minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Regulamento n.º 387/2022
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 541/2019
... ou de relatório de estágio - apresentação e discussão pública de uma dissertação, de um ... do ano letivo imediatamente anterior; k) Carta de curso - documento emitido pelo órgão legal e ... á ser suprida mediante o preenchimento da minuta de Registo e Controlo de Sumários, que deve ser ...
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Aviso n.º 17337/2021
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 146/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 10002/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 996/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5866/2022
... apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1186/2017
... sua competência, a instrução e apresentação dos processos ao Tribunal de Contas em sede de ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Regulamento n.º 115/2024
... apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante ... do Anexo II ao presente ... carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 156/2020
... ), dispensando-se, neste caso, a apresentação de um novo processo de candidatura, ficando ... ão e a decisão devem ser comunicada por carta registada com aviso de receção ao/s ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...
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Regulamento n.º 159/2020
... , sempre que possível, através da apresentação de uma programação anual, ou semestral ... Regulamento, em www.cm-tabua.pt; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de ... são notificadas à entidade através de carta registada com aviso de receção, até 15 dias ...
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Regulamento n.º 228/2017
... transmissão dos lotes SECÇÃO I Apresentação de candidaturas e análise Artigo 4 Preço 1 - O ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... tal facto à Câmara Municipal, com carta registada com aviso de receção, identificando o ...
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Edital n.º 1056/2018
... ível no prazo estabelecido para a apresentação de candidaturas, o que deve ser reconhecido ... ANEXO I Minuta de Contrato-Programa Entre: Primeiro Outorgante: ... ção ao Segundo Outorgante, mediante carta registada expedida com aviso de receção ...
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Aviso n.º 8844/2021
... três meses anteriores à data da apresentação da candidatura; b) Declarações relativas à ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível no sítio institucional de internet ... da respetiva notificação, efetuada por carta registada e com aviso de receção. 2 - O ...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... transmissão dos lotes SECÇÃO I Apresentação de candidaturas e análise Artigo 4.º Preço O ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... tal facto à Câmara Municipal, com carta registada com aviso de receção, identificando o ...
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Aviso n.º 20937/2023
... ção interior, bem como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5839/2023
... f) Modo de apresentação de candidaturas; ... g) Critérios de ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta ... em carta fechada, sorteio ou outro ... CAPÍTULO VIII ...
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Edital n.º 2081/2023
... pretendeu -se garantir que a apresentação das regras do serviço público essencial fosse ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6436/2021
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 78/2017
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 864/2016
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 684/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 860/2016
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 66/2024
... pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 406/2020
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...