minuta aumento rendas
210 resultados para minuta aumento rendas
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
...g) Aumento do prestígio e dignificação da administração ...ções e pedidos de atualização de rendas, entre outras;. h) Propor a entrega de ...abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... decisão e nas atividades municipais; g ) Aumento do prestígio e dignificação da administração ...ções e pedidos de atualização de rendas, entre outras; h ) Propor a entrega de ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...
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Aviso n.º 24308/2022
..., analisar os mesmos, verificar a respetiva minuta e proceder ao agendamento com todos os ... medidas ou orientações que visem o aumento da receita, a contenção, a eficácia e a ...ção; d ) Atualizar anualmente o valor das rendas das habitações sociais em conformidade com a ...
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Parecer n.º 26/2006, de 08 de Agosto de 2006
... disponíveis apontam no sentido de que as rendas em vigor em relaçáo à generalidade dos fogos ... 2005, que igualmente aprovou a respectiva minuta; e. A Fundaçáo D. Pedro IV, pessoa colectiva ... de renda apoiada, o qual implica um aumento generalizado das rendas praticadas até à data, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2010, de 01 de Julho de 2010
...A presente resoluçáo aprova, assim, a minuta do contrato de concessáo da exploraçáo dessa ...Além disso, o aumento da utilizaçáo das fontes de energia renováveis ...i) Fixar e cobrar rendas e outras verbas aos promotores em contrapartida ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... 1979 sejam corrigidas fazendo intervir o aumento de 250$00 fixado para. as diuturnidades pelo n.º ..., que institui novas modalidades de rendas vitalícias;. lllll) O Decreto-Lei n.º 100/77, ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta...
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Acórdão nº 7332/15.1T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2017
I - O regime legal da resolução não se ajusta diretamente aos contratos de execução continuada, porque não está em causa a perda do interesse numa concreta prestação, mas a perda do interesse na continuação da relação contratual. II - Estando em causa um contrato de prestação de serviço, se a cessação do vínculo resultar da quebra de confiança entre as partes revela-se mais ajustado o regime da
...ão obstante o contrato corresponder a uma minuta" por si fornecida, o seu conteúdo traduz as condi\xC3"... contratual, era superior ao valor real das rendas mensais inerentes ao contrato que deveria ser de ... sem qualquer causa justificativa para aumento para esses montantes e sem qualquer informação ... -
Acórdão nº 08995/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016
Para efeitos do art. 27.º, n.º 1 do RJAT as notificações efectuadas aos mandatários presumem-se efectuadas no 3.º dia posterior ao da data da elaboração da notificação certificada pelo sistema informático ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando o não seja (nos termos do art. 248.º do CPC).
... garantia da obrigação de pagamento das rendas e de outras eventuais obrigações definidas no ...-Lei n.° 423/83, de 5 de Dezembro e a minuta do contrato de arrendamento (documento n.° 14 ... na realização de obras conducentes ao aumento da capacidade em, pelo menos, 50%. Por esse ... -
Acórdão nº 00862/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Tendo uma sociedade apresentado candidatura a um concurso público de construção e conceção, agrupado com outra entidade, detentora do alvará necessário à candidatura, e tendo a concessão sido adjudicada ao Agrupamento, não poderá o emergente contrato vir a ser assinado apenas por uma das sociedades integrantes do mesmo, a qual não dispunha até do necessário alvará, o que desde logo...
... para o Estado (e, até, com o imediato aumento do seu património), solucionasse as dificuldades ... R, inovadoramente, com mais 8% do RBE das rendas mensalmente recebidas pela exploração da área ... 79) A minuta do contrato refletiu o estádio de evolução em ... -
Acórdão nº 00766/16.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
1 – O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de...
...rendas mensais», pelo que, basta apenas esta cláusula ... qualquer concessionário das Lojas), da minuta do designado «contrato de concessão de ...ção do seu número e ao consequente aumento da sua área. (…) CLÁUSULA QUARTA 1 – ... -
Acórdão nº 2263/09.7TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2011
I - Resolvido extrajudicialmente o contrato de arrendamento pelo locador e não tendo o locatário provado, como lhe competia, matéria que obstasse à validade ou à eficácia dessa resolução, impõe-se tal forma de cessação contratual, pelo que o arrendatário é responsável pelo pagamento de uma indemnização correspondente ao valor da renda, desde a resolução até ao momento da restituição, com base na...
... Está em falta o pagamento das rendas relativas aos meses de Novembro e Dezembro de ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». E noutro ponto refere-se: «Por ... judicial avulsa, pois até lhe propôs um aumento de renda de € 50,00, ao que aquele procurador ... -
Acórdão nº 2252/14.0T2SNT-D.L2.D1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2018
I. No lato conceito de actos prejudiciais à massa – art. 120º, nº2, do CIRE, cabem os que diminuam, frustrem, dificultem, ponham em perigo ou retardem a satisfação dos credores da insolvência. II. São abrangidos em tal conceito os contratos simulados e quaisquer outros como, por exemplo, os negócios indirectos, celebrados com intuito defraudatório e os que o devedor, na iminência da sua...
