auto compra e venda motos

33 resultados para auto compra e venda motos

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

    ...: 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na data do ...; 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data do ... sujeitos passivos autónomos. 8 - (Anterior n.º 7.) 9 - Nos ... seja inferior a (euro) 20 000, motos e motociclos, à taxa de 10 %; b) Os ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento ... contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos ... de locação com opção de compra, desde que o encargo mensal do ... do Imposto sobre Veículos, motos e motociclos, destinados a serem ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Em vigor Lei n.º 2/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

    ... e autenticada pelas autoridades fiscais competentes do Estado de que ...5 - Os réditos relativos a vendas e a prestações de serviços, bem ... ligeiras de passageiros, motos ou motociclos, excluindo os ... que não consista na compra e venda de bens imóveis, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017

    ... a petróleo nas Regiões Autónomas e alguma capacidade em cogeração. ... define, ainda, os termos da compra pelo Comercializador de Último ..., Seixal, Trofa, Valença, Vendas Novas, e Vila Nova da Barquinha. ... quais acrescem cerca de 1.848 motos (incluindo ciclomotores, motociclos, ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    ... anterior, de modo que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possa ... . , Vendas de mercadorias e produtos 401 A ... 911 Encargos com viaturas, motos e motociclos Despesas de ..., o contrato-pro messa de compra e venda com tradição do imóvel. ...

  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial posição,...

    ... em 28/09/2017, como autores de um crime de tráfico de ... de apreensões aos compradores e apreensões ao arguido ... de heroína – negando vendas anteriores do produto estupefaciente ... actividade numa oficina de motos, onde se manteve até aos 17 anos de ...

  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ... tendo constituído a favor da autora, em 10.05.1995, o direito de ... equipamentos, procedeu à venda de combustível existente nos ..., construção de edifícios, compra e venda de bens imobiliários e ... Posto  Topo de Gama 30 pontos Motos 30 pontos Média Gama 20 pontos ...

  • Relatório 12-H/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ...édito Lar & Lazer e o Crédito Auto & Motos. A cobertura do território ... financeiros disponíveis para venda .............. - - - -. Aplicaçóes ... toma a forma de opçáo de compra" sobre o activo transferido, a extens\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009

    ...Além disso, quanto às vendas e prestações de servi- ços, ... em que Estado, Regiões Autónomas, autarquias e outras entidades ... a) A promessa de compra e venda ou de troca, logo que ... de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou ...

  • Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999

    ...7 - As motos de água e as pranchas motorizadas ...ções marítimas podem autorizar a navegação de embarcações não ... exibição de contrato de compra e venda, declaração de venda, ...

  • Relatório n.º 25/2008, de 30 de Junho de 2008

    ...édito Lar & Lazer e o Crédito Auto & Motos A cobertura do território ... financeiros disponíveis para venda. . . . . . . . . . . . . . . - - -. ... toma a forma de opçáo de compra" sobre o activo transferido, a extens\xC3"...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ... A SUPER 2000 - MAQUINAS AUTOMATICAS BEBIDAS, LDA. .. 978 A TENDÊNCIA - ...CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA .. 9 395 ASS. DE APOIO INFANCIA ..... 3 826 BRR MOTOS .. 1 737 BRUNO ALEXANDRE ABREU ..... 652 LOCALCARS - ALUGUER, COMPRA, VENDA E GESTAO DE VEICULOS ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...1 743,41. AGF - ELECTRICISTAS AUTO,LDA ................ AGIR XXI-ASSOC. ...CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA. 500994153. 2 377,91. ARSOPI - ...ALUMINIOS, COM. REP. MOTOS, LDA ............................ ...3 240,55. LI & FUNG-AGENCIA COMPRAS PORTUGAL, LDA. .. 502266503. 3 ...

  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento ... condições resultantes da venda. 6 - A alienação de bens imóveis ...ão dos imóveis vendidos e comprados, do seu valor de avaliação, do ... de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ...506471896 .. 890 Agente Autorizado - Multimédia T. Integradas, Lda. .. ..., Recreativa e Social de Venda Nova .. 500994153 .. 28 739 Assoc. ..... 503832650 .. 1 297 BRR Motos .. 503385077 .. 1 414 Bruno ... 629 MAXIBASE - Construção , Compra e Venda de Imóveis, Lda. .. ...

  • Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006

    ...çáo será feita automaticamente. Artigo 5. Actualizaçáo anual. 1 - ... das receitas provenientes da venda de vinhetas na Tesouraria Municipal, ... a) Fotocópia da escritura de compra e venda, trespasse ou de cessáo de ...4) Pistas de automóveis, motos, aranhas, polvos, bailarinas e ...

  • Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006

    ... como contraprestaçáo pela venda de um bem, objecto de oferta e ...çáo pública municipal a compra de um bem, colocado no mercado, ... institutos e organismos autónomos personalizados, os municípios e as ...30. Motociclismo, motos ...

  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ... dos serviços e fundos autónomos; b) Mapa IX, com o orçamento da ...5 - Podem ser feitas vendas de imóveis, por ajuste directo, ... se trate de warrant de compra ou warrant de venda. 5 - São ... de passageiros ou mistas, motos e motociclos, suportados por ...

  • Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Fevereiro de 2006

    I - O DL 15/93, de 22-01, desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu art. 21.° - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude que agravam - art. 24.º - ou atenuam - art. 25.° - a pena prevista para o crime fundamental. O primeiro destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão, o segundo para prevenir os casos de excepcional...

    ... pela prática, em co-autoria e concurso real, de um crime de ... acções que vão desde a compra, venda, distribuição, transporte, ...- Comércio de Automóveis e Motos; um bilhete de embarque da IBERIA, ...

  • Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994

    ...ória à 6.' Directiva, autorizada por decisão do Conselho de 19 de ... os que sejam expostos para venda em feiras e mercados. Assim: No uso ... execução de um contrato de compra e venda em que se preveja a reserva ..., helicópteros, aviões, motos e motociclos. É considerado viatura ...

  • Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ... dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento ...3 - Podem ser efectuadas vendas de imóveis por ajuste directo, ...ão dos imóveis vendidos e comprados, do seu valor de avaliação, do ... de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ...2 258,42 AMARO AUTOREPARADORA, LD.' .. 502217456 .. 1 085,06 AMATO ...CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA .. 500994153 .. 11 361,30 ASS. ... 416,91 CCCMCCC - CENTRAL DE COMPRAS, LDA. .. 504862634 .. 2 125,55 ... MOTODUPLA - COMERCIO REPARACAO MOTOS E ACESSORIOS, LDA. .. 504761471 .. 1 ...

  • Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989

    ...âneas devidamente autorizados, bem como as respectivas comissões ...: a) Livro de registo de compras de mercadorias e ou livro de registo ...; b) Livro de registo de vendas de mercadorias e ou livro de registo ..., helicópteros, aviões, motos e motociclos. É considerado viatura ...

  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    ...; -BB , pela prática, em co-autoria, de um crime de tráfico de ...no n° ......Esq., em Venda Nova, Amadora, sendo que à data dos ...Motos, Lda." respeitante à compra de uma ...