auto compra e venda motos

35 resultados para auto compra e venda motos

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...505176300. 1 743,41. AGF - ELECTRICISTAS AUTO,LDA ................ AGIR XXI-ASSOC. P/ INCLUSAO ...ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA. 500994153. 2 377,91. ARSOPI - INDUSTRIAS ...ALUMINIOS, COM. REP. MOTOS, LDA ............................ 504968360. 20 ...PORTIMEX-COMPRA E VENDA DE MATERIAIS DE. CONSTRUCAO, UNIPESSOAL, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ...Este diploma define, ainda, os termos da compra pelo Comercializador de Último Recurso da ... sua atividade consiste na compra a grosso e venda a retalho de energia elétrica, para fornecimento ... ligeiros, aos quais acrescem cerca de 1.848 motos (incluindo ciclomotores, motociclos, triciclos e ... certificação de mecânicos e técnicos de auto/gás, bem para o controlo das oficinas de ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ...Artigo 25.º Relocação financeira e venda" com locação de retoma. Subsecção II Mensuraç\xC3"...ligeiras de passageiros, motos ou motociclos, excluindo os veículos movidos ...ção dos bens, através do respetivo auto, assinado. por duas testemunhas, e identificados ... ou comercial que não consista na compra e venda de bens. imóveis, represente, direta ou ...
  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
    ... pelos res ssinalado pelos su nas Regi es Autó do por quem, no a o por quem, no a o pelos não ...) Tipo Artigo Fração / Secção Valor de Venda . . , . . , Valor ... 916 914 915 912 911 Encargos com viaturas, motos e motociclos Despesas de valorização ..., para este efeito, o contrato-pro messa de compra e venda com tradição do imóvel. No caso da ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... correspondem:. 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na data do exercício, entre o ...2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data do exercício, entre o ... os factos e levantado o correspondente auto de notícia. 6 - A remuneração prevista no ...aquisição seja inferior a (euro) 20 000, motos e motociclos, à taxa de 10 %;. b) Os encargos ...
  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...

