impacto social das tecnologias de informação e comunicação

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  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ... ao nível das Tecnologias de Informação e ... Informação e Comunicação na Administração Pública» ... e avaliação de impactos orçamentais e económicas ..., comunicação social, cidadão e outros ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado ...8 - Impacto dos ativos e passivos ...ção central e a informação orçamental e financeira que ...(113) A comunicação é efetuada em tempo real ... de Sistemas e Tecnologias...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Deliberação n.º 1339/2018

    ... para a Inclusão Social Departamento de Educação ... Disponibilizar a informação financeira e patrimonial para ... com incidência ou impacto ambiental; j) Propor um ...tecnologias de informação; b) Avaliar o ... informação e comunicação no processo ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ... para a Inclusão Social" 1.4.1 - Departamento de Educa\xC3"... Disponibilizar a informação financeira e patrimonial para ... com incidência ou impacto ambiental; k) Propor um ...tecnologias de informação; b) Avaliar o ... informação e comunicação no processo ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... a prestação da informação que demonstre já não se ... e segurança social. 9 - A autorização para a ..., desde que não tenha impacto negativo no saldo global; g) ...tecnologias de informação e ... útil após a comunicação da DGO referida no n.º 4 do ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... «Work inclusion for socially" excluded», Seminário\"Avalia\xC3"... Apresentou uma comunicação na XV Conferência ... dos elementos de informação de natureza estatística do ... de Gestão e Tecnologias Marítimas, em Quarteira, de ...ção de Mestrado "O Impacto da Prisão na Conjugalidade", ...

  • Lei n.º 114/2017

    ...çamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as ...4 - Quando a informação tipificada na Lei de ... 17.º Orçamentos com impacto de género 1 - Até ao final ... úteis após a comunicação referida no número anterior, ... no domínio das tecnologias de informação e ...

  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Aprova a orgânica da Marinha

    ...ência das Tecnologias da Informação, enquanto ... ao nível da comunicação e das relações públicas, ... saúde militar e apoio social; iii) Dos recursos do ... saúde com potencial impacto negativo na gestão do ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e ... para uma melhor informação do público em geral sobre as ..., em meio de comunicação social a determinar pelo ..., por meio de tecnologias" de informação e de comunica\xC3"... significativa; e b) O impacto" sobre a conservação das esp\xC3"...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 140/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura

    ...informação relativa ao gás natural que ... b) Tenham como objecto social principal o exercício das ... instalações a comunicação dos seus planos de entrega e ... eliminar ou atenuar o impacto de uma perturbação no ..., meios e tecnologias utilizados no sector do gás ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ... do dever de informação, continua a estabelecer -se a ...tecnologias de informação e ... e segurança social, salvo se compensadas entre ... os Meios de Comunicação Social;. i) Gabinete de ...ária à análise do impacto das contas das entidades ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018

    ... económico e social dos territórios do interior ... e digital da informação, com disponibilização ... de recursos e tecnologias educativas da Direção-Geral ... informação e comunicação (TIC) e a promoção de um ...ão de iniciativas com impacto no tecido empresarial local, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011

    ...ítica e da realidade social, para se construir uma ... aos diferentes impactos desta junto dos homens e das ... as novas tecnologias como forma de divulgaçáo de ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... Económico e Social, confirmada no Plano de ... da sociedade da informação; b) Reforçar a cidadania ... mercados e das tecnologias e à emergência da nova ... informação e comunicação, reforçando as condições ... na vida familiar e o impacto ex-ante e ex-post de todas as ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... e da qualificação social, através do investimento na ... um sistema de informação sobre a execução, e demais ...Comunicação" social e direito à informaç\xC3"...ção das tecnologias deinformação. O panorama de ... tão extensa e os impactos múltiplos que as soluções ...

  • Lei n.º 35/2018

    ... os documentos de informação fundamental para pacotes de ... sistemas de segurança social ou de regimes de pensões de ...és dos meios de comunicação próprios desse mercado ou ... total e o respetivo impacto sobre o retorno do ... e os serviços de tecnologias de informação; q) ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... Nacional de Informação Territorial (SNIT) o conjunto ... pilares económico e social, e influenciou os trabalhos ...ém de realçar os impactos esperados sobre os recursos, ... de acesso a novas tecnologias. No entanto, com a ... serviços de comunicação adequados e estáveis. ...

  • Portaria n.º 41/2018

    ... pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo ...; b) Ações de informação, sensibilização e ... atividade possa ter impacto na consolidação da ...ça social; c) Comunicação do início ou reinício da ...tecnologias de informação e ...

  • Portaria n.º 66/2019

    ... Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi ... nas medidas com maior impacto na vida dos cidadãos. Por ... pelo sistema de informação. 4 - [..]. 5 - [..]. Artigo ... na área das Tecnologias de Informação e ...ça social; c) Comunicação do início ou reinício da ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ... de Sistemas e Tecnologias de Informação Diretor de ...- A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, ... legislativas com impacto na execução orçamental ... da efetiva comunicação destes dados. Contudo, ...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ...social e ambiental; d) Integridade, ... e uma adequada comunicação; c) Uma cultura ...ços, mas também o impacto das suas ações na ... à informação, através do permanente ... égide das novas tecnologias de informação e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 23/2015 - Regime de incentivos do Estado à comunicação social

    ... de proximidade para o acesso à informação" ao nível regional ou local; c) Incentivar a cria\xC3"... utilização mais intensiva das novas tecnologias; d) Promover a melhoria das condições de acesso ... de cumprimento dos projetos apoiados; e) Impacto dos apoios, considerando os objetivos do regime ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ...- A Conta da Segurança Social Área de Responsabilidade VII ... de Sistemas e Tecnologias de Informação Diretor de ... legislativas com impacto na execução orçamental ... obrigação de comunicação anual de inventários para ...

  • Acórdão nº 1274/12.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2015

    I – Não há um prazo estabelecido na lei para o trabalhador expressar a não aceitação do despedimento e devolver a compensação prevista no artigo 366.º do Código do Trabalho, de modo a evitar a actuação da presunção legal associada ao recebimento desta. II –A expressão “em simultâneo” constante do n.º 5 do artigo 366.º não afasta totalmente a hipótese de uma devolução posterior ao próprio...

    ...ão Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do ... a sua comunicação de despedimento por ... de Sistema de Informação e as funções inerentes a ...tecnologias, sistemas, informática e ... e sobre qual foi o impacto na empresa, respondeu que ...