minuta contrato locação
948 resultados para minuta contrato locação
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Despacho n.º 8489/2022
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 1920/2023
...a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos. ...
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Despacho n.º 10029/2022
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3504/2019
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 13930/2022
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7414/2023
...ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ...ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCP; ...
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Despacho n.º 1943/2022
...ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ...ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCP; ...
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Despacho n.º 8246/2023
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 11991/2021
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- tivamente, nos ...
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Despacho n.º 9001/2023
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9178/2021
...ência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite ...ção da notificação da aprovação da minuta do contrato, nos termos do artigo 100.º do CCP; ...
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Despacho n.º 166/2021
...minuta no final das reuniões, desde que tal seja ...ção de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Despacho n.º 11973/2018
...minuta no final das reuniões, desde que tal seja ...ção de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Edital n.º 355/2022
... das obrigações decorrentes do contrato de concessão estabelecido com a EDP; m ) Zelar ...ção de despesa com aquisição e locação" de viaturas, dentro dos limites pre- vistos no n.\xC2"... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 6174/2023
...minuta. no final das reuniões, desde que tal tenha sido ...ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição. de bens e serviços;. j) Propor ...ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Despacho n.º 1640/2022
...minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ...ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e serviços; j ) Propor ... potável, nos casos de cessa- ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Despacho n.º 1640/2022
...minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ...ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e serviços; j ) Propor ... potável, nos casos de cessa- ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...
... nulo o disposto na cláusula 19ª do Contrato Quadro de Aluguer Operacional de Automóveis b) A ...um contrato de locação de automóvel,; celebrou um seguro de danos ... apresentam mais alterações à minuta inicial, em prol das negociações, são as ... -
Aviso n.º 20474/2020
... Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ... e da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços ...
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Despacho n.º 9453/2023
... (IGEC); d ) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Despacho n.º 8286/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 549/2022
... e o respetivo pagamento de despesas com locação, aquisição de bens e serviços e empreitadas ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato; k ) Proceder à ...
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Despacho n.º 8285/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8284/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 4188/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...