Terreno Industrial
7056 resultados para Terreno Industrial
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Regulamento n.º 635/2020
... n.º 635/2020 Sumário: Novo Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno na Zona Industrial. Carlos Henrique Lopes Rodrigues, Presidente da Câmara ...
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Regulamento n.º 795/2021
... n.º 795/2021 Sumário: Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Louriceira. Luís Filipe da Silva Lourenço Matias, ...
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Regulamento n.º 342/2021
... ário: Regulamento de Venda e Instalação de Lotes ou Parcelas de Terreno no Parque Industrial de Abrantes. Manuel Jorge Séneca da Luz Valamatos ...
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Regulamento n.º 64/2019
... , na sua atual redação, o Regulamento de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II, proposto e aprovado ...
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Aviso n.º 13207/2023
... tiva das parcelas de terreno para a Zona Industrial de Regadas ... Declaração de utilidade pública ...
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Anúncio de procedimento n.º 10138/2018
... ção do contrato: Arruamentos em Loulé - Arruamento de Acesso ao Terreno da CML, Junto à Zona IndustrialDescrição sucinta do objeto do ...
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Aviso n.º 5263/2017
... Municipal que aprova as condições de venda de lotes de terreno da Zona Industrial de Viana do Castelo (I e II Fases), Alvarães, Chafé e ...
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Acórdão nº 321/21.9T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19-12-2024
A inclusão num plano de pormenor dum parque industrial de um terreno rústico prometido vender não caracteriza a lesão do promitente vendedor para efeitos do disposto no artigo 437.º, n.º 1, do Código Civil. (Sumário do Relator)
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Regulamento n.º 1128/2023
... do Concurso Público para a Atribuição, por Venda, de Lotes de Terreno no «Loteamento da Urbanização Industrial da Várzea» e no «Loteamento ...
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Aviso n.º 16107/2021
... ção do artigo 15.º do Novo Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila do Porto.Alteração do artigo 15.º do Novo ...
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Aviso n.º 13035/2023
... Sumário: Alteração do Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Industrial de ... Pinhel — Quinta do Pezinho ... Alteração ao ...
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Anúncio n.º 17/2021
... º 17/2021Sumário: Concurso público para cedência dos lotes de terreno n.os 7 e 8, na zona industrial de Vila do Porto, mediante a constituição ...
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Anúncio n.º 27/2024 de 30 de janeiro de 2024
... est aberto concurso para a atribuio, por venda, de oito lotes de terreno, sitos na Loteamento da Urbanizao Industrial da Vrzea e quatro lotes no ...
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Aviso n.º 420/2023
... : Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Indus- ... trial de Pinhel — Quinta do Pézinho ... Projeto de ... na Zona Industrial de Pinhel — Quinta do Pézinho ... Rui Manuel Saraiva Ventura, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1424/2024
... Concurso Público para a atribuição, por venda, de lotes de terreno do município - "loteamento da urbanização industrial da Várzea" e ...
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Acórdão nº 3206/09.3TBSXL.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-03-2022
... cedit, o autor da obra adquirirá a propriedade do terreno alheio, por acessão industrial imobiliária, se: - a obra e o terreno formarem um todo único e como tal individualizável; - a obra tiver um valor superior ao do terreno; - o autor da incorporação tiver agido de boa-fé. III. A aquisição por acessão industrial imobiliária está condicionada ao pagamento, em prazo adequado, do valor do terreno, justificando-se que esse valor seja atualizado à...
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Aviso n.º 6837/2017
... Aviso, um procedimento de licenciamento de um loteamento industrial no terreno sito na Estrada 5 de Junho, Trajouce, freguesia de São ...
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Aviso n.º 1379/2021
... para o domínio privado do município de duas parcelas de terreno" do loteamento da Zona Industrial de Figueira de Castelo Rodrigo.Desafetaç\xC3" ...
- Edital n.º 1202/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
- Aviso n.º 12088/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série II de 2015-10-20
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Anúncio de procedimento n.º 22206/2024
... de Mirandela Procedimento de concurso para a alienao dos lotes de terreno da rea de Acolhimento Empresarial, sita naZona Industrial de Mirandela, ...
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Acórdão nº 3206/09.3TBSXL.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-09-2022
... cedit, o autor da obra adquirirá a propriedade do terreno alheio, por acessão industrial imobiliária, se: - a obra e o terreno formarem um todo único e como tal individualizável; - a obra tiver um valor superior ao do terreno; - o autor da incorporação tiver agido de boa-fé. III. Incumbe ao autor da obra, que invoca o direito a adquirir por acessão, a demonstração dos requisitos de aquisição, sob pena de o seu pedido não ser julgado...
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Aviso (extrato) n.º 17372/2024/2
... pblica, com carter de urgncia, da expropriao de uma parcela de terreno necessria ampliao da Zona Industrial de Campo Maior, na fregue-sia ...
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Aviso (extrato) n.º 17160/2024/2
... a declarao de utilidade pblica da expropriao de uma parcela de terreno neces-sria ampliao da Zona Industrial de Campo Maior, na freguesia de ...
- Edital n.º 643/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-16