minuta separação pessoas e bens
451 resultados para minuta separação pessoas e bens
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... interno como «um processo, efetuado por pessoas da direção, da gestão e outro pessoal ... interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... ão, nomeadamente para sal vaguardar a separação entre o controlo físico e o procedimento dos ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 989/2020
... eficazes e eficientes, orientadas para as pessoas e que respondam às necessidades da população, ... as normas legais vigentes; 6 - Preparar a minuta dos assuntos que carecem de deliberação da ... utilização e a melhor rentabilidade dos bens imóveis do domínio privado disponível; 17 - ... ção na aplicação da política de separação de resíduos, providenciando e disponibilizando ...
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Aviso n.º 16712/2022
... aproximação e resposta mais célere às Pessoas ... A atual reestruturação orgânica também ... os bens e serviços da CMLRS, objeto de Contratação ... j) Assegurar a receção, separação e distribuição das encomendas, em locais ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Aviso n.º 12223/2019
... ão Pública.Deliberação aprovada em minuta.28 de junho de 2019. - O Presidente da Mesa da ... de infraestruturas e acautelada a separação de fornecimento individual de cada fração ... dos sistemas públicos de circulação de pessoas e bens;b) As dimensões do lote ou a sua ...
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Regulamento n.º 654/2019
... atenção o cumprimento das regras de separação de resíduos urbanos. 2 - Só é permitido ... perturbem o trânsito e a circulação de pessoas e bens e não prejudiquem a limpeza das vias, ... 5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Edital n.º 177/2018
... a realidade do Concelho de Ovar e com a Minuta recomendada de regulamento de serviço de gestão ... ; d) Cumprir as regras de deposição/separação dos resíduos urbanos; e) Cumprir o horário de ... 5 - Não é permitido pessoas ou entidades estranhas à Entidade gestora ... caiam sobre os transeuntes ou sobre os bens" de terceiros, tais como automóveis, estendais, p\xC3" ...
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Aviso n.º 10193/2020
... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... Finanças, comprovativa da inexistência de bens imóveis em nome do requerente e de todos os ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... 5 - Em caso de divórcio ou de separação" judicial de pessoas e bens, o destino da habitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 19575/2021
... dos tarifários a aplicar ao fornecimento de bens e prestação de serviços, o qual permitirá ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 41.º Separação dos sistemas 1 - Os sistemas prediais de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... - Podem ser concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, qualquer que seja a ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... que vier a utilizar no estaleiro, incluindo bens imóveis, armazéns, abarracamentos, ... , devendo, no entanto, fazer-se a separação por tipos. 4 - O empreiteiro assegurará a ...
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Edital n.º 397/2018
... bens do domínio público e privado da Autarquia ou na ... Município de Montalegre possam existir pessoas coletivas, tais como, Freguesias ou comissão de ... Artigo 34.º Separação dos Sistemas Os sistemas prediais de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 176/2018
... às famílias mais carenciadas o acesso aos bens e serviços municipais e o propósito de ... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 31.º Separação dos sistemas É obrigatória a separação dos ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 943/2017
... bens do domínio público e privado da Autarquia ou na ... Município de Montalegre possam existir pessoas coletivas, tais como, Freguesias ou comissão de ... Artigo 34.º Separação dos Sistemas Os sistemas prediais de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 721/17.9T8GMR-H.G2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- O registo da transmissão, inter vivos, fora do mercado bolsista, de ações tituladas nominativas junto da entidade emitente dessas ações, previsto no art. 102º, n.ºs 1 e 2, al. a) do CVM, tem de ser provado através de certidão emitida pela entidade registadora (cfr. art. 78º, n.º 1 do CVM). Trata-se de uma...
... a presente ação para restituição de bens contra a Massa Insolvente de P. M ... , ... / a emissão de declaração nos termos da minuta anexa (Pág. 3/3) 26) Consta no final do ... -se o direito de restituição e separação por meio de requerimento, apensado ao processo ... , a qualidade ou situação real das pessoas e das coisas; neles se compreendendo não só os ... -
Regulamento n.º 1099/2016
... do interesse público e a preservação dos bens jurídicos referidos, torna-se fundamental a ... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 31.º Separação dos sistemas É obrigatória a separação dos ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 64/2017
... do interesse público e a preservação dos bens jurídicos referidos, torna-se fundamental a ... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 31.º Separação dos sistemas É obrigatória a separação dos ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 697/2019
... negativos das atividades espaciais sobre pessoas e bens. Prevê-se, ao mesmo tempo, que as regras ... a descolagem do lançador até à separação do lançador e do objeto a ser colocado no ... a AE pode aprovar as seguintes minutas: a) Minuta ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... pessoa tem o direito ao gozo dos seus bens" sendo que ninguém pode ser pri- ... vado do que \xC3" ... ; os direitos dos familiares das pessoas acima referidas que atuem por conta ... destas; ... como a observância do princípio da separação" de poderes constitucionalmente previsto ... 124 \xE2" ... presentes deliberações é aprovada em minuta, com vista a execução imediata, ... nos termos ...
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Despacho n.º 443/2018
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, ... : capacidade de liderança e gestão das pessoas, visão estratégica, capacidade de planeamento e ... legislação em vigor; l) Proceder à separação dos documentos por grupos de movimentos a ... administrativo relativo a fornecimentos de bens e serviços de acordo com as normas legais ...
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Aviso n.º 10395/2019
... negativos das atividades espaciais sobre pessoas e bens. Prevê-se, ao mesmo tempo, que os ... a descolagem do lançador até à separação do lançador e do objeto a ser colocado no ... , designadamente as seguintes minutas: a) Minuta ...
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Regulamento n.º 134/2022
... serviços e com o fornecimento desses bens”. Em contra -análise, o regime geral das ... M., não proceda à separação física da rede predial, da rede abastecida pela ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... ública de drenagem, sendo proibido que a pessoas estranhas a esta procedam: a ) À abertura de ...
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Regulamento n.º 134/2022
... desses bens” ... Em contra-análise, o regime geral das ... M., ... não proceda à separação física da rede predial, da rede abastecida pela ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... a pessoas estranhas a esta procedam: ... a) À abertura de ...
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Aviso n.º 13020/2017
... ção do seguinte teor, aprovada em minuta no final da mesma. Análise e votação da ... ão social e territorial e qualificar as pessoas e os serviços: i) Fomentar a cooperação entre ... ónio arquitetónico 1 - Para além dos bens imóveis classificados, é identificado no ... sebes naturais como elementos de separação entre prédios. Artigo 54.º Edificação na ...
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Lei n.º 23-A/2022
... e pessoas, em Portugal ou noutro Estado-Membro da União ... à separação estrutural dentro de um grupo bancário ... 4 ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta ... de contrato e com a ... coletivas garantidas por hipotecas sobre bens ... imóveis para fins comerciais; ... iv) Todas ...
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Despacho n.º 3235/2019
... ; b) O controlo interno é efetuado por pessoas. Assim, não envolve apenas normas, procedimentos ... autorização estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis da Junta de Freguesia; d) ... armazém; o) Assegurar a receção, separação e distribuição das encomendas; p) Assegurar um ...
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Aviso n.º 1077/2017
... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 38.º Separação dos sistemas 1 - Os sistemas prediais de ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... bens de domínio público e privado das autarquias ou ...