minuta contrato aluguer automoveis

130 resultados para minuta contrato aluguer automoveis

  • Portaria n.º 903/2003, de 28 de Agosto de 2003
    ... remetida até à data da assinatura do contrato" de concessão de incentivos. 3 - O investimento m\xC3"...-se estes custos como os referentes a aluguer de espaço, equipamentos, tradutores, ...ícios ou de mobiliário; c) Veículos automóveis e outro material de transporte; d) Juros sobre ... projectos do sector do turismo, mediante minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia. 2 - A ...
  • Acórdão nº 2839/08.0YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2013

    1 . A inutilidade superveniente da lide é uma realidade absoluta, não se podendo extinguir a instância nos casos em que a utilidade existe, ainda que mínima ou pouco provável. 2 . Já o interesse em agir não deve ser encarado em termos absolutos, antes pressupondo uma apreciação por parte do juiz, em ordem a ter como existente interesse do autor idóneo para justificar o recurso à tutela...

    ...No contrato denominado: "Contrato de Aluguer de Veículo ... dos Contratos de Aluguer de Veículos Automóveis sem Condutor; de Locação Financeira; de ... encontra-se demonstrado nos autos que a minuta de contrato em que tal cláusula se inseria há ...
  • Acórdão nº 02B3470 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003
    ..., SA", Ré com outra ("B-Comércio de Automóveis, SA") na acção declarativa ordinária que lhe ...-se «à actividade empresarial de aluguer de longa duração de veículos», imediatamente ...), a E, que, ao abrigo e no quadro de um contrato-promessa de compra e venda celebrado ... Maio), concretizada na Apólice ou na sua minuta depois de aceite pela seguradora - formalidade ...
  • Despacho n.º 25595/2006, de 18 de Dezembro de 2006
    ...f) Veículos automóveis, reboques e semi-reboques; g) Mobiliário e ... contados após a data de celebraçáo do contrato de concessáo do incentivo financeiro.». 2.o É ...çáo de animadores; f) Despesas com aluguer de equipamento; g) Intervençáo de TOC ou ROC, ... é celebrado pelo IAPMEI mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ...
  • Aviso n.º 7754/2006, de 22 de Dezembro de 2006
    ... na globalidade, por unanimidade e em minuta. 26 de Outubro de 2006. - O Presidente da ... pelas seguintes tabelas sempre que o contrato de fornecimento de água potável seja relativo a ...11 - Aluguer de contadores:. Tarifa. Contador mensal (euros). ... água de fontanários na lavagem de automóveis ou outros equipamentos, regadio de terrenos ...
  • Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio de 2003
    ... a partir da data de celebração do contrato de concessão de incentivos; g) Apresentar uma ...éstimos; c) Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte; d) Trabalhos da ... de Inovação e o promotor, mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia. 2 - A ...) Elaboração de CD-ROM; f) Inscrição e aluguer de espaço em feiras; g) Transporte e seguro do ...
  • Acórdão nº 01A2832 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2002

    I - Saber se o concreto seguro-caução garante o contrato de locação financeira se o contrato de ald depende da interpretação negocial. II - O facto de o seguro-caução ser uma garantia autónoma não implica a execução da responsabilidade do tomador do seguro. III - A responsabilidade do garante existe, idónea para satisfazer os interesses do credor garantido, ainda que o não cumprimento pelo...

    ... ordinário contra B - Comércio de Automóveis, S.A., Companhia de Seguros C. e Companhia de ... 12-10-93 celebrou com a primeira Ré um contrato-multiuso de locação financeira mobiliária e, ... de 12 rendas trimestrais referentes ao aluguer de longa duração do veículo LAND ROVER ...minuta de seguro são elementos de prova determinantes ...
  • Despacho n.º 26689/2005(2ªSérie), de 27 de Dezembro de 2005
    ... bens em estado de uso; e) Veículos automóveis, reboques e semi-reboques; f) Mobiliário e ...ção de animadores; f) Despesas com aluguer de equipamento; g) Intervenção de TOC ou ROC, ... verbas pagas, nos termos definidos no contrato de concessão do incentivo. CAPÍTULOVI Contrato, ... é celebrado pelo IAPMEI mediante uma minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia e da ...
  • Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008
    ... de alvará de utilizaçáo para parque de aluguer de estacionamento privado, está sujeito ao ...automóveis, está sujeito ao pagamento das taxas fixadas no ...□. □14) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando ...
  • Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 3 de Abril
    ...TERCEIRO - O objecto da sociedade é o aluguer de automóveis e com ou sem condutor, ou qualquer ...Assim o disseram e outorgaram por minuta. Foi-me apresentada e arquivo uma certidão ...
  • Acórdão nº 8860/06.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
    ... da sua circulação, por via do contrato de seguro), embate que ficou a dever-se a culpa ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. Não poderá, deste modo, em nenhuma ... testemunha António F.., mecânico de automóveis, que afirmou que o quadriciclo, considerando os ..., com particular incidência, ao custo do aluguer de um veículo de características similares ao ...
  • Portaria n.º 936/2008, de 20 de Agosto de 2008
    ...n) A Associaçáo dos Industriais de Aluguer de Automóveis Ligeiros sem Condutor (ARAC);. o) ... do Algarve fica sujeito ao regime de contrato individual de trabalho. 2 - A Turismo do Algarve ...minuta...
  • Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
    ... k) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ambulante de lotarias; Arrumador de automóveis"; Realização de acampamentos ocasionais; Explora\xC3"... e ao executivo, até à elaboração do contrato, a visar pelo Tribunal de Contas quando ... a) Organizar os circuitos de aluguer dos transportes escolares;. b) Organizar os ...
  • Acórdão nº 458/2008-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Fevereiro de 2008

