minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Regulamento n.º 116/2024
... apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 160/2024
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 7266/2020
... , conferências, seminários, apresentação de publicações, ações de formação, ciclos ... ção sumária presenciais, via telefone, carta, ou correio eletrónico; aceitar e encaminhar ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Edital n.º 53/2021
... de gestão assumidos na respetiva carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... ção documental, incluindo a apresentação de propostas de otimização e melhoria das ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ...
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Edital n.º 662/2022
... apresentação de eventuais pedidos de esclarecimento ... ou de ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... mentação da Carta Educativa de Lagoa; ... 5 — Assegurar e gerir ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... , AF e AA assinaram e entregaram à M… uma carta ("Side Letter") referente ao contrato referido em ... 096/7), a S… apenas facultou à M… uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... esta missiva para uma pequena apresentação: a H…, Lda., é uma empresa credenciada na ... -
Aviso n.º 8820/2020
... c) Carta de motivação (máximo de 5 páginas) onde ... @ipca.pt], até à data limite de apresentação de candidaturas fixadas neste edital, indicando ... conforme a ata da reunião aí aprovada em minuta. 17 - Política de não discriminação e de ...
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Edital (extrato) n.º 214/2018
... anterior, o presidente, por edital e por carta com aviso de receção, ou através de protocolo, ... 3 - A apresentação verbal de cada proposta pelo membro da assembleia ... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ...
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Regulamento n.º 886/2022
... pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... minuta constante do Anexo I ... ao presente Regulamento ... mas individuais e, por carta registada, a quantas limpezas tem direito cada um ...
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Regulamento n.º 518/2022
... 72 horas após o envio e em último recurso carta registada ... com aviso de receção ... 2 — A ... 5 — A Apresentação do pedido das certidões deve ser acompanhada de ... minuta, ... no final das sessões, desde que tal seja ...
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Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente
... conheço penso que não." FACTO 50:-A "Na carta que envia à D ... P ... em 2016-12-02, a ... , disponibilizando inclusivamente uma minuta de carta para esse efeito ... DA DECISÃO SOBRE ... , LDA., tendo sido notificadas da apresentação das ALEGAÇÕES DE RECURSO DA REQUERENTE - nas ... -
Regulamento n.º 744/2018
... saneamento interior, bem como à apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... SMCB, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 943/2016
... saneamento interior, bem como à apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... SMCB, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 8047/2016
... de execução imediata, foi aprovada em minuta, conforme preceituado na Lei n.º 75/2013, de 12 ... éns e oficinas, é obrigatória a apresentação de um estudo que contenha elementos que permitam ... da Estrutura Ecológica Municipal; j) Carta do Património Cultural; k) Carta da Hierarquia ...
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Edital n.º 1193/2022
... A Estado da minuta"/draft, começando em a. Por exemplo, a versão n.\xC2" ... fundamentado e instruído com a apresentação dos documentos ... autênticos ou autenticados, ... carta registada ou eletrónico simples, ... ou, se a ...
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Regulamento n.º 627/2023
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 350/2021
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 981/2019
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 473/2024
... , local e forma de proceder à apresentação da candi- datura por inscrição; c) Critérios ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para o domicílio do ... de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmar a Municipal, devendo ser ...
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Regulamento n.º 134/2022
... serviços públicos essenciais, a apresentação de tais regras deve ser feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 134/2022
... serviços públicos essenciais, a apresentação de tais regras deve ser feita ... de forma clara, ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 0889/18.7BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2019
I - Perante a aceitação expressa do Caderno de Encargos, uma minudência no âmbito da justificação de preços relativa ao salário a pagar a um vigilante com funções de chefe de grupo, não constitui causa de exclusão da proposta; II - A anulação administrativa da adjudicação com base nessa exclusão deve ser anulada; III - A decisão de não adjudicação pressupõe que esta ainda não ocorreu.
... das recorrentes e considerou sem efeito a minuta do contrato de Acordo Quadro, autorizando o júri ... ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, relativas aos pressupostos da ... da notificação dos co-contratantes, por carta registada com aviso de recepção, salvo se da ... -
Aviso n.º 1077/2017
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 181/17.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018
Sumário (elaborado pela Relatora): I – Definindo as conclusões do recurso o seu objecto, deve a recorrente nelas indicar os concretos pontos de facto cuja alteração pretende bem como o sentido e termos dessa alteração, sob pena de rejeição do recurso nessa parte. II – A recorrente ao não especificar os concretos meios probatórios constantes do processo ou do registo, que impunham...
... nos serviços administrativos da Ré carta, datada do mesmo dia, de «resolução» do seu ... , providenciando o seu asseio e apresentação ... h) - Diligenciando o seu repouso nocturno e ... de acção directa e apresentou-lhes uma minuta de um aditamento ao contrato de trabalho com ... -
Aviso n.º 6087/2019
... de água, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...