...pertenceria, iriam trazer um grande aumento do volume de negócios. 9. Porém, a autora, por ... disposição de transferir os valores das rendas para a BB Para avaliação ... as partes, pelo que enviamos em anexo uma minuta dos termos da cedência dos créditos a ser ... -
Aviso n.º 13668/2023
..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... recolha, de modo a minimizar o efeito do aumento da produção de resíduos, associada à ...ão ou outras de idêntica natureza; ii ) Rendas temporárias ou vitalícias; iii ) Outras ...
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Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
... omissa, por lapso, a publicaçáo da minuta do contrato de concessáo anexo à Resoluçáo do ... o direito de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ...áo que tenha como resultado directo um aumento de despesas ou uma perda de receitas da ...
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Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... permitam atenuar a pressáo exercida pelo aumento do parque automóvel. O lucro gerado pela ...633 930 47. Rendas e alugueres ........... 2 239 1 756 - 22. ... aprovar o proposto, bem como, aprovar em minuta esta parte da acta. Nesta votaçáo já ...
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Declaração de Rectificação N.º 4/2009 de 29 de Maio
... do Hospital da Ilha Terceira e aprova a Minuta do Contrato de Concessão, publicada no Jornal ... o direito de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ..., para a CONCESSIONÁRIA, um significativo aumento de custos ou uma significativa perda de receitas, ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
...Quadro VII.28 - Movimentos de aumento da carteira (acções entradas). Quadro VII.29 - ...Quadro XII.106 - Rendas de Imóveis no Período 1998/00. ÍNDICE DE ... abrigo deste protocolo disponibilizada uma minuta de relatório de actividades e contas, do qual ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 127/2009 de 16 de Julho
... da Ilha Terceira”, e (ii) aprovar a minuta do Contrato de Concessão para a Gestão do ... o direito de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ..., para a Concessionária, um significativo aumento de custos ou uma significativa perda de receitas, ...
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Acórdão nº 540/12.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2016
1-A delimitação do objecto do recurso - que advém da especificação dos «concretos pontos de facto que (o recorrente) considera incorrectamente julgados» (al a) do nº 1 do art 640º CPC) e da especificação da «decisão que, no seu entender, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas» (al c) da norma em referência) - tem que constar das conclusões do recurso, atenta a função destas de...
...ção de parte do seu prédio resulta do aumento da área de duas lojas do prédio das RR. para ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. Não poderá, deste modo, em nenhuma ... os naturais como os civis, e estes são as rendas ou interesses que a coisa produz em consequência ... -
Acórdão nº 13745/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
I – Constatada a invalidade de acto de adjudicação de concurso respeitante a empreitada de obra pública, por a admissão das propostas graduadas nas três primeiras posições padecer de vício de violação de lei, o concorrente que apresentou proposta graduada em quatro lugar, que seria a escolhida se o acto de adjudicação não padecesse da referida invalidade, por estar numa “posição de...
..., a Entidade Demandada deliberou aprovar a minuta" do contrato com a Contrainteressada M…………\xE2"... do património e estes traduzindo não um aumento do património, mas a frustração de um ganho.» ... aos custos fixos (despesas com pessoal, rendas, fornecimentos e serviços externos, etc).”, ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2010 de 17 de Maio
... delibera sobre a adjudicação e aprova a minuta do contrato. Assim, no uso das competências ... Contratante de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ... eventos nele referidos, se verifique o aumento da TIR Accionista em mais de 0,01 (zero virgula ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
...Quadro VII.24 - Movimentos de aumento e de redução da carteira (acções entradas e ...ção do pagamento integral das respectivas rendas, de modo idêntico ao que é exigível nos ..., com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 102/2009 de 27 de Maio
...4. Aprovar a minuta do Contrato de Concessão para a Gestão do ... o direito de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ..., para a CONCESSIONÁRIA, um significativo aumento de custos ou uma significativa perda de receitas, ...
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Acórdão nº 1097/09.3TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Outubro de 2012
1- Não há abuso de direito, na modalidade de venire contra factum proprium, quando desde o início do contrato de locação de estabelecimento comercial que funciona sem licença, o locatário mostra ao locador interesse em que a licença seja obtida e, na inércia deste, apesar da assunção do compromisso, cerca de meio anos depois, lhe comunica que considerará o contrato definitivamente não cumprido e...
...,00, paga a mais a título antecipação de rendas, por enriquecimento sem causa, acrescido de juros ... o explorou, o estabelecimento teve um aumento de clientela, também resultado da organização, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». Isso não obsta ao exercício de um ... -
Acórdão nº 148/13.1BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I. – A constituição de mandatário pelo interessado processual para se fazer representar no quer no processo quer no procedimento tributário, implica que, ao abrigo do disposto no art.º 40.º, n.º 1 do Código de Processo e Procedimento Tributário, todas as notificações a este interessado processual terão que ser efetuadas na pessoa do respetivo mandatário constituído e no escritório deste. ...
... as alterações ao Pacto Social, com aumento do capital de € 50.000,00 para € 100.000,00, ..., no entanto perdia a hipótese de receber rendas anuais de € 48.000,00, da A.... , pela ...e da A.... , respectivamente. A minuta estava conforme acordado, com excepção das ...