    I O Ministério Público é parte legitima para intentar acção inibitória com vista à condenação na abstenção do uso de cláusulas contratuais gerais. II A legitimidade ad causam do Ministério Público advem-lhe dos artigos 26º, nº1, alínea c) da LCCGerais e 20º da LDConsumidor. III Não é nula a cláusula que possibilita ao mutuante adquirir a propriedade do bem que irá financiar, fazendo registar

    ... reserva de propriedade de veículos automóveis através do recurso à compra e venda da viatura objecto de um contrato de financiamento; - a condenação do Réu a ... - No acto é também imprimida uma minuta para exercício do direito de revogação. - No ... em nome de uma entidade que dá de aluguer veículos sem condutor, bem como os veículos ...
  • Acórdão nº 06A2496 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006

    I- Garantindo a companhia de seguros (promitente), por conta ou à ordem de quem com ela contratou (promissário), uma vantagem a um terceiro (beneficiário), configura-se um contrato de seguro a favor de terceiro. II- A relação estabelecida entre a promitente e o promissário denomina-se relação de cobertura ou de provisão. III- A relação entre o promissário e o beneficiário é uma relação...

    ... Alegou que: celebrou com a ré um contrato de aluguer de longa duração (ALD) referente ao ... recorre agora a ré de revista, fechando a minuta recursória, concluindo: 1º- Considerou o ... na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa; 3- O contrato com a Empresa-A abrangia ...
  • Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
    ...Minuta aprovada de parte da acta da sessáo ordinária ... Compensaçáo e as bases preliminares do Contrato de Urbanizaçáo da unidade de execuçáo. Artigo ... de conduçáo, agências e filiais de aluguer" de veículos sem condutores, oficinas de reparaç\xC3"áo de automóveis, indústrias, armazéns e salas de espectáculos ...
  • Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto de 2000
    ... para o desenvolvimento do projecto; i) Aluguer de instalações e de equipamento justificados ...às entidades beneficiárias definidas no contrato de concessão de apoio, bem como as despesas de ...ário; c) Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte. Artigo 16.º ...-Lei n.º 70-B/2000, de 5 de Maio, segundo minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia; b) ...
  • Decreto Regulamentar n.º 22/87, de 19 de Março de 1987
    ... e a sua mudança; c) As alterações do contrato de sociedade que envolvam a mudança da firma da ...ão do respectivo contrato de sociedade, ou minuta do contrato de sociedade se o pedido respeitar a ... da sua actividade, os seguintes: a) O aluguer de automóveis, nos termos da respectiva ...
  • Acórdão nº 02B636 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2002

    I - Saber qual o objecto garantido pelo contrato de seguro-caução implica interpretação deste negócio jurídico. II - A cláusula inserta nos contratos padronizados de locação financeira liquidando antecipada e convencionalmente, forfaitaire, os danos é nula por ser uma cláusula penal desproporcionada.

    ... ordinária contra a B - Comércio de Automóveis, S.A., e contra as Companhias de Seguros C, S.A., ... T 3500, e matrícula CA, objecto de contrato de locação financeira celebrado em 4/5/93, ..., com quem a 1ª Ré celebrara contrato de aluguer de longa duração relativo ao veículo referido. ... forma, concretizada na apólice (ou sua minuta, uma vez aceite, esta, pela seguradora), ...
  • Aviso n.º 8755/2007, de 15 de Maio de 2007
    ...a) Gerir o serviço de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros;. b) ... reunióes da Câmara Municipal, elaborar a minuta e as respectivas actas; j) Prestar apoio à ... o cumprimento do projecto e do contrato de adjudicaçáo; f) Verificar o cumprimento do ... de viaturas ques de viaturas auto-automóveis...
  • Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009

    I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol, durante 24 anos, procede a uma gestão demasiado centralizada, caracterizada por um domínio quase absoluto de várias áreas do clube, incluindo todas as decisões referentes às contratações, aquisições, vendas, empréstimos e transferências dos jogadores, limitando-se, a maior parte das vezes, a comunicar aos restantes membros das...

    ... de 90.000.000$00 provenientes do contrato de transmissão dos direitos económicos sobre o ... do arguido no que concerne ao negócio do aluguer do passe do jogador P e da venda do passe do ...ída com vista à legalização de automóveis) fabricou uma declaração, na qual constava a ...128 corresponde a uma acta ou minuta de acta de reunião da direcção, à qual não ...
  • Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
    ... por objecto qualquer modificação do contrato ou do acto constitutivo que não envolva aumento ...Tabela de emolumentos do registo de automóveis Artigo 1.º 1 - Por cada registo - 4500$00. 2 - ... escrituras, salvo se se reproduzir minuta apresentada pelas partes: a) Justificação e ... os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de locação e de ...
  • Decreto-Lei n.º 157/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ...ão; viii) Delegações ou sucursais de aluguer de automóveis; ix) Federação de Folclore ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento. 3 - O contrato ...
  • Decreto-Lei n.º 159/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... ou sucursal na Região; viii) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento. 3 - O contrato ...
  • Decreto-Lei n.º 152/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... na área da Região; vii) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento. 3 - O contrato ...

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