minuta separação pessoas e bens
450 resultados para minuta separação pessoas e bens
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Aviso n.º 1077/2017
... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 38.º Separação dos sistemas 1 - Os sistemas prediais de ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... bens de domínio público e privado das autarquias ou ...
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Aviso n.º 19575/2021
... dos tarifários a aplicar ao fornecimento de bens e ... prestação de serviços, o qual permitirá ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: ... a) À abertura de ... Artigo 41.º ... Separação dos sistemas ... 1 — Os sistemas prediais de ...
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Aviso n.º 11281/2019
... (aprovado em minuta) Paços do Município de Carrazeda de Ansiães, ... jurídico das áreas, dos locais ou dos bens imóveis sujeitos a servidões ou a restrições ... e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e segurança dos locais de ... dos lotes sem estar em zona de separação de resíduos devidamente identificada e/ou ...
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Regulamento n.º 744/2018
... com a aquisição de materiais e de bens consumíveis, com a remuneração do pessoal ... às redes de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 41.º Separação dos sistemas 1 - É obrigatório que os sistemas ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 15872/2018
... ção de condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, as quais são rampas ... 8 - A minuta do Termo de Responsabilidade do Diretor de ... ) Identificação da área que faz a separação física do prédio (caminho, estrada, ou outro) ... , bem como à segurança de pessoas e bens. Artigo 43.º Tapumes e balizamentos 1 - Sempre ...
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Regulamento n.º 943/2016
... com a aquisição de materiais e de bens consumíveis, com a remuneração do pessoal ... às redes de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 41.º Separação dos sistemas 1 - É obrigatório que os sistemas ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 34/2017
... ; f) Cumprir as regras de deposição/separação dos resíduos urbanos; g) Cumprir o horário de ... perturbem o trânsito e a circulação de pessoas e bens e não prejudiquem a limpeza das vias, ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... ditam que o normal e usual é que as pessoas que se conhecem contactem diretamente entre si e ... para lhe reencaminhar a minuta da reclamação graciosa ... 41- A experiência ... no artigo 1.º, e para efeitos de perda de bens a favor do Estado, presume-se constituir vantagem ... Na separação ficou acordado que a carteira de clientes dos ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... venda ou transferência de mercadorias ou de bens de outro tipo, serviços ou direitos por um ... p) «Direção de topo», as pessoas singulares que exercem funções executivas numa ... e prudente da mesma, incluindo a separação de funções no seio da organização e a ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Regulamento n.º 563/2023
... na Minuta da Ata n.º 7/2023, de 5 de abril ... O Projeto ... c) Zona de água, despejos e separação de resíduos ... Artigo 12.º ... Tarifário e ... ou equipamentos da Área de Serviço ou bens de outros utilizadores ou de terceiros; ... N.º ... a permanência na Área de Serviço às pessoas que, depois de advertidas, ... não observem o ...
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Acórdão nº 1965/18.1T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... apelou, finalizando a respectiva minuta com as seguintes conclusões[3]: «4. A ... de casada sob o regime de comunhão de bens adquiridos; 5. Nessa habitação o casal passou a ... a outro na sentença de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens.” 17. Pelo que deve ...
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Acórdão nº 24950/21.1T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2022
... -se o arresto da participação social e dos bens imóveis que infra se discriminam: BENS A ... 39º- Na minuta do 3º Aditamento remetida em anexo ao email ... menos formalmente são de terceiros - pessoas singulares diferentes do devedor e sociedades ... económica, através da consequente separação e limitação da responsabilidade que a autonomia ...
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Aviso n.º 10432/2022
... Deliberação aprovada em minuta ... 29 de abril de 2022. — O Presidente da ... de infraestruturas e acautelada a separação ... de fornecimento individual de cada fração ... dos sistemas públicos de circulação de pessoas e bens; ... b) As dimensões do lote ou a sua ...
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Regulamento n.º 165/2018
... às famílias mais carenciadas o acesso aos bens e serviços municipais e o propósito de ... Artigo 34.º Separação dos sistemas Os sistemas prediais de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 a (euro) 44 890, no ...
