minuta aumento rendas
210 resultados para minuta aumento rendas
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Regulamento n.º 1205/2023
... Por forma a responder ao crescente aumento dos pedidos de atribuição de habitação social ... ção social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A ... ter por fundamento a falta de pagamento de rendas ou a má utilização do locado. 3 — O âmbito ...
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Aviso n.º 8405/2018
... , nomeadamente, quando daí resulte um aumento da eficiência técnica e da qualidade ambiental; ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... ção de passamanarias; Fabricação de rendas ...
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Regulamento n.º 99/2019
... , nomeadamente, quando daí resulte um aumento da eficiência técnica e da qualidade ambiental; ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... ção de passamanarias; Fabricação de rendas ...
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Despacho n.º 4402/2019
... ão e regulamentação conducentes a um aumento da qualidade dos empreendimentos urbanos a nível ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; b) Assegurar as ... municipais; q) Assegurar a cobrança das rendas dos imóveis municipais arrendados; r) Proceder ...
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Despacho n.º 9323/2018
... por equipa autónoma, tendo em vista o aumento da flexibilidade e da eficácia na gestão; f) ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... acesso a habitação condigna a preços e rendas ...
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Parecer n.º 6/2018
... administrativa e da energia para aprovar a minuta de protocolos e respetivos anexos entre o Gestor ... extinção, eliminando-se inaceitáveis rendas que algumas eletroprodutoras continuam a receber ... , cujos principais objetivos são o aumento da concorrência, a existência de uma ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... horários de trabalho numa perspetiva de aumento da sua flexibilidade e da melhoria do atendimento ... comunicações móveis de voz; r) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... lhes forem atribuídas; u ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... na execução de medidas tendentes ao aumento da capacidade e reor- ganização do espaço nos ... Liquidar e controlar a cobrança de taxas, rendas e outras receitas provenientes da gestão ou ...
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Acórdão nº 2453/11.2TBSXL.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... 22.Foi redigida uma minuta de “contrato de cessão de exploração” com ... A da quantia de Euros 307,90 a título de rendas dos meses de Junho e Julho de 2011 (artº 21º do ... éus lhe disseram, tendo ela solicitado um aumento da renda (artºs 93º e 94º da contestação); ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... serviços municipais, com vista ao aumento da produtividade, da norm aliz ação, da ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ... ão comercial Secção I Preços, taxas e rendas Artigo 166.º Fixação de preços e taxas 1 ...
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Aviso n.º 15146/2018
... n.º 3 do artigo 16.º (3 anos), sofra um aumento médio anual nunca inferior ao valor da ... legal; c) Os juros incluídos no valor das rendas, alugueres e afins; d) Valores de IMI e IMT; e) ... II (ver documento original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de Apoio ao ...
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Aviso n.º 6441/2018
... e destinadas a ser arrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ... 6 - Quando da revisão resulte o aumento da renda e o(a) Arrendatário(a) faça as ...
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Regulamento n.º 579/2021
... c) Pagamento de 50 % do valor das rendas dos espaços comerciais/afetos à atividade, até ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em: www.cm-monchique.pt. 2 - O ... çamental do Regulamento, tendo em vista o aumento da capacidade de resposta do Município de ...
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Aviso n.º 6546/2019
... n.º 3 do artigo 16.º (3 anos), sofra um aumento médio anual nunca inferior ao valor da ... legal; c) Os juros incluídos no valor das rendas, alugueres e afins; d) Valores de IMI e IMT; e) ... do representante legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de apoio ao ...
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Aviso n.º 20937/2023
... aumento da eficiência técnica e da qualidade ambiental; ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... n) Fabricação de rendas; ... o) Fabricação de malhas; ... p) ...
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Despacho n.º 12445/2021
... aumento da qualidade dos empreendimentos urbanos a nível ... elaboração da minuta" de despacho da decisão; ... b) Assegurar as liga\xC3" ... q) Assegurar a cobrança das rendas dos imóveis municipais arrendados; ... r) ...
