minuta contrato locação
948 resultados para minuta contrato locação
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Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... jurídico das despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da ...
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Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015
... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3" ... , após recepção do pedido de locação e comprovadas as informações prestadas pela aí ... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ...
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Edital n.º 340/2017
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ... terceiras para a aquisição ou locação de bens ou serviços com vista atribuição de ...
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Acórdão nº 00647/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
I – A difícil destrinça entre contrato administrativo e contrato de direito privado da Administração Pública tem escassa relevância para decidir sobre o procedimento pré-contratual aplicável na formação do contrato, visto que os sucessivos diplomas que vieram tipificar os procedimentos administrativos que devem anteceder a celebração dos contratos públicos definiram o seu âmbito objetivo de
... celebrar com o contrainteressado FLF um contrato de gestão do Teatro Rivoli e, bem assim, ... exclusivos ou direitos de autor, a locação ou o fornecimento dos bens ou serviços apenas ... ) Mas ainda que assim não fosse, sempre a minuta de contrato/”protocolo” aprovada é ... -
Acórdão nº 2164/10.6TCLRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
... )- Ver julgado nulo e de nenhum efeito o contrato de trespasse celebrado por eles e a 2ª R. e ... locação do imóvel em que estava instalado o ... um contrato de sublocação, segundo minuta facultada pelo BPI e com autorização do mesmo ...
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Regulamento n.º 1199/2022
... a) Cópia do contrato promessa, ou, contrato ou escritura do negócio ... parcelares desse direito ou regime de locação financeira, ... sendo posteriormente, objeto de ... 6 — A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... laborais, de empreitada, de locação e de prestação de serviços. Base VIII ...
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Acórdão nº 564/13.9TBSLV-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019
I - Em face do estatuído na noção geral vertida no n.º 1 do artigo 186.º do CIRE, a insolvência é culposa quando se verificar simultaneamente que: i) a mesma sobreveio a uma actuação ou omissão dolosa, ou com culpa grave, ii) do devedor ou dos seus administradores de facto ou de direito, iii) que tenha causado ou agravado a situação de insolvência, iv) e tenha ocorrido nos três anos anteriores ao
... “recurso de revista”, finalizando a sua minuta recursória com as seguintes conclusões: «01 - ... que a BB não tenha recebido em locação" bens de valor consentâneo com tais créditos, at\xC3" ... do mesmo número de acordo denominado “contrato de locação financeira” e significa que o ... -
Anúncio n.º 7/2024
... minuta, desde que tal seja decidido pela maioria dos ... ; n ) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços, cuja autorização de ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. CAPÍTULO IV ...
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Acórdão nº 325/15.0T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I. Os recursos visam apenas a impugnação das decisões judiciais, não sendo lícito às partes a invocação, em sede de recurso, de questões novas, que não tenham sido objecto de apreciação na decisão sobre a qual incide o recurso. II. Na acção de reivindicação compete ao autor o ónus de provar que é proprietário da coisa e que esta se encontra na posse ou na detenção do demandado, mas é sobre este
... prédio de trespasse, através de contrato de trespasse, tendo dado o direito de ... nas condições e cláusulas constantes da minuta do contrato a celebrar e que ora junto á ... n.º 4 quando: a) Ocorra trespasse ou locação do estabelecimento após a entrada em vigor da ... -
Despacho n.º 12320/2023
... ção e autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, e validar as ...
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Despacho n.º 37/2024
... ção e autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, e validar as ...
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Aviso n.º 6546/2019
... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... e estudos; j) As prestações pagas por locação ou figuras afins; k) Prémios de seguro pagos dos ... do representante legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de apoio ao ...
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Aviso n.º 15146/2018
... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... e estudos; j) As prestações pagas por locação ou figuras afins; k) Prémios de seguro pagos dos ... II (ver documento original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de Apoio ao ...
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Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ... cessão de serviços públicos, de locação ou aquisição de bens móveis ou de aquisição ...
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Despacho n.º 9053/2022
... alojamento, dos não trabalhadores com contrato de ... trabalho em funções públicas, dos não ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato e designar o gestor do contrato, ... de empreitada de obras públicas, locação ou de aquisi- ... ção de bens e serviços, em ...
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Despacho n.º 11620/2022
... ção e autorização de despesas com locação ... e aquisição de bens e serviços até ao ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de ... outorga do mesmo, prevista ...
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Despacho n.º 8101/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9561/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 1116/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 10324/2023
... ção e autorização de despesas com locação ... e aquisição de bens e serviços até ao ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de ... outorga do mesmo, prevista ...
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Despacho n.º 2962/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Acórdão nº 568/11.6TBCN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2015
1. A apresentação de “conclusões”, consistentes na reprodução integral, e ipsis verbis, do alegado no corpo alegações de recurso, dificilmente poderá ser considerada para o efeito do cumprimento do dever de apresentar conclusões. 2. Peticionando os autores a condenação da 1ª ré no pagamento de uma indemnização pelos danos causados no seu apartamento, a condenação solidária de ambas...
... baixo da fração que a 2.ª ré deu em locação financeira à 1.ª ré, sendo que em 2008 ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... No caso em apreço, ... (…) S.A.”, celebraram entre si um “contrato de locação financeira”, mediante o qual esta ... -
Despacho n.º 10029/2022
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, ... nos ...
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Despacho n.º 1943/2022
... ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao ... ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º ... v) ...