minuta contrato aluguer automoveis
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... Minuta aprovada de parte da acta da sessáo ordinária ... Compensaçáo e as bases preliminares do Contrato de Urbanizaçáo da unidade de execuçáo ... de conduçáo, agências e filiais de aluguer" de veículos sem condutores, oficinas de reparaç\xC3"áo de automóveis, indústrias, armazéns e salas de espectáculos ...
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Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto de 2000
... para o desenvolvimento do projecto; i) Aluguer de instalações e de equipamento justificados ... às entidades beneficiárias definidas no contrato de concessão de apoio, bem como as despesas de ... ário; c) Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte ... Artigo 16.º ... -Lei n.º 70-B/2000, de 5 de Maio, segundo minuta tipo homologada pelo Ministro da Economia; b) ...
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Decreto Regulamentar n.º 22/87, de 19 de Março de 1987
... e a sua mudança; c) As alterações do contrato de sociedade que envolvam a mudança da firma da ... ão do respectivo contrato de sociedade, ou minuta do contrato de sociedade se o pedido respeitar a ... da sua actividade, os seguintes: a) O aluguer de automóveis, nos termos da respectiva ...
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Acórdão nº 02B636 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - Saber qual o objecto garantido pelo contrato de seguro-caução implica interpretação deste negócio jurídico. II - A cláusula inserta nos contratos padronizados de locação financeira liquidando antecipada e convencionalmente, forfaitaire, os danos é nula por ser uma cláusula penal desproporcionada.
... modelo T 3500, e matrcula CA, objecto de contrato de locao financeira celebrado em 4/5/93, ... Lda, com quem a 1 R celebrara contrato de aluguer de longa durao relativo ao veculo referido ... Essa forma, concretizada na aplice (ou sua minuta, uma vez aceite, esta, pela seguradora), ... -
Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009
... de 90.000.000$00 provenientes do contrato de transmissão dos direitos económicos sobre o ... do arguido no que concerne ao negócio do aluguer do passe do jogador P e da venda do passe do ... ída com vista à legalização de automóveis) fabricou uma declaração, na qual constava a ... 128 corresponde a uma acta ou minuta de acta de reunião da direcção, à qual não ...
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Aviso n.º 8755/2007, de 15 de Maio de 2007
... a) Gerir o serviço de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; ... b) ... reunióes da Câmara Municipal, elaborar a minuta e as respectivas actas; j) Prestar apoio à ... o cumprimento do projecto e do contrato de adjudicaçáo; f) Verificar o cumprimento do ... de viaturas ques de viaturas auto-automóveis ...
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Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
... por objecto qualquer modificação do contrato ou do acto constitutivo que não envolva aumento ... Tabela de emolumentos do registo de automóveis Artigo 1.º 1 - Por cada registo - 4500$00 ... 2 ... escrituras, salvo se se reproduzir minuta apresentada pelas partes: a) Justificação e ... os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de locação e de ...
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Decreto-Lei n.º 152/93, de 06 de Maio de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... na área da Região; vii) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento ... 3 - O contrato ...
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Decreto-Lei n.º 155/93, de 06 de Maio de 1993
... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ... na área da Região; xi) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento ... 3 - O contrato ...
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Decreto-Lei n.º 157/93, de 06 de Maio de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... ão; viii) Delegações ou sucursais de aluguer de automóveis; ix) Federação de Folclore ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento ... 3 - O contrato ...
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Decreto-Lei n.º 159/93, de 06 de Maio de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... ou sucursal na Região; viii) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento ... 3 - O contrato ...
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Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio de 2010
... decreto -lei o direito de celebrar um contrato de gestáo com o IMTT, I. P., garantindo -se a ... das Empresas de Inspecçáo de Automóveis, a Associaçáo Nacional de Centros de ... 1 - O contrato de gestáo, cuja minuta é aprovada e publicitada pelo IMTT, I. P., tem ... c) Sejam detidos em regime de contrato de aluguer, de locaçáo financeira ou de outro regime que ...
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Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 6 - Quando a ocupaçáo resultar de contrato de concessáo só será exigível o pagamento das ... por Despacho Conjunto do MAI/ MIE (a) Aluguer de pesos padróes para verificaçáo de básculas ... ício de actividade de arrumador de automóveis ... Artigo 80. (3) ... 27 de Dezembro), cuja acta foi aprovada em minuta ...
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Decreto-Lei n.º 77/93, de 12 de Março de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... na área da Região; x) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... 3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
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Decreto-Lei n.º 81/93, de 15 de Março de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... na área da Região; x) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... 3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
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Decreto-Lei n.º 78/93, de 12 de Março de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... na área da Região; vi) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... 3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
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Decreto-Lei n.º 82/93, de 15 de Março de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... ou sucursal na Região; x) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... 3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
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Decreto-Lei n.º 154/93, de 06 de Maio de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... na área da Região; ix) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... 3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
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Decreto-Lei n.º 158/93, de 06 de Maio de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... na área da Região; ix) Empresas de aluguer de automóveis com sede ou sucursal na área ... 3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
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Decreto-Lei n.º 262/93, de 24 de Julho de 1993
... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito ... ou sucursal na Região; vi) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... 3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
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Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
... áos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... e Saneamento, informando os processos de contrato de fornecimento de água sobre a existência de ... , no que respeita à máo-de-obra, aluguer de máquinas e viaturas, materiais e outros ... desenvolvidos pelas oficinas de automóveis, electricidade, carpintaria, canalizaçáo e ...
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Acórdão nº 02B3248 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... sumária contra a B - Comércio de Automóveis, S.A., e contra a Companhia de Seguros C, pedindo ... Corolla com a matrícula BU, objecto de contrato de locação financeira celebrado em 25/5/93, mas ... eram as rendas relativas ao contrato de aluguer de longa duração do veículo aludido efectuado ... forma, concretizada na apólice (ou sua minuta, uma vez aceite, esta, pela seguradora), ...
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Acórdão nº 8860/06.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2009
O proprietário do veículo tem o direito de usar, fruir e dispor da coisa, pelo que a privação desse uso e fruição constitui, de per si, um dano que justifica indemnização, tanto nos casos em que é viável a reparação do veículo como naqueles em que ocorre a perda total deste.
... da sua circulação, por via do contrato de seguro), embate que ficou a dever-se a culpa ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... António F ... , mecânico de automóveis, que afirmou que o quadriciclo, considerando os ... , com particular incidência, ao custo do aluguer de um veículo de características similares ao ... -
Acórdão nº 07A1065 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2007
I- A obrigação dos fiadores é acessória da obrigação principal que recai sobre o arrendatário, ficando portanto subordinada a seguir a obrigação afiançada, acompanhando a sua invalidade (dependência genética) ou extinção (dependência extintiva), pelo que, extinta a obrigação principal extinta fica a fiança. II- Tendo sido pelo senhorio e pelo inquilino revogado o contrato de arrendamento, em...
... no Supremo Tribunal de Justiça Automóveis AA S.A. demandou BB, CC e DD pedindo a ... Alegou ter celebrado com o 1º réu um contrato" de arrendamento, no qual os outros RR se constitu\xC3" ... de revista, fechando a minuta recursória com as seguintes conclusões: 1ª- A ... a título de indemnização, a renda ou aluguer convencionado. Indemnização justa, visto que ... -
Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
... , nas instalações da “Rentauto – Automóveis de Aluguer sem Condutor”, o arguido CC , ... arguido AA, alegadamente a titular “contrato de compra e venda”, referindo-se a depoimento ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... E que “o objecto do 2.º ...