente ...ções, que o artigo 34.º, n.º 4, primeira parte, consagra como princípio geral, as ...C. Guerra e F. Calvão, "Anotação ao Acórdão do ... chega a saber qual será bem o conspecto mundial...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
    ... sobre elementos tributáveis a nível mundial dos restantes investidores ou investimentos, em ... abrangidos sofram prejuízos devido a guerra ou outro conflito armado, revolução, estado de ... ou deveria ter tido conhecimento, pela primeira vez, do tratamento que, alegadamente, constitui ... com a produção ou o comércio de armas, munições e material de guerra e relativas ao ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
    ... sua qualidade de membros da Organização Mundial do Comércio («OMC») e reafirmando a ...é do Comércio e Desenvolvimento, na sua primeira reunião após a notificação e publicação, ...; ou ii) No que se refere ao tráfico de armas, munições e material de guerra e ao tráfico de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
    ...ógica tornaram possível uma dinâmica mundial de integração política, económica, social e ... organizado, como a proliferação das armas de destruição massiva, a fragilização de ..., os conflitos étnico -religiosos, as guerras civis e de secessão e os conflitos prolongados ...A primeira, é saber se a tendência de forte crescimento ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ...ão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial da Energia (CNP-CME); wwwwwwwwww) O Decreto-Lei ... 21 de novembro, que altera as datas das primeiras amortizações constantes do artigo 7.º do ... civil permanente das Oficinas Gerais de Armas e Eletrónica; pp) O Decreto-Lei n.º 740/75 , ... 29 de novembro (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores), com ...
  • Lei n.º 36/2019
    ...ção as partes e peças separadas de armas de caça e recreio; qqq) Decreto-Lei n.º 357/76 ... de 1979, a Companhia de Seguros «A Mundial» e a Companhia de Seguros «Confiança» e cria ... de julho, que eleva para 3 (por mil) a primeira taxa do artigo 120.º-A da Tabela Geral do ... n.º 674-A/75 (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores); jj) ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...Para a primeira agenda estratégica, a sustentabilidade dos ... uma aceleração da atividade económica mundial. De acordo com a Comissão Europeia, prevê-se ...Igualmente o tráfico de armas e de droga, o cibercrime e a moderna ... de proteção dos que fogem da guerra e da perseguição, bem como o reforço da ...
  • A construção do movimento consumerista

    O presente artigo aborda a importância do sistema municipal de defesa do consumidor, seguindo a linha de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos do consumidor em âmbito local. Para tanto, fez uma análise histórica sobre a inserção da defesa do consumidor em âmbito constitucional até a concretização do Código de Defesa do Consumidor. Abordando, também os instrumentos de proteção e...

    ... no Brasil após o período da Segunda Guerra Mundial, justamente o fato histórico que marca o ..., cada uma com períodos diferenciados: a primeira compreende o período de 1930 a 1955; a segunda, ... de defesa e proteção, fornecendo-lhe as armas e o estímulo para enfrentar as violações da ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... disrupção causada pela crise sanitária mundial, mitigar os impactos negativos a nível ...A primeira fase das políticas públicas englobou um ... da criminalidade organizada, o tráfico de armas e de droga, os ciberataques e a ... projetos no domínio cibernético e guerra submarina. Cultura enquanto fator de cidadania e ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ...Assim, a primeira fase do programa «Revoga +», que compreendeu os ...ão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial de Energia (CNP-CME); f) O Decreto-Lei n.º ... fragatas Meko 200 destinadas à marinha de guerra portuguesa; hh) O Decreto-Lei n.º 191/86 , de ... promoções dos oficiais engenheiros das armas de engenharia e transmissões que iniciaram o ...
  • Acórdão nº 602/13.5PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015

    A detenção de uma “garrafa de plástico contendo gasolina e com um pano a arder no gargalo” não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, p. e p. pelo artigo 86.º n.º 1, al. a), com referência ao artigo 2.º n.º 5, n), do Regime Jurídico das Armas e suas Munições, aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, porquanto o referido combustível líquido não pode ser considerado “produ

    ..., de 23 de Fevereiro (Regime Jurídico das Armas e Munições). 2. Realizada a audiência de ..., meios militares e material de guerra, arma biológica, arma química, arma radioactiva ... causa decisão absolutória proferida em primeira" instância que se confirma sem qualquer declaraç\xC3"... livre no nosso país e até à escala mundial. Por tudo o que vimos ...
  • Parecer n.º 10/2017
    ..., bem como a prevenção da entrada de armas, substâncias e artigos de uso e porte proibidos ... da prevenção criminal que envolve, em primeira linha, um segmento das funções policiais, ... no período posterior à Segunda Guerra Mundial associado ao novo olhar ...
  • Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018

    I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...

    ... Consequentemente só a primeira que é relativa à família é que poderá ... da residência dos arguidos DD e BB; - as armas (a pistola calibre 6,35 e a espingarda) e ...ção da PJ (com auxílio da Marinha de Guerra e Força Aérea Portuguesa) a 230 milhas da ... da indicação feita pela Organização Mundial de Saúde do que se pode entender por droga. Para ...
  • Acórdão nº 604/12.9JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2016

    I - Observa o formalismo previsto no artº 147º, nº 2, do CPP, a linha de reconhecimento que foi integrada pelo suspeito e por mais três pessoas, sendo uma destas, o funcionário da PJ, que o ofendido afirmou em julgamento parecer tratar-se da pessoa que momentos antes da diligência vira e contatara consigo, nessa qualidade, não havendo, no entanto notícia de que o ofendido conhecesse ou, sequer,...

    ..., Processo 209/09.1PBfIG.C1, relator Paulo Guerra, ambos disponíveis in www.dgsi.pt). 6. Em ... vertida no douto acórdão proferido em primeira instância permitir-se-ia concluir pela ... promissor designadamente na categoria mundial, com a vida pessoal organizada pessoalmente e ... exibição dos dois objectos semelhantes a armas de fogo e com receio que pudessem atentar contra ...
  • Acórdão nº 00697/19.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020

    I) – Se a situação de facto não preenche os pressupostos de que depende a concessão de protecção internacional, merece confirmação a sua recusa. * * Sumário elaborado pelo relator

    ... não só com dois talibãs, mas também com armas e, por esse motivo, terá recusado parar num ... a circunstância do recorrente, à primeira vista, não se enquadrar no “perfil normal” ... apenas é invocada a existência de uma guerra civil e de insegurança no país da nacionalidade ...á uma violência que se espalha à escala mundial e que não pode ser imputada ao Estado ...
  • Acórdão nº 127/16 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Fevereiro de 2016
    ...ão em sentido inverso ao da Sentença da primeira instância, confere, o direito ao recurso de ... civis e políticos da Organização Mundial da Nações Unidas e o trabalho jurisprudencial ... 13º da CRP o direito à igualdade de armas o que impõe um estatuto de igualdade substancial ... - Pedro Machete - João Cura Mariano - Ana Guerra...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT