impacto social das tecnologias de informação e comunicação

1929 resultados para impacto social das tecnologias de informação e comunicação

  • Lei n.º 58/2020
    ... prossecução dos seus fins de interesse social, designadamente caritativos, religiosos, ... ção a que se refere o n.º 2; b) Informação relacionada com a estrutura institucional e ... procede de imediato à respetiva comunicação nos termos dos artigos 43.º e 44.º, informando ... risco de novos produtos, práticas ou tecnologias, em violação do disposto na alínea c) do n.º ... ção: i) Do grau de probabilidade e de impacto de cada um dos riscos concretamente ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos ... , e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social; vi) Chefes de missões diplomáticas e de ... (UE) 2015/847 ; jj) «Unidade de Informação Financeira», a unidade central nacional com ... ção: i) Do grau de probabilidade e de impacto de cada um dos riscos concretamente ... ão de risco na utilização de novas tecnologias e de produtos suscetíveis de favorecer o ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... 9.º Divulgação eletrónica de informação administrativa 1 - O balcão único eletrónico e ... de serviços concretos, através das tecnologias de informação e de programas específicos, que ... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... operações urbanísticas que causem impacto relevante ou semelhante a uma operação de ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... IV - Direção Municipal para a Inclusão Social Departamento de Educação Departamento de ... ou privadas; h) Disponibilizar a informação financeira e patrimonial para os órgãos ... ção de estudos com incidência ou impacto" ambiental; j) Propor um projeto de Estrutura Ecol\xC3" ... e promova a redução dos custos em tecnologias de informação; b) Avaliar o impacto ... novas tecnologias da informação e comunicação no processo ensino/aprendizagem. 4.1.2 - Divisão ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... 1.4 - Direção Municipal para a Inclusão Social 1.4.1 - Departamento de Educação 1.4.2 - ... ou privadas; h) Disponibilizar a informação financeira e patrimonial para os órgãos ... ção de estudos com incidência ou impacto" ambiental; k) Propor um projeto de Estrutura Ecol\xC3" ... e promova a redução dos custos em tecnologias de informação; b) Avaliar o impacto ... novas tecnologias da informação e comunicação no processo ensino/aprendizagem. 4.1.2 - Divisão ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ... ência sirva também para uma melhor informação do público em geral sobre as vantagens que ... a expensas da condenada, em meio de comunicação" social a determinar pelo tribunal, bem como atrav\xC3" ... 1 - Quem, sendo maior, por meio de tecnologias de informação e de comunicação, aliciar ... detidos não for significativa; e b) O impacto sobre a conservação das espécies em causa não ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... Secção X Comunicação" prévia ... Artigo 59.º Procedimento de comunica\xC3" ... informação e apoio ... Secção XIV Equipamentos e contagem ... Capítulo XIII Tarifa social de eletricidade ... Secção I Âmbito subjetivo ... de injeção na RESP, por diversas tecnologias ... com diferente fonte primária, permitindo-se ... , incluindo as ofertas de mercado e o impacto nas faturas dos consumidores, especificamente ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... como formas de controlo prévio a comunicação prévia, o registo e a ... licença, que abrangem ... , ainda, ao reforço dos direitos de informação dos consumidores, designadamente ... através da ... cas fraudulentas, constitui um fenómeno social grave, não só em virtude dos riscos que gera ... de injeção na RESP, por diversas tecnologias com diferente fonte primária, ... permitindo-se ... e o impacto nas faturas dos consumidores, especificamente no ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... midores e possuem um impacto transversal na economia. No conjunto do ano, a ... OO.2.2. Reforçar a comunicação dos benefícios e ... das regras da concorrência ... informação comercial (PRC/2021/2) e afixação dos preços ... Q - ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO SOCIAL ... S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS ... D - ... financeiros baseados em tecnologias digitais; e (iii) um inquérito por fixação de ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2022
    ... do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) Ministra da Saúde; ... n) Ministro do ... ao Primeiro-Ministro, através de comunicação eletrónica dirigida ao Secretário ... de Estado ... ão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, ... em coordenação com ... — A Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo, em colaboração com a Representa- ... sistemas e tecnologias de informação já instalados e em execução ...
  • Lei n.º 7/2019
    ... modalidades de benefícios de segurança social e com salvaguarda das especificidades resultantes ... lei; u) Definir os termos da comunicação anual pelas empresas de seguros à ASF da ... anexo à presente lei; x) Definir a informação a disponibilizar aos interessados relativamente ... , atento o caso concreto, possam ter um impacto significativo sobre a solidez financeira da ... no n.º 1, incluindo o recurso às tecnologias de informação e de utilização de documentos ...
  • Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
