Terreno Industrial
7448 resultados para Terreno Industrial
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Classificação vLex
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Regulamento n.º 64/2019
..., na sua atual redação, o Regulamento de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II, proposto e aprovado ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Aviso n.º 5263/2017
... Municipal que aprova as condições de venda de lotes de terreno da Zona Industrial de Viana do Castelo (I e II Fases), Alvarães, Chafé e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10138/2018
...ção do contrato: Arruamentos em Loulé - Arruamento de Acesso ao Terreno da CML, Junto à Zona IndustrialDescrição sucinta do objeto do ...é - Arruamento de Acesso ao Terreno da CML, Junto à Zona IndustrialTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim ...
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Aviso n.º 6837/2017
... Aviso, um procedimento de licenciamento de um loteamento industrial no terreno sito na Estrada 5 de Junho, Trajouce, freguesia de São ...
- Edital n.º 1202/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
- Aviso n.º 12088/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série II de 2015-10-20
- Aviso (extrato) n.º 8091/2018
- Edital n.º 643/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-16
- Anúncio de procedimento n.º 4406/2015 - Diário da República n.º 139/2015, Série II de 2015-07-20
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
...ável ao investimento privado, em particular ao desenvolvimento industrial. Neste contexto, considera o Governo essencial criar um novo quadro ... ao interessado o direito de utilização de uma parcela de terreno ou de um edifício ou respetiva fração, de acordo com o estabelecido no ...
- Edital n.º 533/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série II de 2015-06-12
- Edital n.º 1011/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
- Edital (extrato) n.º 1212/2018
- Regulamento N.º 14/2014 de 30 de Junho
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Acórdão nº 7935/12.6T2SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Maio de 2015
- O autor da incorporação de obra em parcela de terreno alheio, só pode adquirir a referida parcela no âmbito da acessão industrial imobiliária, nomeadamente dos artigos 1340 e 1343 do C.Civil se tiver agido de boa-fé, apreciada nos termos do art. 1340, nº4, do C.Civil, que deve alegar e demonstrar (sumário elaborado pela relatora)
... e sem qualquer autorização do Autor, uma parcela do terreno" deste; o que materializou com a construção de um muro em alvenaria. O R\xC3"... autos e de operar, em favor do R., o mecanismo da acessão industrial imobiliária, previsto no n.º 1 do art.º 1340.º e/ou no n.º 1 do ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...
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Acórdão nº 172/12.1TBCBT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Julho de 2018
I. Os credores da insolvente, ao aprovarem o plano de insolvência, adoptando a medida saneamento por transmissão de estabelecimento – art. 199º do CIRE – com a inerente constituição de uma nova sociedade para quem foi transmitido o estabelecimento da insolvente, compreendendo, expressamente, bens materiais: uma loja arrendada, um edifício industrial, um terreno, um conjunto de equipamentos,...
... é constituído por, uma loja arrendada, um edifício industrial próprio, terreno, conjunto de equipamentos, negócio da insolvente, e ...