minuta contrato aluguer automoveis
130 resultados para minuta contrato aluguer automoveis
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Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... de conduçáo, agências e filiais de aluguer de veículos sem condutor ... Em edifícios que ... i) Contrato de urbanizaçáo, caso o requerente entenda ... áfego, no parqueamento de veículos automóveis e no ruído exterior ... Artigo 77 ... Dispensa ... da Câmara Municipal de acordo com a minuta ...
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Acórdão nº 07S742 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2007
1. Quando impugne a decisão proferida sobre a matéria de facto, o recorrente terá, além do mais, de especificar os concretos pontos de facto que considere incorrectamente julgados. 2. Para cumprir esse ónus, o recorrente não tem de indicar o número dos quesitos em que esse factos foram incluídos, basta que indique claramente quais os factos sobre que incide a impugnação. 3. Durante a suspensã
... Lisboa a presente acção emergente de contrato de trabalho contra Empresa-A, pedindo que a ré ... "contratos de leasing" respeitantes a automóveis ligeiros, sendo certo que a BPI Leasing havia ... e outorgar também "contratos" de "Aluguer de Longa Duração" e de "Leasing" ... 47 - ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ... ção incide sobre a cilindrada dos automóveis) encontra-se disperso por oito diplomas regulando ... no início do ano lectivo, se recorreu ao aluguer das instalações do Clube Caras Direitas de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... associação por qualquer regime de contrato, devendo a associação, no acto de candidatura, ... ões de triciclos, cadeiras de rodas, automóveis ligeiros de passageiros ou mistos para uso ... a personalidades políticas e culturais, aluguer de espaços, publicidade, promoções, ... abrigo deste protocolo disponibilizada uma minuta de relatório de actividades e contas, do qual ...
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Acórdão nº 06A1999 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2006
I - Verificando-se que a recusa, por parte da Ré, na entrega da viatura nova ao legal representante da Autora resultou única e exclusivamente da recusa deste último em subscrever a declaração de entrega, em virtude de constar da mesma que a viatura usada, entregue pela Autora a título de retoma, tinha quilometragem 20% inferior à que o veículo realmente havia percorrido, não é possível concluir...
... que seja declarada a resolução do contrato que celebrou com a Ré BB - COMÉRCIO E A DE AUTOMÓVEIS, S A e esta condenada a restituir àquela a ... Reis, nas prolixas 63 conclusões da sua minuta, em que caldeou, indiscriminadamente, vícios ... a Ré pelo pagamento de tal aluguer" - (M) ... Em 23 de Maio de 2003, e em resposta \xC3" ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... Oficial dos cadastros dos veículos automóveis e dos equipamentos e máquinas pesadas, e a ... ão dos projectos após a celebração do contrato, por forma a assegurar o recebimento do ... /86, de 18 de Agosto, tendo a respectiva minuta sido visada em 14 de Julho do mesmo ano (processo ... ção da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros' ... À ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ... , caso o veículo se destine a serviço de aluguer com condutor - táxi), se verificou não constar ... ço aduaneiro e fiscal dos veículos automóveis ... Foi no entanto na área dos procedimentos de ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ...