minuta carta
2866 resultados para minuta carta
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Aviso n.º 3401/2017
... reclamações, observações e sugestões poderão ser enviadas por carta registada com aviso de receção, dirigida ao Presidente da Câmara ... ata da reunião de Câmara do dia 9 de março de 2017, aprovada em minuta no final da mesma, consta o seguinte teor:07 - Análise e votação da ...
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Regulamento n.º 186/2021
... candidatura em representação da empresa;e) Formulário, conforme minuta disponível no site do Município e nos postos de atendimento municipal.f) ... formalização1 - As candidaturas podem ser formalizadas por email, carta registada, valendo como data a do registo do correio, ou pessoalmente ...
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Aviso n.º 19157/2021
... Por outro lado seria importante assinalar um conjunto que integra a carta do património arquitetónico e que não está referenciado no ... ção: Aprovado por unanimidade.Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos.Por ser verdade e me ter sido pedido, ...
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Regulamento n.º 310/2018
... com uma antecedência mínima de sete dias, através de ofício, carta ou correio eletrónico, a cada um dos seus membros e onde conste a data, ... ões tomadas e a forma e o resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo secretário e aprovada pelo presidente, ...
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Regulamento n.º 680/2019
... título extraordinário.3 - O Presidente convoca os seus membros por carta registada com aviso de receção com, pelo menos, cinco dias de ... Comissão, para tomarem eficácia imediata, podem ser aprovadas em minuta, no final da reunião.4 - As atas serão elaboradas sob a responsabilidade ...
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Aviso n.º 6061/2019
... por escrito, enviadas à Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada, ou para o endereço de correio eletrónico da autarquia ... n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta ...
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Regulamento n.º 311/2018
... com uma antecedência mínima de quinze dias, através de ofício, carta ou email, a cada um dos seus membros e onde conste a data, local, hora e ... ões tomadas e a forma e o resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo secretário e aprovada pelo presidente, ...
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Aviso (extrato) n.º 8637/2017
... RJIGT, publica-se no Diário da República a Planta de Ordenamento - Carta de Qualificação do Solo - bem como a deliberação da Assembleia ... n.º I/85080/15/CMP.Certifico que, foi extraída da Minuta da Ata da Reunião da Assembleia Municipal do Porto, realizada no dia ...
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Aviso n.º 17190/2019
... de Moura, Praça Sacadura Cabral, 7860-207 Moura, ou enviadas por carta registada com aviso de receção para aquela morada, ou para o endereço ... (artigo 81.º, do RJIGT) nos termos e para os efeitos da minuta em anexo.2 - Prosseguir os seguintes objetivos programáticos, conforme o ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na qual se pode ler: Mais ... ção delibera que a ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das deliberações tomadas, nos termos ...
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Despacho (extrato) n.º 14708/2016
... em 20 de junho de 2016, em nome do Governo de Portugal, da Carta de Intenções entre Noruega, Dinamarca, Suécia, Bélgica e Portugal, com ... pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o texto da minuta do Technical Agreement between the Portuguese Armed Forces and the ...
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Aviso n.º 17525/2019
... Planta de Condicionantes - Reserva Ecológica Nacional (REN), com a Carta da REN da Figueira da Foz, publicada através do Aviso n.º 10902/2019, na ... dos Instrumentos de Gestão Territorial.Deliberação aprovada em minuta.Figueira da Foz, 09 de setembro de 2019. - O Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 20134/2022
... Deliberação aprovada em minuta ... Figueira da Foz, 31 de agosto de 2022. — O Presidente da Câmara ... e vegetação esparsa, segundo as especificações técnicas da carta de uso e ocu- ... pação do solo de Portugal continental e compatíveis ...
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Acordo de Gestão n.º 1/2021
... Locais, aprovado pelo Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada pelo Conselho de ... n.º 4 do artigo 44.º do EERRN.2 - A IP notifica o MS por meio de carta registada com aviso de receção, sempre que detete o incumprimento de ...
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Aviso n.º 1860/2022
... serva Ecológica Nacional, com a Carta da Reserva Ecológica Nacional da Figueira da Foz, publicada ... através ... Deliberação aprovada em minuta ... Figueira da Foz, 17 de novembro de 2021. — O Presidente da Câmara ...
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Regulamento n.º 545/2017
... ço é objeto de resolução, mediante simples notificação, por carta registada, a enviar ao interessado.6 - Não são permitidas obras ou ... utilização do Espaço, com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar até 15 dias úteis ...
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Aviso n.º 11555/2017
... carta registada, durante o período antes referido e dirigidas ao Presidente da ... Câmara Municipal, por unanimidade, proceder à sua aprovação em minuta ...
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Acordo de Gestão n.º 3/2020
... Locais, aprovado pelo Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada pelo Conselho de ... n.º 4 do artigo 44.º do EERRN.2 - A IP notifica o MV por meio de carta registada com aviso de receção, sempre que detete o incumprimento de ...
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Aviso n.º 6485/2021
... ância pelo(a) candidato(a), associada ao lugar a concurso;d) De uma carta de intenções relativamente à forma como pretende articular o seu ... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (https://fcsh.unl.pt/faculdade/concursos_para_investigadores/);c) ...
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Aviso n.º 8997/2020
... ância pelo(a) candidato(a), associada ao lugar a concurso; d) De uma carta de intenções relativamente à forma como pretende articular o seu ... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 10272/2020
... aprovada por maioria.O texto desta deliberação foi aprovado em minuta, por unanimidade, no final da reunião nos termos do número três do ... de novembro, através do Aviso n.º 12779/2015, bem como a respetiva Carta de Ordenamento e Carta de Condicionantes.Artigo 4.ºDefinições e ...
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Aviso n.º 1860/2022
... Planta de Condicionantes — Re- serva Ecológica Nacional, com a Carta da Reserva Ecológica Nacional da Figueira da Foz, publicada através do ... Deliberação aprovada em minuta ... Figueira da Foz, 17 de novembro de 2021. — O Presidente da Câmara ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... 12. 17. Em setembro de 1986, o R marido recebeu uma carta enviada por R. G. na qual comunicava que, na qualidade de procurador da ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim de consultar o seu ... -
Regulamento n.º 99/2019
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 - O disposto no número ... o utilizador, com uma antecedência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Acórdão nº 1186/19.6T8CBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Julho de 2020
... art. 191º, nº1 do n.C.P.Civil] ... Alega que a carta da sua citação foi enviada em 28 de Março de 2019, com o registo dos ... , finalizando a minuta alegatória através das seguintes conclusões: « Primeiro ... O exmo ...