minuta aumento rendas
210 resultados para minuta aumento rendas
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Diretiva n.º 19/2023
... períodos de frio intenso com consequente aumento da pressão sobre a gestão do sistema ... ) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS na ... República, 2.ª série PARTE E 9 RENDAS DE CONGESTIONAMENTO AFETAS AO PROCESSO DE ...
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Regulamento n.º 77/2021
... ão das empresas na cadeia de valor, o aumento da sua competitividade e a criação de emprego e ... ão local dos mesmos, estando disponível a minuta da referida declaração; e) Os produtos ... rendas" e alugueres, etc) associados ao produto em avalia\xC3" ...
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Regulamento n.º 204/2019
... Não obstante, certo é que o aumento de encargos para o Município justifica-se, no ... familiar; f) Não tenham mais de 3 (três) rendas em atraso relativas a arrendamento para ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
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Relatório n.º 10/2018
... ência da AdC, sendo também de registar o aumento paulatino de pedidos de isenção ou redução de ... à Novo Verde que "disponibilizará a minuta de contrato que se dispõe a celebrar a todos e ... ços que não permitiram o pagamento das rendas" de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. 20 - Situa\xC3" ...
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Aviso n.º 5069/2021
... ço público com esplanadas e toldos, das rendas devidas por empresas que ocupam espaços ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-pombal.pt. 2 - O elemento ... ão orçamental do Fundo, tendo em vista o aumento da capacidade de resposta do Município de ...
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Aviso n.º 12603/2016
... , nomeadamente quando daí resulte um aumento da eficiência técnica e da qualidade ambiental; ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , sobrevivência, aposentação, reforma, rendas temporárias ou vitalícias, prestações a cargo ...
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Despacho n.º 6685/2018
... decisão e nas atividades municipais; g) Aumento do prestígio e dignificação da administração ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... ções e pedidos de atualização de rendas, entre outras; o) Propor a entrega de ...
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Acórdão nº 220/12.5TBPBL-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Junho de 2013
1 - A alternativa concedida pelo artigo 388.º do CPC ao Requerido que não foi ouvido antes do decretamento da providência cautelar, refere-se ao momento após a notificação ao Requerido da decisão que decretou a providência, momento processual em que, ou recorre ou deduz oposição, mas não pode usar ambas as formas de reacção. 2 - Porém, optando o Requerido por deduzir oposição, entramos no...
... , incluindo o requerente, participaram no aumento de capital desta mesma sociedade de cinco ... Por falta de pagamento das rendas, desde Janeiro de 2011, a requerida requereu uma ... teriam que ser levadas às conclusões da minuta; e, efectivamente, bem vistas as coisas, a norma ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... prospeções contra o pagamento de taxas e rendas de superfície, e numa eventual segunda fase, o ... condições de ser modificado, segundo o aumento ou diminuição do risco (artigos 91.º e ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Acórdão nº 766/14.0TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2015
SUMÁRIO: 1. Considera-se não escrita uma cláusula contratual geral que o proponente não comunicou com a antecedência necessária e de modo adequado à contraparte, sociedade comercial (art. 8º da LCCG) – não bastando que essa cláusula seja explicadas pelo notário quando da escritura pública onde a cláusula foi incluída. 2. Considerando-se não escrita aquela cláusula, não se põe a questão da
... , pagaram indemnizações a inquilinos com rendas antigas, para que estes rescindissem os ... como de há uns meses atrás, sendo este aumento dos encargos dos bancos incompatível com as ... seus clientes, ainda que utilize uma “minuta” própria, sendo a mesma preenchida caso a caso ... -
Diretiva n.º 23/2022
... a) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS ... 9 — Rendas de congestionamento afetas ao processo de ...
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Acórdão nº 382/11.9TBVPV-B.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2017
... a entregá-la, e a pagar-lhes as rendas, alegadamente devidas, no total de € 8.687,84, ... que elaborassem uma minuta de contrato-promessa de compra e venda dos ... portuguesa sofrendo este montante um aumento de 20% de dois em dois anos a partir de 1 de ...
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Acórdão nº 4366/11.9TBLRA-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2020
... não cumpriam a obrigação de pagar as rendas, nem a de entregar a concessão, nem a de boa-fé ... os apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso, decorrendo este especial ónus de ... dos responsáveis da insolvente gerou o aumento dos valores por ela devidos e a impossibilidade ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Para que seja possível, face ao aumento ... das responsabilidades financeiras, de ... à família e rendas de habitação municipal; ... ii) Efetuar a ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... parte delas; b) Quando se verifique o aumento do contingente ou a libertação de alguma ... tais no Código do IRS, designadamente as rendas dos prédios rústicos, urbanos e mistos pagas ou ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Edital n.º 662/2022
... — Proceder à atualização do valor das rendas vigentes em fogos ou propriedades munici- ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... cípio de Lagoa e ao aumento da sua eficiência energética, hídrica e dos ...
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Regulamento n.º 602/2017
... Coimbra e destinadas a ser arrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ... 6 - Quando da revisão resulte o aumento da renda e o(a) Arrendatário(a) faça as ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... ão voluntária de dívidas provenientes de rendas de ... habitação social; ... 2.49 — Informar ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ... 9) Propor o aumento de instalação de ramais de iluminação ...
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Acórdão nº 475/15.3YLPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
Para que haja lugar à aplicação do disposto no art. 15º-R do NRAU (na redacção emergente da cit. Lei nº 31/2012), não basta que o juiz julgue procedente a Oposição deduzida pelo inquilino. Faz-se mister que se deva concluir que o senhorio usou meios processuais cuja falta de fundamento não devesse ignorar ou que fez uso manifestamente reprovável do procedimento especial de despejo. (Sumário...
... pagamento das quantias correspondentes ao aumento das rendas, dado que a arrendatária não ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... [7]Cfr., também no sentido ... -
Acórdão nº 7582-13.5TBCSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 2017
... , A interpôs competente recurso, cuja minuta concluiu da seguinte forma: ‘’1 ... – Vem ... , deixou de efectuar os pagamentos das rendas mensais a que encontrava obrigada nos termos do ... financeira , tendo as partes acordado um aumento do financiamento no montante de €330.000,00( ...
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Regulamento n.º 212/2023
... ário para pagamento, em prestações, das rendas em dívida, cujos prazos e parâmetros ... são ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ... ções, quando o novo valor representar um aumento superior ao dobro da renda anterior ... 5 — O ...
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Regulamento n.º 989/2020
... que permitam a desburocratização e o aumento da produtividade e conduzam à sucessiva ... as normas legais vigentes; 6 - Preparar a minuta dos assuntos que carecem de deliberação da ... - Conferir e emitir guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais - ...
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Despacho n.º 795/2018
... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ; u) Conferir mensalmente o pagamento das rendas dos prédios da habitação social e efetuar o ... ão/Espaços Cidadão; i) Proporcionar o aumento da qualidade da prestação de serviços ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... sentidas em vários países e o aumento do incumprimento dos contratos de crédito, ... Brutal agravamento das rendas de casa em consequência da denominada Lei das ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ...
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Acórdão nº 96/14.8TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de facto em sede de ampliação do âmbito do recurso, os ónus previstos no artº 640º do CPC, nomeadamente o de indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, sob pena de ver rejeitada a ampliação
... realizadas (nomeadamente "não aumento do valor do imóvel"), considera não se aplicar ... a período de carência no pagamento das rendas; 3. Saber se acordaram conferir à Autora a ... e referidos em 25) e ao envio de nova minuta de contrato de arrendamento, sem qualquer ...