dl 488 99 17 novembro
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 17 Apenso 11), 28. No dia 18 de Novembro de 2011, pelas 19h02min., um indivíduo conhecido ... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas 16h50min., ... 1 e 2 Apenso 23); 488". No dia 23 de março de 2012, o H… informou o K\xE2" ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Parecer n.º 5/2022
N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª ... Quadro 17 — Despesa da AC — Impacto das medidas ... Aumento extraordinário das pensões 99 253 ... EPI e outras despesas com saúde 300 Sem ... ão da DGTF geraram 644 M€ de receita (+ 488 M€ ... que 2020), sendo de destacar, a ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... 210 494 588 ... 523 950 362 ... 1 074 488 236 ... 1 879 569 173 ... 139 498 630 000 ... 28 ... 96 822 165 ... 12 679 027 ... 37 814 965 ... 17 949 240 ... 16 347 575 ... 42 138 398 ... 1 127 ... 10 - Proteção social 30 925 201 571,99 ... 101 Doença e invalidez 2 952 753 640,00 ... Lei n.º 70/2021, de 4 de novembro 26 177,8 ... Universidade Católica Portuguesa ...
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Declaração de Retificação n.º 922/2022
N.º 213 4 de novembro de 2022 Pág. 32 ... Diário da República, 2.ª ... 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022 ... Por ter saído com ... CM Lisboa ... 17 154864 Romeu Emanuel Abreu Castro ... CM Lisboa ... 488 155065 Luís Filipe Pinto Alves ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do artigo 19.º da Lei n.º 50/2018, ... 8 — (Anterior n.º 7.) ... Artigo 17.º ... Artigo 18.º ... Artigo 19.º ... Artigo ... (132.775,80 €) resultando um total de 241.288,99 € ... N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 308 ... 488 Divisão de Comunicação Eventos 05130701 8,00 ...
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Acórdão nº 00718/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
I – Os pareceres são obrigatórios ou facultativos “consoante sejam ou não exigidos por lei” e são vinculativos ou não vinculativos “conforme as respetivas conclusões tenham ou não de ser seguidas pelo órgão competente para a decisão (cfr. artigo 98º nº 1 do CPA/91) II – O artigo 7º nº 1 alínea c) do DL. nº 234/2007, de 19 de junho exige a consulta da autoridade de...
... ; 2) - Despacho do Diretor do “DERU”, de 17/03/2011, que deferiu o pedido de autorização de ... 99 e segs. do processo físico, que, deverá ser ... , prevista no DR n.º 20/2008, de Novembro, que teria de ser tida por não escrita, na ... fls. 488/623 a 489/623 do P.A.) 6. Em 07/09/2006 o ... -
Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.17 — Resultados das ações inspetivas 2018-2020 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 488 ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.17 — Resultados das ações inspetivas 2018-2020 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 488 ...
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Aviso n.º 22168/2023
... {word-spacing:15.830313px;}.ws30a{word-spacing:17 ... ;}.y4c{bottom:98.888048px;}.y32bc{bottom:99 ... ;}.y1c1a{bottom:487.522925px;}.y23fd{bottom:488 ... N.º 223 17 de novembro de 2023 Pág. 273 Diário da República, 2.ª ...
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Lei n.º 82/2023
... {word-spacing:16.250613px;}.ws9d8{word-spacing:17 ... {word-spacing:98.956762px;}.wsbf3{word-spacing:99 ... ;}.y43f2{bottom:487.930850px;}.y4362{bottom:488 ... no âmbito da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, e do Decreto- -Lei n.º 42/2023, de 6 de junho ...
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Relatório n.º 8/2022
... A AdC organizou igualmente, em novembro do passado ano, a edição de 2021 do Cartel ... um Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 99/XIV/2 que transpõe ... a Diretiva (UE) 2019/1, ... pela AdC do ICN Cartel Workshop, entre os dias 17 e ... 19 de novembro de 2021, em Lisboa ... O ... Resultados Transitados 34 048 488,19 29 891 710,11 26 087 429,26 14% 15% ... Outras ...
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Despacho (extrato) n.º 12062/2023
... N.º 230 28 de novembro de 2023 Pág. 53 Diário da República, 2.ª ... CM Porto 17 156227 João Pedro Pereira Alves ... Matrícula Nome Colocação 99 156622 Fábio Manuel Nunes Reia ... CM Lisboa/PJ 488 156958 Tiago Filipe Barros Martins ...
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Parecer n.º 2/2019
... 17 - Despesa efetiva consolidada por programa ... da dívida ao longo dos anos anteriores"(99). Composição da carteira da dívida em ... em torno dos 700 M(euro) de março a novembro e que o montante dispara em dezembro: 1 539 ... 488 M(euro)) tais como: ... Amortização pela Metro do ...
