minuta contrato locação
948 resultados para minuta contrato locação
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Despacho n.º 4188/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 1184/2021
... contratos públicos de aquisição ou locação de bens e serviços, ou outros, ao abrigo ... dos ... respeitantes à execução do contrato, incluindo a aprovação da ... minuta do ...
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Deliberação n.º 78/2022
... e o respetivo pagamento de despesas com locação, aquisição de bens ... e serviços e ... procedimento, incluindo a autorização da minuta" e outorga do respetivo contrato; ... k) Proceder \xC3" ...
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Aviso n.º 20474/2020
... Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ... e da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços ...
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Despacho n.º 9453/2023
... d) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do ... contrato e de outorga do mesmo, prevista ...
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Deliberação n.º 549/2022
... e o respetivo pagamento de despesas com locação, aquisição de bens ... e serviços e ... procedimento, incluindo a autorização da minuta" e outorga do respetivo contrato; ... k) Proceder \xC3" ...
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Despacho n.º 8286/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8610/2017
... ção e autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Despacho n.º 8285/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Edital n.º 680/2021
... relativos à utilização, cedência e locação do Cine-Teatro São Pedro. Artigo 2.º ... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ...
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Despacho n.º 8284/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 773/2019
... instrumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... ção seja necessário a aquisição ou locação de bens ou serviços para aquele efeito ...
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Aviso n.º 4487/2020
... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... jurídico das despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...
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Regulamento n.º 431/2023
... procedimento de formação de qualquer contrato e ou ... “decisão de contratar”, a que se ... 2 — Nos casos de locação ou aquisição de bens móveis e prestação de ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008
... públicos que revistam a natureza de contrato ... administrativo ... Trata-se do primeiro ... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis ou ... de ... aprovação da minuta do contrato; ... c) A descrição do objecto do ...
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Despacho n.º 7999/2016
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9724/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 409/2019
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3778/2019
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8399/2021
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 11428/2021
... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 8889/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8151/2019
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8000/2016
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7642/2016
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...