minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Aviso n.º 3647/2022
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 785/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2409/2022
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 165/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 68/2018
... residuais e pluviais, bem como a apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ...minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho n.º 6524/2020
... e dos princípios emanados na Carta Europeia do Investigador. CAPÍTULO I Objeto, ...ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3"... dias úteis a contar do termo de apresentação das candidaturas, mediante notificação aos ...
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Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
I.A alínea a) do art.º 3.º da LCCG (Lei das Cláusulas Contratuais Gerais), que exclui do âmbito de aplicação do diploma “cláusulas típicas aprovadas pelo legislador”, deve ser interpretada em harmonia com o teor da Diretiva 93/13/CEE do Conselho, de 05.4.1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre consumidores e com a correspondente jurisprudência do Tribunal...
...se limitou a aderir ao texto/minuta que a A. lhe entregou, não tendo a R. sido ... 30.Por carta datada de 11 de Março de 2013, a Ré procedeu à ...ígrafe que as precede ou pela sua apresentação gráfica, passem despercebidas a um contratante ... -
Aviso n.º 3185/2019
... pode reunir sem convocação, por apresentação" espontânea de 1/3 dos seus membros. 4 - A Comiss\xC3"... com assento presentes, sendo aprovadas em minuta. 3 - As deliberações tomadas por maioria ... de emergência inclui obrigatoriamente uma carta de risco e um plano prévio de intervenção de ...
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Aviso n.º 19336/2021
... em encontros científicos ou literários; e carta de motivação (uma página no máximo) que ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas ...
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Aviso n.º 19336/2021
... encontros científicos ou literários; e carta de motivação (uma página no máximo) que ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas ...
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Regulamento n.º 792/2016
... causa a salubridade do Sistema; l) Apresentação de documentação falsa no ato de celebração do ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
...çou à Autora "AA, Unipessoal, Lda." Uma carta, subscrita pelo Senhor Doutor FF, em que a Ré ... - Em Outubro de 2008 foi feita a apresentação pública do "..", cerimónia a que a Autora "AA, ... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... -
Regulamento n.º 387/2022
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 10002/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 146/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 5866/2022
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 996/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 17337/2021
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1186/2017
... sua competência, a instrução e apresentação dos processos ao Tribunal de Contas em sede de ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Edital n.º 1056/2018
...ível no prazo estabelecido para a apresentação de candidaturas, o que deve ser reconhecido ...ANEXO I Minuta de Contrato-Programa Entre: Primeiro Outorgante: ...ção ao Segundo Outorgante, mediante carta registada expedida com aviso de receção. ...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... transmissão dos lotes SECÇÃO I Apresentação de candidaturas e análise Artigo 4.º Preço O ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... tal facto à Câmara Municipal, com carta registada com aviso de receção, identificando o ...
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Regulamento n.º 228/2017
... transmissão dos lotes SECÇÃO I Apresentação de candidaturas e análise Artigo 4 Preço 1 - O ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... tal facto à Câmara Municipal, com carta registada com aviso de receção, identificando o ...
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Regulamento n.º 156/2020
...), dispensando-se, neste caso, a apresentação de um novo processo de candidatura, ficando ...ão e a decisão devem ser comunicada por carta registada com aviso de receção ao/s ...ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...