    ... setores privado, público, cooperativo e social (lei -quadro das entidades reguladoras) ... ou emolumentos e mediante simples comunicação do presidente do conselho de administração, os ... c) Os deveres de informação decorrentes do Sistema de Informação da ... as suas atividades e funcionamento com impacto sobre os utilizadores e entidades destinatárias ... da introdução de novos serviços ou tecnologias, possibilitando a participação das entidades ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
    ... évio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical 5 - O EP está obrigado ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... e dinamizar a formação e a informação aos trabalhadores, seus representantes e chefias, ... das mesmas; c) As medidas que, com impacto nas tecnologias ou funções, tenham ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... ção, nomeadamente ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do setor ... administração interna com consequente impacto positivo na segurança pública. Segurança ... e os agentes culturais, comunicação social, cidadão e outros interessados. Portuguese news ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... de 2014, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de ... ao financiamento de sistemas de segurança social ou de regimes de pensões de reforma ou de ... através dos meios de comunicação próprios desse mercado ou sistema e que não ... conhecer o custo total e o respetivo impacto sobre o retorno do investimento, podendo a ... as infraestruturas e os serviços de tecnologias de informação; q) Mecanismos preparatórios ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... os documentos de informação fundamental para pacotes ... de produtos de ... segurança social ou de regimes de pensões de reforma ... ou de ... dos meios de comunicação próprios desse mercado ... ou sistema e que não ... o custo total e o respetivo impacto sobre o retorno do ... investimento, podendo a ... serviços de tecnologias de informação; ... q) Mecanismos preparatórios ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... e por reunir no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) o conjunto da informação ... ão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de programação ... impacto" que poderão vir a ter no País, dado o elevado n\xC3" ... e inovação e de acesso a novas tecnologias. No entanto, com a revolução tecnológica, cada ... á necessário garantir serviços de comunicação adequados e estáveis. Fatores de risco ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 — ... 3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19 ... 3.1.2 — Receitas e ... ao nível dos sistemas de informação e da legislação em vigor — aspetos ... /07, que estabelece a obrigação de comunicação à ... AT de determinados mecanismos internos ou ... Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias ... SPGM – Sociedade de Investimento, SA (a) ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 — ... 3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19 ... 3.1.2 — Receitas e ... ao nível dos sistemas de informação e da legislação em vigor — aspetos ... /07, que estabelece a obrigação de comunicação à ... AT de determinados mecanismos internos ou ... Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias ... SPGM – Sociedade de Investimento, SA (a) ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... égia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... temáticas, tirando partido das tecnologias e da transformação digital, sem obrigar a ... ção contínua sobre sistemas de informação e incentivos associados ao volume de atendimento; ... quando estejam em causa matérias com impacto positivo nos planos económico ou social; ... Simplificar a comunicação entre tribunais e outras entidades públicas, bem ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... ção e controlo interno; t) Prestar informação e cooperar com a Unidade de Controlo de Risco, ... ços operacionais com efeitos externos e impacto" direto no espaço público, tendentes à valoriza\xC3" ... Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições ... tecnologias emergentes, e a responsabilização coletiva e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
    ... de proximidade para o acesso à informação ao nível regional ou ... c) Incentivar a ... utilização mais intensiva das novas tecnologias; ... d) Promover a melhoria das condições de ... e) Impacto dos apoios, considerando os objetivos do regime ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES ... que reflita a avaliação económica do impacto da referida pandemia na RAM. O PDES Madeira 2030 ... , segundo uma matriz de recolha de informação que contemplou: ... Contributos setoriais para o ... elegeu o Turismo e os Recursos e Tecnologias do Mar como os grandes domínios de ... tem de fluir desde os processos de comunicação conduzidos a nível regional até ao mais ínfimo ...
  • Deliberação n.º 821/2021
    ... metodologias e da produção de nova informação estatística designadamente no âmbito da impacto socioeconómico da pandemia, permitindo afirmar a ... às estatísticas oficiais; A comunicação das estatísticas oficiais e a coordenação e a ... social. O Conselho recomenda ainda que: Os domínios em ... do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas Empresas ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ... aplicáveis ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de ... gerador de emprego; b) Ações de informação, sensibilização e capacitação para o ... indivíduos cuja atividade possa ter impacto" na consolidação da perspetiva da igualdade de g\xC3" ... ão fiscal e a segurança social; c) Comunicação do início ou reinício da operação. 3 - Os ... és da utilização intensiva das tecnologias de informação e comunicação (TIC), nos ...

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