auto compra e venda motos
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção II ... ligeiras de passageiros, motos ou motociclos, excluindo os veículos movidos ... ção dos bens, através do respetivo auto, assinado ... por duas testemunhas, e ... ou comercial que não consista na compra e venda de bens ... imóveis, represente, direta ...
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Lei n.º 24-D/2022
... transferência e efetua-se por auto de cessão de bens, o qual constitui título ... de venda de serviços à comunidade; ... h) Pelos ... Artigo 116.º ... Compra" em mercado e troca de títulos de dívida ... 1 \xE2\x80" ... motos ou motociclos, às seguintes taxas: ... a) ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Lei n.º 2/2014
... para venda, ou em consequência de indemnizações por ... com aquela comunicação, seja obtida auto- ... rização do membro do Governo responsável ... de passageiros, motos ou motociclos, excluindo os veí- ... culos ... que não consista na compra e venda de bens imóveis, re- ... presente, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... Este diploma define, ainda, os termos da compra pelo Comercializador de Último Recurso da ... sua atividade consiste na compra a grosso e venda a retalho de energia elétrica, para fornecimento ... ligeiros, aos quais acrescem cerca de 1.848 motos (incluindo ciclomotores, motociclos, triciclos e ... certificação de mecânicos e técnicos de auto/gás, bem para o controlo das oficinas de ...
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Acórdão nº 665/16.1T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020
I- Quando o autor alega factualidade que se subsume a duas causas de pedir diversas, uma que leva à nulidade do acto e outra que leva à anulabilidade, e apenas formula pedido no sentido de o acto ser declarado nulo, sendo óbvio que o resultado material que pretende pode ser alcançado quer pela via da nulidade quer da anulabilidade, pode o Tribunal, sem violar o disposto no art. 609º,1 CPC,...
... ) Seja declarada a nulidade do negócio de compra e venda das motorizadas identificadas na ... º Réu, nunca o comprador tomou posse das motos, nem praticou qualquer acto típico de quem é ... auto de arrolamento, indicado que as mesmas “foram ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... pelos res ssinalado pelos su nas Regi es Autó do por quem, no a o por quem, no a o pelos não ... ) Tipo Artigo Fração / Secção Valor de Venda ... , ... , Valor ... 916 914 915 912 911 Encargos com viaturas, motos e motociclos Despesas de valorização ... , para este efeito, o contrato-pro messa de compra e venda com tradição do imóvel ... No caso ...
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Lei n.º 82-E/2014
... 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na ... data do exercício, entre ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data ... do exercício, entre ... b) Acompanhado de documento emitido pelas auto- ... ridades competentes do respetivo Estado de ... de aquisição seja inferior a € 20 000, motos e ... motociclos, à taxa de 10 %; ... b) Os ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na data do exercício, entre o ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data do exercício, entre o ... os factos e levantado o correspondente auto de notícia ... 6 - A remuneração prevista no ... aquisição seja inferior a (euro) 20 000, motos e motociclos, à taxa de 10 %; ... b) Os encargos ...
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Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... Ser o arguido directamente que procedia à venda directa de tais substâncias ... b)- O arguido ... óveis acima referidos na actividade de compra e venda de estupefaciente; 20. O arguido José ... , iniciando actividade numa oficina de motos, onde se manteve até aos 17 anos de idade; 64 ... , designadamente, do arguido José; - auto de fls. 29 e ss., referente a vigilância ... -
Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... - e instalou novos equipamentos, procedeu à venda de combustível existente nos depósitos, o que ... compra e venda de bens imobiliários e arrendamento dos ... diversos artigos de papelaria e consumíveis auto ... Neste edifício funcionarão também os ... no Posto Topo de Gama 30 pontos Motos 30 pontos Média Gama 20 pontos Especialidades 20 ... -
Lei n.º 114/2017
... de acordos de transferência e efetua-se por auto de cessão de bens, o qual constitui título ... traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e ... de contrato de locação com opção de compra, desde que o encargo mensal do empréstimo seja ... 7.º do Código do Imposto sobre Veículos, motos e motociclos, destinados a serem utilizados na ...
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Acórdão nº 216/21.6TXEVR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Janeiro de 2023
I. A concessão da liberdade condicional consiste na antecipação da liberdade ao condenado que cumpre pena privativa de liberdade, desde que cumpridas determinadas condições, medida que serve como estímulo à reintegração na sociedade daquele que aparenta ter experimentado uma suficiente recuperação na última etapa do cumprimento da pena privativa de liberdade, representando uma transição entre a...