    ...Ser o arguido directamente que procedia à venda directa de tais substâncias. b)- O arguido ser ...óveis acima referidos na actividade de compra e venda de estupefaciente; 20. O arguido José ..., iniciando actividade numa oficina de motos, onde se manteve até aos 17 anos de idade; 64. ..., designadamente, do arguido José; - auto de fls. 29 e ss., referente a vigilância ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... das autarquias locais resultantes da venda de imóveis 1 — Os municípios não podem, na ...Artigo 146.º Compra em mercado e troca de títulos de dívida 1 — ..., viaturas ligeiras de mercadorias, motos e motociclos, excluídos de tributação ...
  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ...- e instalou novos equipamentos, procedeu à venda de combustível existente nos depósitos, o que ...compra e venda de bens imobiliários e arrendamento dos ... diversos artigos de papelaria e consumíveis auto. Neste edifício funcionarão também os ... no Posto  Topo de Gama 30 pontos Motos 30 pontos Média Gama 20 pontos Especialidades 20 ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... de acordos de transferência e efetua-se por auto de cessão de bens, o qual constitui título ... traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e ... de contrato de locação com opção de compra, desde que o encargo mensal do empréstimo seja ... 7.º do Código do Imposto sobre Veículos, motos e motociclos, destinados a serem utilizados na ...
  • Relatório 12-H/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ...: o Crédito Lar & Lazer e o Crédito Auto & Motos. A cobertura do território nacional foi ...venda .............. - - - -. Aplicaçóes em ... continuado toma a forma de opçáo de compra sobre o activo transferido, a extensáo do ...
  • Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
    .... . . . . . . . . . . . . 2 -- No caso de venda de bens seguida de locação financeira, pelo ... a) A promessa de compra" e venda ou de troca, logo que verificada a tradi\xC3"...ção dos bens, através do respectivo auto, assinado por duas testemunhas, e identificados e ... ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou suportados por ...
  • Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
    ...7 - As motos de água e as pranchas motorizadas (jet ski) ... mediante exibição de contrato de compra e venda, declaração de venda, certidão de ... No primeiro acto de registo será lavrado um auto, em livro próprio, contendo as características ...
  • Relatório n.º 25/2008, de 30 de Junho de 2008
    ...: o Crédito Lar & Lazer e o Crédito Auto & Motos A cobertura do território nacional ... - - - Activos financeiros disponíveis para venda. . . . . . . . . . . . . . . - - -. Aplicaçóes ... continuado toma a forma de opçáo de compra sobre o activo transferido, a extensáo do ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...M .. 42 573 AGF - ELECTRICISTAS AUTO, LDA. .. 1 877 AGF ASSESORIA E GESTÃO ...1 461 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA .. 9 395 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA ..... 3 826 BRR MOTOS .. 1 737 BRUNO ALEXANDRE ABREU BOTELHO .. 31 099 ..... 652 LOCALCARS - ALUGUER, COMPRA, VENDA E GESTAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA. .. 1 ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... preço e demais condições resultantes da venda. 6 - A alienação de bens imóveis do Estado e ... referida no número anterior efectua-se por auto de cessão de bens, o qual constituirá título ... viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou suportados por ... a prestação de serviços comuns, a compra ou venda em comum ou em colaboração, a ...
  • Acórdão nº 01251/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2010
    ... em sede de audiência e julgamento, "Auto de recepção provisória parcial da empreitada", ... 1) A autora tem por objecto comercial a compra e venda de automóveis, motos e barcos novos e ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ...Cultural, Recreativa e Social de Venda Nova .. 500994153 .. 28 739 Assoc. de ..... 503759821 .. 2 392 Auto Aveleirense - Comércio de Peças para ..... 503832650 .. 1 297 BRR Motos .. 503385077 .. 1 414 Bruno Alexandre Barata ...14 629 MAXIBASE - Construção , Compra e Venda de Imóveis, Lda. .. 506475190 .. 21 306 ...
  • Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
    ...áo a entrega das receitas provenientes da venda de vinhetas na Tesouraria Municipal, que as ...a) Fotocópia da escritura de compra e venda, trespasse ou de cessáo de ...çáo ao disposto no Regulamento, levantaráo auto de notícia, que remeteráo ou entregaráo nos ...0,65. 4) Pistas de automóveis, motos, aranhas, polvos, bailarinas e montanhas russas - ...
  • Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... o valor a pagar como contraprestaçáo pela venda de um bem, objecto de oferta e procura, colocado ... à administraçáo pública municipal a compra de um bem, colocado no mercado, objecto de oferta ... motivos referidos supra, as licenças e ou auto-rizaçóes caducam ainda por determinaçáo ...30. Motociclismo, motos ...
  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património do Estado, a ..., consoante se trate de warrant de compra ou warrant de venda. 5 - São excluídos da ... viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos e motociclos, suportados por sujeitos passivos ...óveis Na penhora de imóveis lavrar-se-á um auto em relação a cada prédio e observar-se-á o ...
  • Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006

    I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...

    ... cujo teor abarca acções que vão desde a compra, venda, distribuição, transporte, detenção.. ...- Comércio de Automóveis e Motos; um bilhete de embarque da IBERIA, emitido em ... que conduzia o Jeep Mitsubishi .., no fim da auto-estrada Sevilha-Cádiz, no restaurante "..", onde ...
  • Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
    ..., bem como os que sejam expostos para venda" em feiras e mercados. Assim: No uso da autorizaç\xC3"...Do auto da apreensão constarão, obrigatoriamente os ... decorrente da execução de um contrato de compra e venda em que se preveja a reserva de ... barcos de recreio, helicópteros, aviões, motos e motociclos. É considerado viatura de turismo ...
  • Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... semestre, um relatório detalhado acerca da venda e aquisição de património do Estado, incluindo ... referida no número anterior efectua-se por auto de cessão de bens, o qual constituirá título ... viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou suportados por ...Artigo 66.º Compra em mercado e troca de títulos de dívida 1 - Com ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...923,41 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA .. 500994153 .. 11 361,30 ASS. DE APOIO ...124083684 .. 4 496,40 AUTO - ALENTEJANA - REPARACOES DE AUTOMOVEIS LDA. .. ...3 159,70 MOTODUPLA - COMERCIO REPARACAO MOTOS E ACESSORIOS, LDA. .. 504761471 .. 1 152,17 ...2 758,00 PAVINEVES - PAVIMENTOS EM BETÃO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, LDA. .. 504310194 .. 4 496,40 ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT