cacau em pó
70 resultados para cacau em pó
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Decreto-Lei n.º 44/89, de 06 de Fevereiro de 1989
...No que se refere ao sector dos produtos de cacau e seus derivados, a legislação existente, datando da primeira metade do século, apresenta-se manifestamente desactualizada e desinserida do ...
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Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho de 1993
Portaria n.° 671/93 de 17 de Julho Pelo Decreto-Lei n.° 227/93, de 22 de Junho, foi estabelecido o quadro regulador dos produtos de cacau e chocolate, remetendo-se para portaria a definição das regras técnicas relativas às respectivas características, acondicionamento e rotulagem. ...
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Anúncio n.º 491/2020 de 24 de dezembro de 2020
...ção CPV (2) (*) 152414000-3 Lote n.º 31 (*) Lote 31- Bufete – Mercearia Designação do lote (*) Aquisição de compotas, açúcar, cacau em pó, chocolate culinário, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amêndoa e noz Descrição sucinta do objeto do lote (*) Classificação ...
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Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
...ção CPV (2) (*) 152414000-3 Lote n.º 31 (*) Lote 31- Bufete – Mercearia Designação do lote (*) Aquisição de compotas, açúcar, cacau em pó, chocolate culinário, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amêndoa e noz Descrição sucinta do objeto do lote (*) Classificação ...
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Anúncio n.º 367/2019 de 3 de dezembro de 2019
...)Classificação CPV (2) (*)152414000-3Lote n.º 31 (*)Lote 31- Bufete – MerceariaDesignação do lote (*) Aquisição de compotas, açúcar, cacau em pó, chocolate culinário, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amêndoa e nozDescrição sucinta do objeto do lote (*)Classificação CPV ...
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Anúncio n.º 55/2023 de 17 de fevereiro de 2023
...ção CPV (2) (*) 152414000-3 Lote n.º 31 (*) Lote 31 - Bufete – Mercearia Designação do lote (*) Aquisição de compotas, açúcar, cacau em pó, chocolate culinário, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amêndoa e noz Descrição sucinta do objeto do lote (*) Classificação ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
... Designação do lote (*) Refeitório – mercearias Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de açúcar kg, azeite saquetas, cacau em pó, chocolate culinário, especiarias, farinha milho, farinha trigo, fermento royal, fermipan, fruta cristalizada, gelatina, leite condensado, ...
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Anúncio n.º 46/2018 de 6 de março de 2018
... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Aquisição de açúcar kg, azeite saquetas, cacau em pó, chocolate culinário, especiarias, farinha milho, farinha trigo, fermento royal, fermipan, fruta cristalizada, gelatina, ketchup, leite ...
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Anúncio n.º 15/2018 de 23 de janeiro de 2018
...º (*) Lote n.º 15 Designação do lote (*) Mercearias Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de açúcar kg, azeite saquetas, cacau em pó, chocolate culinário, especiarias, farinha milho, farinha trigo, fermento royal, fermipan, fruta cristalizada, gelatina, ketchup, leite ...
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Decreto-Lei n.º 229/2003, de 27 de Setembro de 2003
...cacau e de chocolate. Esta directiva foi transposta para a ordem jurídica nacional através do Decreto-Lei n.º 44/89, de 6 de Fevereiro, posteriormente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...– – – Outros: 1702 90 75 – – – – Em pó, mesmo aglomerado. 1702 90 79 – – – – Outros. 1801 00 00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 1802 00 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 10 - Iogurte: - - Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau: - - - Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... no estado sólido 1702 90 10 Maltose quimicamente pura, no estado sólido 1704 90 99 Pastas e massas, maçapão, nogado e outras doçarias, sem cacau (exceto goma de mascar, chocolate branco, pastilhas para a garganta e rebuçados contra a tosse, gomas e outras doçarias à base de gelificantes, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 90 - Outros: - - Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: - - - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: - - - - Sem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 1703.90.00 MELAÇOS DE BATERRABA, RESULTANTES DE EXTRACÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR 1802.00.00 CASCAS, FIBRAS, PELES E OUTROS RESÍDUOS DE CACAU 1902.20.30 MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, CONTENDO > 20% DE ...
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Portaria n.º 77/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... Além do leite cru ou tratado termicamente e do leite em pó, são permitidos os seguintesingredientes: a)Nata; b)Açúcar; c) Café, cacau e chocolate; d) Vitaminas, desde que previamente autorizadas pela Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários; e) Frutas em pó, conservadas ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
.... . . . . . . . . (*) × × 05 Gorduras e óleos: 05.01 Gorduras e óleos animais e vegetais, naturais ou preparados (incluindo a manteiga de cacau", a banha e a manteiga fundidas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . \xC3"...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Março de 1995
Resolução da Assembleia da República n.º 14/95 Aprova, para ratificação, o Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993 A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.0, alínea D, e 169.0, n.o 5, da Constituição, aprovar, para ratificação, ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... indicados: 1) Iogurtes já preparados; 2) Leite conservado em garrafas ou outros recipientes, fechados hermeticamente, ainda que adicionados de cacau, chocolate ou baunilha; 3) Leite evaporado ou concentrado, no estado líquido; pastoso, em blocos ou em pó; 4) Leite em pó ou granulado, leites ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
..., não abrangidas nas verbas n.os 14 e 15 da lista IV; 30.7.1.7 - Mel, ainda que refinado; 30.7.2 - Estão excluídos da isenção: 30.7.2.1 - Cacau e chocolate em pó e respectivos compostos; chá e café e seus derivados; 30.7.2.2 - Especiarias, condimentos, molhos, temperos e produtos ...
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Decreto n.º 34/88, de 22 de Setembro de 1988
...É aprovado, para ratificação, o Acordo Internacional sobre o Cacau, concluído em Genebra a 25 de Julho de 1986, cujo texto original em francês e a respectiva tradução para português vão anexos ao presente ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
...Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos: 16030010. Melaços: 17031000. 17039000. Pasta de cacau, mesmo desengordurada: 18031000. 18032900. Manteiga, gordura e óleo de cacau: 18040000. Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros ...
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Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977
...30.3.1 - Iogurtes já preparados, ainda que adicionados de frutas. Exceptuam-se desta isenção os iogurtes adicionados de cacau ou chocolate. 30.3.2 - Leite evaporado, concentrado, pastoso, condensado, em blocos, em pó ou granulado; leites dietéticos. ...
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Acórdão nº 083798 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 1993
I - A marca deve respeitar os princípios da verdade e da novidade. II - O seu registo tem em vista proteger a real concorrência do mercado e o direito do consumidor. III - A imitação implica a semelhança gráfica, figurativa ou fonética que possa gerar confusão no consumidor. IV - A marca "Cola - Cao - Vit", atento o anterior registo da marca "Vit - A - Cao", não respeita o princípio da novidade e,
... espanhola, requereu em 25 de Outubro de 1979, o registo da marca 204.2213 - COLA CAO VIT; b) Tal registo da marca destinava-se a assinalar cacau e preparações à base de cacau; c) Por despacho proferido em 17.11.1989 e publicado no Boletim da Propriedade Industrial, em 31.5.1990, foi ... -
Portaria N.º 79/1983 de 25 de Outubro
...cacau e chocolate. 4 - Tipo. Quanto ao tipo, os iogurtes podem ser:. a) Sólidos - Coagulados nas embalagens individuais de venda a retalho;. b) Batidos - ...