minuta contrato aluguer automoveis

130 resultados para minuta contrato aluguer automoveis

  • Decreto-Lei n.º 157/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ...ão; viii) Delegações ou sucursais de aluguer de automóveis; ix) Federação de Folclore ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento. 3 - O contrato ...
  • Decreto-Lei n.º 159/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... ou sucursal na Região; viii) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento. 3 - O contrato ...
  • Decreto-Lei n.º 152/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... na área da Região; vii) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ... completo, é contratado em regime de contrato administrativo de provimento. 3 - O contrato ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio de 2010
    ... decreto -lei o direito de celebrar um contrato de gestáo com o IMTT, I. P., garantindo -se a ... das Empresas de Inspecçáo de Automóveis, a Associaçáo Nacional de Centros de ...Contrato. 1 - O contrato de gestáo, cuja minuta é aprovada e publicitada pelo IMTT, I. P., tem ... c) Sejam detidos em regime de contrato de aluguer, de locaçáo financeira ou de outro regime que ...
  • Decreto-Lei n.º 158/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... na área da Região; ix) Empresas de aluguer de automóveis com sede ou sucursal na área ...3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
  • Decreto-Lei n.º 262/93, de 24 de Julho de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... ou sucursal na Região; vi) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ...3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
  • Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
    ...6 - Quando a ocupaçáo resultar de contrato de concessáo só será exigível o pagamento das ... por Despacho Conjunto do MAI/ MIE (a) Aluguer de pesos padróes para verificaçáo de básculas ...ício de actividade de arrumador de automóveis" ............... Artigo 80. (3). Emissáo de licen\xC3"... 27 de Dezembro), cuja acta foi aprovada em minuta...
  • Decreto-Lei n.º 77/93, de 12 de Março de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... na área da Região; x) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ...3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
  • Decreto-Lei n.º 81/93, de 15 de Março de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... na área da Região; x) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ...3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
  • Decreto-Lei n.º 78/93, de 12 de Março de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... na área da Região; vi) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ...3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
  • Decreto-Lei n.º 82/93, de 15 de Março de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... ou sucursal na Região; x) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ...3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
  • Decreto-Lei n.º 154/93, de 06 de Maio de 1993
    ... o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito. Artigo ... na área da Região; ix) Empresas de aluguer de automóveis sem condutor com sede ou sucursal ...3 - O contrato administrativo de provimento faz-se na categoria ...
  • Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ...áos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... e Saneamento, informando os processos de contrato de fornecimento de água sobre a existência de ..., no que respeita à máo-de-obra, aluguer de máquinas e viaturas, materiais e outros ... desenvolvidos pelas oficinas de automóveis, electricidade, carpintaria, canalizaçáo e ...
  • Acórdão nº 02B3248 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2002
    ... sumária contra a B - Comércio de Automóveis, S.A., e contra a Companhia de Seguros C, pedindo ... Corolla com a matrícula BU, objecto de contrato de locação financeira celebrado em 25/5/93, mas ... eram as rendas relativas ao contrato de aluguer de longa duração do veículo aludido efectuado ... forma, concretizada na apólice (ou sua minuta, uma vez aceite, esta, pela seguradora), ...
  • Acórdão nº 8860/06.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2009

    O proprietário do veículo tem o direito de usar, fruir e dispor da coisa, pelo que a privação desse uso e fruição constitui, de per si, um dano que justifica indemnização, tanto nos casos em que é viável a reparação do veículo como naqueles em que ocorre a perda total deste.

    ... da sua circulação, por via do contrato de seguro), embate que ficou a dever-se a culpa ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. Não poderá, deste modo, em nenhuma ... testemunha António F.., mecânico de automóveis, que afirmou que o quadriciclo, considerando os ..., com particular incidência, ao custo do aluguer de um veículo de características similares ao ...
  • Acórdão nº 07A1065 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2007

    I- A obrigação dos fiadores é acessória da obrigação principal que recai sobre o arrendatário, ficando portanto subordinada a seguir a obrigação afiançada, acompanhando a sua invalidade (dependência genética) ou extinção (dependência extintiva), pelo que, extinta a obrigação principal extinta fica a fiança. II- Tendo sido pelo senhorio e pelo inquilino revogado o contrato de arrendamento, em...

    ... no Supremo Tribunal de Justiça Automóveis AA S.A. demandou BB, CC e DD pedindo a ... Alegou ter celebrado com o 1º réu um contrato" de arrendamento, no qual os outros RR se constitu\xC3"...de revista, fechando a minuta recursória com as seguintes conclusões: 1ª- A ... a título de indemnização, a renda ou aluguer convencionado. Indemnização justa, visto que ...
  • Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
    ..., nas instalações da “Rentauto – Automóveis de Aluguer sem Condutor”, o arguido CC , ... arguido AA, alegadamente a titular “contrato de compra e venda”, referindo-se a depoimento ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”. E que “o objecto do 2.º grau ...
  • Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
    ... de conduçáo, agências e filiais de aluguer de veículos sem condutor. Em edifícios que ...i) Contrato de urbanizaçáo, caso o requerente entenda ...áfego, no parqueamento de veículos automóveis e no ruído exterior. Artigo 77. Dispensa de ... da Câmara Municipal de acordo com a minuta...
  • Acórdão nº 07S742 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2007

    1. Quando impugne a decisão proferida sobre a matéria de facto, o recorrente terá, além do mais, de especificar os concretos pontos de facto que considere incorrectamente julgados. 2. Para cumprir esse ónus, o recorrente não tem de indicar o número dos quesitos em que esse factos foram incluídos, basta que indique claramente quais os factos sobre que incide a impugnação. 3. Durante a suspensã

    ... Lisboa a presente acção emergente de contrato de trabalho contra Empresa-A, pedindo que a ré ... "contratos de leasing" respeitantes a automóveis ligeiros, sendo certo que a BPI Leasing havia ... e outorgar também "contratos" de "Aluguer de Longa Duração" e de "Leasing". 47 - Havia ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. Não poderá, deste modo, em nenhuma ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... associação por qualquer regime de contrato, devendo a associação, no acto de candidatura, ...ões de triciclos, cadeiras de rodas, automóveis ligeiros de passageiros ou mistos para uso ... a personalidades políticas e culturais, aluguer de espaços, publicidade, promoções, ... abrigo deste protocolo disponibilizada uma minuta de relatório de actividades e contas, do qual ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ...ção incide sobre a cilindrada dos automóveis) encontra-se disperso por oito diplomas regulando ... no início do ano lectivo, se recorreu ao aluguer das instalações do Clube Caras Direitas de ...
  • Acórdão nº 06A1999 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2006

    I - Verificando-se que a recusa, por parte da Ré, na entrega da viatura nova ao legal representante da Autora resultou única e exclusivamente da recusa deste último em subscrever a declaração de entrega, em virtude de constar da mesma que a viatura usada, entregue pela Autora a título de retoma, tinha quilometragem 20% inferior à que o veículo realmente havia percorrido, não é possível concluir...

    ... que seja declarada a resolução do contrato que celebrou com a Ré BB - COMÉRCIO E A DE AUTOMÓVEIS, S A e esta condenada a restituir àquela a ... Reis, nas prolixas 63 conclusões da sua minuta, em que caldeou, indiscriminadamente, vícios ... a Ré pelo pagamento de tal aluguer - (M). Em 23 de Maio de 2003, e em resposta à ...
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
    ... Oficial dos cadastros dos veículos automóveis e dos equipamentos e máquinas pesadas, e a ...ão dos projectos após a celebração do contrato, por forma a assegurar o recebimento do .../86, de 18 de Agosto, tendo a respectiva minuta sido visada em 14 de Julho do mesmo ano (processo ...ção da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros'. À ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ..., caso o veículo se destine a serviço de aluguer com condutor - táxi), se verificou não constar ...ço aduaneiro e fiscal dos veículos automóveis. Foi no entanto na área dos procedimentos de ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ...

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