impacto social das tecnologias de informação e comunicação

1086 resultados para impacto social das tecnologias de informação e comunicação

  • Relatório n.º 12/2017
    ... da AdC, como os recursos humanos, as tecnologias de informação e comunicação e a gestão ...ções de concertação em setores cujo impacto" no consumidor final seja significativo. A AdC dar\xC3"... via da aquisição da maioria do capital social das empresas, correspondem a 68 % do total das ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 23/2015 - Regime de incentivos do Estado à comunicação social
    ... de proximidade para o acesso à informação" ao nível regional ou local; c) Incentivar a cria\xC3"... utilização mais intensiva das novas tecnologias; d) Promover a melhoria das condições de acesso ... de cumprimento dos projetos apoiados; e) Impacto dos apoios, considerando os objetivos do regime ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... IV - Direção Municipal para a Inclusão Social Departamento de Educação Departamento de ... ou privadas; h) Disponibilizar a informação financeira e patrimonial para os órgãos ...ção de estudos com incidência ou impacto" ambiental; j) Propor um projeto de Estrutura Ecol\xC3"... e promova a redução dos custos em tecnologias de informação; b) Avaliar o impacto ... novas tecnologias da informação e comunicação no processo ensino/aprendizagem. 4.1.2 - Divisão ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... 1.4 - Direção Municipal para a Inclusão Social 1.4.1 - Departamento de Educação 1.4.2 - ... ou privadas; h) Disponibilizar a informação financeira e patrimonial para os órgãos ...ção de estudos com incidência ou impacto" ambiental; k) Propor um projeto de Estrutura Ecol\xC3"... e promova a redução dos custos em tecnologias de informação; b) Avaliar o impacto ... novas tecnologias da informação e comunicação no processo ensino/aprendizagem. 4.1.2 - Divisão ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... regime dos ilícitos de mera ordenação social, devidamente adaptado às características e ... de Valores Mobiliários presta informação ao Banco de Portugal sobre as sociedades de ...ção, gestão, controlo e comunicação dos riscos a que está ou possa vir a estar ..., atento o caso concreto, possam ter um impacto significativo sobre a solidez financeira da ... as infraestruturas e os serviços de tecnologias de informação; q) Mecanismos preparatórios ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ... a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma melhor definição de ...-EM-Empresa Municipal de Habitação Social de Viseu. Artigo 15.º Atribuições e ...Tecnologias de Inovação. 1.2 - Integradas no Departamento ... a articulação, cooperação e comunicação entre os vários serviços municipais, tendo por ..., articulando-se, de forma a avaliar o impacto neste, com os serviços competentes das ...
  • Despacho n.º 5530/2019
    ... e Qualidade; 1.3 - Gabinete de Comunicação e Imprensa; 1.4 - Gabinete dos Órgãos ... de Protocolo; 1.8 - Gabinete de Tecnologias de Informação. 2 - Constituem-se como unidades ...2.3 - No Departamento de Coesão Social: 2.3.1 - Divisão de Desenvolvimento Social; ... ambiente; i) Colaborar na avaliação do impacto ambiental de planos e projetos que, pela sua ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3"... através da aposta nas novas tecnologias de informação. Introduz-se, a título ... programas destinados a serviços de comunicação social audiovisuais ou radiofónicos, adjudicados ... e formas de mitigação dos mesmos; f) O impacto previsível para a melhoria da organização; g) ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
    ... comunicação, salvo os casos previstos na lei em matéria de ... previa que a atividade de recolha de informação pelos funcionários. do SIRP para efeitos de ... abrangência e impacto. . Procurando. corresponder os procedimentos e ...ógica, psíquica, económica, cultural ou social ” (cf. Catarina. Sarmento e Castro, ...ções possibilitadas pelas novas tecnologias, e, também, assegurar aos. respetivos titulares ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ...ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ...ência sirva também para uma melhor informação do público em geral sobre as vantagens que ... a expensas da condenada, em meio de comunicação" social a determinar pelo tribunal, bem como atrav\xC3"... 1 - Quem, sendo maior, por meio de tecnologias de informação e de comunicação, aliciar ... detidos não for significativa; e b) O impacto sobre a conservação das espécies em causa não ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ...ção, nomeadamente ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do setor ... de compromissos e avaliação de impactos" orçamentais e económicas das medidas; . Obtenç\xC3"... e os agentes culturais, comunicação social, cidadão e outros interessados. Portuguese news ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... de 2014, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de ... ao financiamento de sistemas de segurança social ou de regimes de pensões de reforma ou de ... através dos meios de comunicação próprios desse mercado ou sistema e que não ... conhecer o custo total e o respetivo impacto sobre o retorno do investimento, podendo a ... as infraestruturas e os serviços de tecnologias de informação; q) Mecanismos preparatórios ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... e por reunir no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) o conjunto da informação ...ão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de programação ... ambiental, são também de realçar os impactos esperados sobre os recursos, bem como os riscos ... e inovação e de acesso a novas tecnologias. No entanto, com a revolução tecnológica, cada ...á necessário garantir serviços de comunicação adequados e estáveis. Fatores de risco ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(45) Subsector segurança social .. 20 686-(47) XII - Segurança social .. 20 ... DGDR/DSIC Direcção de Serviços de Informação e Controlo. DGITA Direcção-Geral de ...SECS Secretário Estado para a Comunicação Social. SEDA Secretário de Estado do ...', subdivisão 01 - 'DAPP - Tecnologias de Informação e Comunicação na ...íveis da sua utilidade, premência, impacto ou rentabilidade esperada, antes derivando de ...