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Declaração de Retificação n.º 8/2024
... , 2.ª sé- rie, n.º 230, de 28 de novembro de 2023. Por ter saído com inexatidão a lista ... CM Porto 17 156227 João Pedro Pereira Alves ... CM Porto 99 156779 João Pedro Geraldes Craveiro ... CM Lisboa 488 156905 João Gabriel Corchana Cunha ...
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Parecer n.º 1/2021
... - Valor da carteira: o valor do FEFSS aumentou 17,2% e a taxa de rendibilidade sobe de - 0,1% em ... dos beneficiários (o primeiro é superior em 99 M(euro)). - Incumprimento do princípio da ... em atraso registaram o pico em novembro (874 M(euro)), verificando-se, tal como em anos ... nas demonstrações financeiras (SIF)(488). Em contraditório, o SESS informa que, não ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... ário, filho de AX… e de AY…, nascido a 17/8/1960, em …, Aguiar da Beira, em coautoria, ... 99) Em cúmulo jurídico de tais penas parcelares, ... apurada, mas sempre anterior a Novembro de 2000, o arguido E…, em execução do plano ... 488) Foi emitido um cheque com o n.º ………., em ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Distribuição (Sistemas de) - RA88, pág. 17" ... Distribuição exclusiva e dependência econ\xC3" ... 68 e ss, Apresentação da VVP em Novembro de 2000) ... 24. Resulta assim da queixa e dos ... 488, frente e verso). Em segundo lugar, a 5 de Abril ... com o Estado o contrato de concessão em 10.07.99; o seu objecto global abrange, na sua totalidade, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) Conta da ... - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro 99 - IES em incumprimento da UTE em 31/12/2015 ... sequência da alteração do Governo em novembro de 2015, o relatório que acompanhou a proposta ... Banif (487), com a despesa de (euro) 1.766 M (488) e (euro) 129,9 M (489) de conversão de CoCo's ...
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Acórdão nº 5960/18.2T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2022
I - Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de factos que se insira na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta, ou componente de resposta àquelas questões, tal ponto da matéria de facto deve ser eliminado. II - A livre apreciação da prova não consente que o julgador forme a sua convicção arbitrariamente, antes lhe impondo um processo
... 93/104/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1993, relativa a determinados aspectos da ... Júlio Gomes; e, de 7-11-2019, proc.º 3113/17.6T8VCT.G1.S1, Conselheira Maria Da Graça Trigo] ... 99.36, correspondendo a um acréscimo de 200% sobre ... , Fernandes da Silva; de 14/01/2015, Proc.º 488/11.4TTVFR.P1.S1, Fernandes da Silva; 14/01/2015, ... -
Acórdão nº 00321/14.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
I — O atraso na decisão de processos judiciais é ilícito quando viola o direito a uma decisão em prazo razoável, garantido pelos artigos 20º, nº 4, da CRP, 6º, nº 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e 2º, nº 1, do CPTA, e, na verificação dos atinentes pressupostos, é susceptível de gerar responsabilidade civil do Estado. II — Embora sem excessivos interregnos dilatórios no í
... III- Isto é, que o Processo n.º 1357/99 se revelou PROCESSUALMENTE complexo – cuja ... , no excerto do seu depoimento entre 00:17:35 a 00:20:33, e 002:3:15 a 00:23:34, a mesma ... fls. 488 a 495 dos autos de Processo n.º 1357/1999; 37 ... -
Parecer n.º 2/2018
... das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) Conta da ... 99 - Erros na Demonstração dos Fluxos de Caixa ... da UniLEO só foram aprovadas em novembro de 2016 e os respetivos responsáveis nomeados no ... classificadas como ativos financeiros(488). Em 2016, ao contrário de anos anteriores, a ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... 17) Na verdade, tendo em conta a ... (cfr. doc. de fls 463 a 488 cujo teor se dá aqui por integralmente ... º, 459º, 460º e 466º da base instrutória); 99) O contrato de compra e venda do terreno no qual ... º da base instrutória); 104) Em 6 de Novembro de 2000, a revista AutomotiveNewsEurope publicou ...
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Relatório n.º 8/2021
... da concorrência, em média, cerca de 17 dias após a sua adoção e a conceder acesso ... O processo teve origem, em novembro de 2018, num pedido de clemência da NOWO, que, ... Outras contas a pagar 929 434,99 1 030 160,17 980 128,62 -10% 5% ... Total do ... 488,56 euros ... A remuneração do Fiscal Único ...
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Edital n.º 19/2022
... ;}.y31b0{bottom:98.670202px;}.y34d9{bottom:99 ... ;}.y31f9{bottom:487.871843px;}.y1851{bottom:488 ... ;}.y943{bottom:1057.437500px;}.h6e{height:17 ... , pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 43/82, de 8 de fevereiro, ...