... como agente da PSP, dedicava-se à venda de automóveis e motos usados, incluindo ... ) dedicou-se à referida actividade de compra e venda de veículos, tendo aberto uma sociedade ... 136) e esclarecimentos aí prestados; - Auto" de audição do recluso – fls. 137 ... * II \xE2\x80" ... -
Relatório 12-H/2007, de 04 de Setembro de 2007
... : o Crédito Lar & Lazer e o Crédito Auto & Motos ... A cobertura do território nacional ... Activos financeiros disponíveis para venda" ... - - - - ... Aplicaç\xC3" ... continuado toma a forma de opçáo de compra sobre o activo transferido, a extensáo do ...
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Acórdão nº 109/15.6T8CBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
Sumário (da relatora): -. O proprietário de um prédio sem comunicação com a via pública não está obrigado a requerer ao tribunal que constitua uma servidão legal de passagem a seu favor. A circunstância de um prédio se encontrar encravado e estarem reunidas as condições para se exigir a constituição, por sentença, de uma servidão legal , não obsta a que o proprietário do prédio dominante/encravado
... alegaram que adquiriram o seu prédio por compra e venda, tendo procedido à sua limpeza e ... fls.41 (Doc.15 da P.I.) os Autores juntam o auto de execução dos trabalhos de movimentação de ... passageiros e de mercadorias e/ou pesados, motos e motociclos ... A parte contrária ... -
Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
... 2 -- No caso de venda de bens seguida de locação financeira, pelo ... a) A promessa de compra" e venda ou de troca, logo que verificada a tradi\xC3" ... ção dos bens, através do respectivo auto, assinado por duas testemunhas, e identificados e ... ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou suportados por ...
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Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
... 7 - As motos de água e as pranchas motorizadas (jet ski) ... mediante exibição de contrato de compra e venda, declaração de venda, certidão de ... No primeiro acto de registo será lavrado um auto, em livro próprio, contendo as características ...
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Relatório n.º 25/2008, de 30 de Junho de 2008
... : o Crédito Lar & Lazer e o Crédito Auto & Motos A cobertura do território nacional ... - - - Activos financeiros disponíveis para venda ... - - - ... continuado toma a forma de opçáo de compra sobre o activo transferido, a extensáo do ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... M ... 42 573 AGF - ELECTRICISTAS AUTO, LDA ... 1 877 AGF ASSESORIA E GESTÃO ... 1 461 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA ... 9 395 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA ... 3 826 BRR MOTOS ... 1 737 BRUNO ALEXANDRE ABREU BOTELHO ... 31 ... 652 LOCALCARS - ALUGUER, COMPRA, VENDA E GESTAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AGF - ELECTRICISTAS AUTO,LDA ... AGIR ... ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA ... ARSOPI - INDUSTRIAS METALURGICAS ARLINDO ... ALUMINIOS, COM ... REP. MOTOS, LDA ... PORTIMEX-COMPRA E VENDA DE MATERIAIS DE ... CONSTRUCAO, ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... preço e demais condições resultantes da venda ... 6 - A alienação de bens imóveis do Estado ... referida no número anterior efectua-se por auto de cessão de bens, o qual constituirá título ... viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou suportados por ... a prestação de serviços comuns, a compra ou venda em comum ou em colaboração, a ...
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Acórdão nº 01251/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2010
... em sede de audiência e julgamento, "Auto de recepção provisória parcial da empreitada", ... 1) A autora tem por objecto comercial a compra e venda de automóveis, motos e barcos novos e ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
... áo a entrega das receitas provenientes da venda de vinhetas na Tesouraria Municipal, que as ... a) Fotocópia da escritura de compra e venda, trespasse ou de cessáo de exploraçáo; ... çáo ao disposto no Regulamento, levantaráo auto de notícia, que remeteráo ou entregaráo nos ... 0,65 ... 4) Pistas de automóveis, motos, aranhas, polvos, bailarinas e montanhas russas - ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Cultural, Recreativa e Social de Venda Nova ... 500994153 ... 28 739 Assoc. de ... 503759821 ... 2 392 Auto Aveleirense - Comércio de Peças para ... 503832650 ... 1 297 BRR Motos ... 503385077 ... 1 414 Bruno Alexandre Barata ... 14 629 MAXIBASE - Construção , Compra e Venda de Imóveis, Lda ... 506475190 ... 21 ...
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Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... o valor a pagar como contraprestaçáo pela venda de um bem, objecto de oferta e procura, colocado ... à administraçáo pública municipal a compra de um bem, colocado no mercado, objecto de oferta ... motivos referidos supra, as licenças e ou auto-rizaçóes caducam ainda por determinaçáo ... Motociclismo, motos ...