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Aviso n.º 1947/2018
... 22 de novembro de 2017, com aprovação em minuta, consta entre outras uma deliberação com o ... , direta ou indiretamente, a segurança de pessoas e bens. Artigo 9.º Risco de acidentes graves Na ... rodoviária de 7,0 metros sem separação de sentidos; b) O pavimento e a estrutura a ...
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Regulamento n.º 78/2017
... do interesse público e a preservação dos bens jurídicos referidos, torna-se fundamental a ... Artigo 34.º Separação dos sistemas Os sistemas prediais de ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... instalação dos ramais de ligação, às Pessoas Coletivas de Direito Público ou de Utilidade ...
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Acórdão nº 2050/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016
I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão, razão pela qual será normalmente insuficiente...
... E eu disse oh Pr. e a minuta? Leia-me a minuta E eu li-lhe a minuta. Ao ... a diligenciar pela aproximação de duas pessoas" com vista à celebração de um dos indicados neg\xC3" ... ção ou aquisição de direitos reais sobre bens imóveis, bem como a permuta, o trespasse ou o ... , essencial à boa fé, que está a separação do abuso de direito ... Ora, além dos deveres ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... 2013 a 2015 Quadro 11 - Localização dos bens no módulo AA - Por tipo de bem Quadro 12 - ... ção FEAC Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas FEADER Fundo Europeu Agrícola ... minuta" ( ... ) sido revista e aprovada pela Senhora Secret\xC3" ... , tendo em conta o princípio de separação de poderes constitucionalmente consagrado", se ...
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Aviso n.º 13668/2023
... ção de Serviços de Recursos Humanos (Pessoas) ... Número de postos de trabalho: 1 (um) ... 3 — Nos restantes bens listados de interesse municipal devem prevalecer ...
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Regulamento n.º 471/2021
... com contabilidade organizada (segundo minuta disponibilizada pelo Município de Oeiras), na ... 476: Comércio a retalho de bens culturais e recreativos, em estabelecimentos ... estrado e ao respetivo estabelecimento a pessoas com mobilidade condicionada, não sendo ... de 30 litros e preferencialmente com separação ...
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Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
... definidas pela legislação aplicável, os bens do domínio público ou privado do Estado e de utras pessoas coletivas públicas para o estabelecimento ou ... violação das regras aplicáveis de separação de atividades. 2 — O declarante tem pleno ... minuta do contrato que regula a referida modificação, ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... Base V Estabelecimento da Concessão e bens que integram a Concessão 1 — [ ... ]: ... b) ... d) Densidade; ... e) Separação entre veículos; ... f) Intensidade. 7 — Os ... , a sua integridade, a segurança de pessoas e bens, ou a regularidade da ex- ploração; ...
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Despacho n.º 166/2021
... dos objetivos dos Serviços; f) Adquirir os bens móveis necessários ao funcionamento regular dos ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... processos aconselhe a nomeação de pessoas com formação jurídica; e) Elaborar pareceres, ... ão ser contabilizados; g) Proceder à separação dos documentos por grupos de movimentos a ...
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Despacho n.º 11973/2018
... dos objetivos dos Serviços; f) Adquirir os bens móveis necessários ao funcionamento regular dos ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... processos aconselhe a nomeação de pessoas com formação jurídica; e) Elaborar pareceres, ... ão ser contabilizados; g) Proceder à separação dos documentos por grupos de movimentos a ...
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Acórdão nº 4555/17.2T8BGR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2019
Sumário (do relator): - A não concordância da parte com a subsunção dos factos às normas jurídicas e/ou com a decisão sobre a matéria de facto de modo algum configuram causa de nulidade da sentença; - Entre os fundamentos e a decisão não pode haver contradição lógica pelo que se, na fundamentação da sentença, o julgador segue determinada linha de raciocínio apontando para determinada conclusão...
... da servidão de passagem de pessoas, de animais e de veículos de tracção animal e ... ção de pai de família é o da separação jurídica dos prédios, não o da morte do pai de ... quando o recorrente termina a sua minuta com a enunciação de proposições que ... familiares e amigos, bem como todo o tipo de bens, produtos, máquinas e veículos automóveis ...