minuta resolução contrato prestação serviços

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... daquela resoluo, foi celebrado o Contrato de Fornecimento do Servio Pblico de Transporte ... jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...

... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, at ao valor mximo de 3.500.000.00 ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e outorgar o mesmo, em ...

... , cuja ocupação, por força de contrato ou Lei anterior à entrada em vigor do presente ... n.º 1 do artigo anterior, além dos serviços municipais a quem compete a sua aplicação, ... 13.º Falsas Declarações 1 — A prestação de falsas declarações, a omissão dolosa de ... ção social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A ... três meses, poderá ser determinada resolução do contrato e efetuada a correspondente ...

... ção das doenças e participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... financeiras da população e apoio na resolução de problemas de sobreendividamento (rendas, ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...

... de serviços criativos e inovadores que permitam gerar ... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... resolução imediata e automática da incubação ... b) ... será regulada por um Contrato de Prestação ... de Serviço com um custo referencial, por ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo ... Específico a celebrar, ...

... ção de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... -lei de execução orçamental e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de ... vínculo de emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites ...

... ção social e disponibilização de serviços e valências de apoio aos públicos mais ... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... -se através da colaboração (prestação de serviços) de técnicos autárquicos, na ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ... 2 - A resolução ...

... tenha sido objeto de medidas de resolução, ou por entidades que com esta se encontrassem em ... último cobrar quaisquer quantias pela prestação deste serviço. Artigo 9.º Participantes 1 - Os ... créditos, em especial: i) Prestar os serviços jurídicos e de contabilidade necessários à ... às pessoas que com a mesma mantiverem contrato de trabalho, exercer quaisquer funções em ... o n.º 1 do artigo 71.º é acompanhado da minuta do contrato de financiamento definindo, ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento de água, saneamento ... urbanos, obriga a que as regras de prestação de serviço aos utilizadores constem de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... ANEXO II Minuta ...

... de concursos públicos ou de resolução de litígios em que o Estado ou o Município ... ou produção relevante de bens e serviços transacionáveis que permitam a substituição de ... ser requerida antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras ... 6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ... Prestação de informações falsas ou viciação de dados ...

... usufruir de instalações físicas e serviços administrativos. 3) Cowork - disponibilização ... -se a partir da data da celebração do Contrato de Concessão de Incentivos ao Investimento e ... por meio eletrónico e acompanhada, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ... Artigo 13.º Forma de Prestação" do Apoio 1 - Relativamente aos incentivos à cria\xC3" ... CAPÍTULO V Obrigações e resolução do contrato Artigo 17.º Obrigações das ...

... ou irrecuperabilidade comunicada pelos Serviços" de Finanças e Tribunais; e) Decidir sobre a redu\xC3" ... dos seguintes atos: a) Autorizar a prestação de trabalho suplementar, no quadro da lei e dos ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... ência de interessados para efeitos de resolução do contrato até (euro) 1.000.000,00; i) Decidir ...

... pela entidade beneficiária em sede de Contrato de Concessão de Apoios Municipais determina o ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ... devidamente fundamentada em parecer dos serviços municipais competentes para o efeito. 3 - A ... Artigo 17.º Resolução do contrato de concessão de apoios municipais 1 ... ável à entidade beneficiária; b) A prestação" de falsas informações sobre a entidade benefici\xC3" ...

... pela entidade beneficiária em sede de Contrato de Concessão de Apoios Municipais determina o ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ... devidamente fundamentada em parecer dos serviços municipais competentes para o efeito. 3 - A ... Artigo 17.º Resolução do Contrato de Concessão de Apoios Municipais 1 ... ável à entidade beneficiária; b) A prestação" de falsas informações sobre a entidade benefici\xC3" ...

... aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, que tenham por ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 € (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revo- ... gação da adjudicação ... resolução de litígios em ... que a Parque Escolar seja ... das quantias recebidas e promover a prestação do reforço do valor das cauções ... executadas ...

... contrato de Global Support Package (GSP) relativo à ... das suas competências, contratado a prestação de serviços de manutenção destes motores à ... Tribunal de Contas;Considerando que a Resolução de Conselho de Ministros n.º 50/2015, de 17 de ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, em representação ...

... de Organização e Estrutura dos Serviços do Município de Loulé ... Marilyn Zacarias ... , garantido uma maior rapidez na resolução das situações identificadas ... 2.16 — Por ... prestação de serviços aos cidadãos, orientada para os ... elaboração da minuta" de despacho da decisão; ... b) Assegurar as liga\xC3" ... as obras e reparações por força do contrato de execução, que cons- ... tituem encargos da ...

... Por força da Resolução n.º 4/2020 de 18 de dezembro (1) da 1.ª ... de correio eletrónico; b) O ato ou contrato a submeter a fiscalização e, se for o caso, o ... ou por um prestador qualificado de serviços de confiança inscrito na lista de confiança ... órias pelo Tribunal de Contas; ii) Prestação de elementos instrutórios complementares; iii) ... 2 - O ficheiro contendo o ato, contrato, minuta de contrato, eventual(ais) aditamento(s), ...

... Por força da Resolução n.º 4/2020 de 18 de dezembro (1 ... ) da 1.ª ... b) O ato ou contrato a submeter a fiscalização e, se for o caso, o ... serviços de confiança inscrito na lista de confiança ... Prestação de elementos instrutórios complementares; ... 2 — O ficheiro contendo o ato, contrato, minuta de contrato, eventual(ais) aditamento(s), res- ...

... de contratao com vista celebrao do contrato de prestao de servios para assegurar o servio de ... a ela houver lugar, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...

... ércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e independentemente do material utilizado e, ... médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades de ... resolução de vários problemas relacionados com os ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...

... aplicacionais, da prestação de serviços à comunidade, da realização de ... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação ... j) Inovação Setores ... ção prévia da UMinho, sob pena de resolução ... imediata do contrato; ... h) Não arrendar, ... panhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...

... tação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , pública ou privada, referente à prestação, permanente ou eventual, do serviço ... pela ... aos Utilizadores, direcionados para a resolução dos ... seus problemas relacionados com o ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...

... Autorizar a celebrao de um contrato entre o Fundo Regional de Apoio Coeso e ao ... Aprovar a minuta do contrato referido no nmero anterior, anexa ...