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Acórdão nº 8535/14.1T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2016
I - Recai sobre o recorrente, face ao regime concebido, um ónus, sob pena de rejeição do recurso, de determinar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que se pretende questionar – delimitar o objeto do recurso - , motivar o seu recurso através da transcrição das passagens da gravação que reproduzem os meios de prova, ou a indicação das passagens da gravação – fundamentação
... a quantia relativa ao valor em dívida das rendas vencidas no montante de 1.999,25 euros, bem como ... aumento de renda nos termos dos artigos 51º e 54º do ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... A lei não consente, por ... -
Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2021
I – No contrato de mediação, regido pela Lei nº15/2013 de 25/9, fazendo o cliente cessar o contrato imediata e imotivadamente, deverá pagar a remuneração à mediadora se vier a celebrar o contrato visado graças à atividade desenvolvida pela empresa de mediação durante o prazo contratual, ainda que a celebração do contrato visado ocorra fora do período do contrato. II - Para haver direito à
... o envio de um “Teaser” e de uma minuta de acordo de confidencialidade (“Non-Disclosure ... contratos de arrendamento vigentes, suas rendas e condições (art. 67° da p.i.) ... 35. Em ... negociações, aliás num crescendo aumento do interesse desse cliente pela concretização ... -
Edital n.º 310/2022
... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... tendo em vista o aumento da eficiência energética e a utilização das ... a aplicação da fórmula de cálculo das rendas sociais, em função das condições ... sociais ...
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Acórdão nº 5253/18.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020
I- A omissão ou deficiência da gravação configura uma nulidade processual, porquanto está em causa a omissão duma formalidade prescrita por lei (art. 195º do CPC), que a parte interessada terá de arguir autonomamente, sem prejuízo da iniciativa oficiosa do juiz durante a audiência, ao qual compete tomar as providências para que a lei se cumpra (art. 199º, n.º 2 do CPC). II- A gravação deve ser...
... ,00 Euros, considerando a progressão de rendas anuais de 1986 a 2016, período em que o tio de ... , sob a forma de conclusões, no final da minuta.” (sublinhado nosso) ... E, prosseguindo, ... , seja qual for a forma que revista (aumento do activo patrimonial, diminuição do passivo, ... -
Parecer n.º 26/2017
... ção de qualquer Imposto Relevante e/ou aumento da taxa à qual qualquer Imposto Relevante é ... ão, calculada nos termos do artigo 8.º da minuta da minuta de contrato anexa à Portaria n.º ... a fazer suas as seguintes receitas: a) As rendas dos prédios referidos na cláusula 6.ª, e ...
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Relatório n.º 7/2022
... necessários para pagar empréstimos ou rendas habitacionais ... No entanto, não foram ... Ɣ Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... aumento de 7,6 % da despesa (mais 6,2 mil milhões de ...
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Parecer n.º 4/2016
... condições socioeconómicas aliada ao aumento dos preços da energia, como fatores de perda de ... -se referir: a) Alteração no valor das rendas dos centros eletroprodutores; b) Investimentos ... de aclaração e o ato de aprovação da minuta do contrato (cada um destes atos carece, por sua ...
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Acórdão nº 3249/19.9T8CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2022
I - O contrato de arrendamento rural caduca por morte do arrendatário se, no prazo de 180 dias após a morte deste, os titulares do direito à transmissão do arrendamento não comunicarem por escrito ao senhorio a sua vontade de continuar como arrendatários. II – O facto de, após a morte do arrendatário, os titulares do direito à transmissão do arrendamento, se manterem no gozo do prédio não
... e a pagar as respetivas rendas; “unilateralmente”, dividiram entre si o ... e a suas expensas, que se traduziram num aumento manifesto da produtividade do imóvel, sempre com ... não concordaram, não aceitando aquela minuta - MEM PROPOSTO QUALQUER OUTRA MINUTA ALTERNATIVA ... -
Acórdão nº 46519/13.4YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2016
I - Sendo junto um documento no âmbito de um incidente de contradita de uma testemunha, a parte que se opõe à junção do documento deve interpor recurso imediato do despacho que o admitiu, nos termos do artigo 644.º, n.º 2, alínea d), CPC, não podendo impugnar a junção no recurso da decisão final. II - A falta da exacta indicação das passagens da gravação do depoimento que fundamenta a impugnação
... por terceiro, respectivamente, mediante as rendas de € 15.000,00 e € 6.500,00, actualizadas, a ... e propõe, em representação desta, um aumento da renda e, ainda, da resposta que deu à ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... É inevitável reconhecer ...