  • Despacho n.º 3686/2020
    ...ência no serviço; c) Responsabilidade social e ambiental; d) Integridade, conduzindo todas as ...ção de ações e uma adequada comunicação; c) Uma cultura organizacional orientada para o ... da atividade dos serviços, mas também o impacto das suas ações na Sociedade, conferindo desta ... da qualidade e acessibilidade à informação, através do permanente conhecimento dos ...ção, sob a égide das novas tecnologias de informação e comunicação; c) O respeito ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...égia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... temáticas, tirando partido das tecnologias e da transformação digital, sem obrigar a ...ção contínua sobre sistemas de informação e incentivos associados ao volume de atendimento; ...ção para avaliar a eficiência e os impactos do atendimento, num determinado momento, e propor ...Simplificar a comunicação entre tribunais e outras entidades públicas, bem ...
  • Edital n.º 53/2021
    ...ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ...ção e controlo interno; t) Prestar informação e cooperar com a Unidade de Controlo de Risco, ...ços operacionais com efeitos externos e impacto" direto no espaço público, tendentes à valoriza\xC3"... Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições ...tecnologias emergentes, e a responsabilização coletiva e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES ... que reflita a avaliação económica do impacto da referida pandemia na RAM. O PDES Madeira 2030 ..., segundo uma matriz de recolha de informação que contemplou: . Contributos setoriais para o ... elegeu o Turismo e os Recursos e Tecnologias do Mar como os grandes domínios de ... tem de fluir desde os processos de comunicação conduzidos a nível regional até ao mais ínfimo ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... prossecução dos seus fins de interesse social, designadamente caritativos, religiosos, ...ção a que se refere o n.º 2; b) Informação relacionada com a estrutura institucional e ... procede de imediato à respetiva comunicação nos termos dos artigos 43.º e 44.º, informando ... risco de novos produtos, práticas ou tecnologias, em violação do disposto na alínea c) do n.º ...ção: i) Do grau de probabilidade e de impacto de cada um dos riscos concretamente ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ... aplicáveis ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de ... gerador de emprego; b) Ações de informação, sensibilização e capacitação para o ... indivíduos cuja atividade possa ter impacto" na consolidação da perspetiva da igualdade de g\xC3"...ão fiscal e a segurança social; c) Comunicação do início ou reinício da operação. 3 - Os ...és da utilização intensiva das tecnologias de informação e comunicação (TIC), nos ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ... Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela ... as prioridades nas medidas com maior impacto na vida dos cidadãos. Por último, importa ainda ... requeridos pelo sistema de informação. 4 - [..]. 5 - [..]. Artigo 14.º [..] 1 - [..]. ...ção de equipamentos na área das Tecnologias de Informação e Comunicação, desde que ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... Costa Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação Diretor de Serviços: João ...ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ....1.1 - Principais medidas legislativas com impacto na execução orçamental 12.1.2 - Orçamento ... cabo pela DGO no sentido da efetiva comunicação destes dados. Contudo, percecionou-se que não ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
    ... que são criadas pelas novas tecnologias digitais; numa economia aberta em que o Estado ... União Europeia por forma a maximizar o impacto" dos resultados. Para tanto, urge incentivar a ado\xC3"... estratégia digital europeia; d.6) Comunicação e promoção. 3 - Definir que cada um dos pilares ... 1 milhão de adultos; d) Medida 4: Tarifa social de acesso a serviços de Internet; e) Medida 5: ...ção de serviços de tecnologias de informação e comunicação pela Administração Pública. 5 ...
  • Despacho n.º 4798/2018
    ...ência no serviço; c) Responsabilidade social e ambiental; d) Integridade, conduzindo todas as ...ção de ações e uma adequada comunicação; c) Uma cultura organizacional orientada para o ... da atividade dos serviços, mas também o impacto das suas ações na Comunidade, conferindo desta ... da qualidade e acessibilidade à informação, através do permanente conhecimento dos ...ção, sob a égide das novas tecnologias de informação e comunicação; c) O respeito ...
  • Aviso n.º 597/2021
    ..., promoção turística, vias de comunicação, justiça, projetos financiados por fundos ...Em termos de impacto nos serviços destaca-se o processo de ..., tratar e divulgar toda a informação recebida nesta matéria; b) Realizar estudos ..., Área da Qualidade e Área de tecnologias de Informação e Comunicação; b) Colaborar na ...; j) Apoiar intervenções de caráter social inerentes ao desenvolvimento das intervenções ...