minuta aumento rendas
210 resultados para minuta aumento rendas
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Regulamento n.º 414/2023
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... das rendas em atraso, uma indemnização igual a 20 % do ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário ... tenham ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade...
... emitidas pela última relativamente às rendas dos meses de agosto de 2017 a janeiro de 2018, no ... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... (como se veio a verificar) um necessário aumento do custo da sua matéria-prima; ii) A A. teria ... -
Regulamento n.º 176/2022
... , verificando -se nos últimos anos, um aumento no valor das rendas praticadas, em especial, no ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ...
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Regulamento n.º 176/2022
... , verificando-se nos últimos anos, um aumento no valor ... das rendas praticadas, em especial, ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ...
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Regulamento n.º 6/2019
... aumento do número de elementos do agregado, por via de ... existentes; c) Não existirem rendas em atraso por parte do requerente. 7 - A análise ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...
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Regulamento n.º 91/2018
... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
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Regulamento n.º 445/2017
... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
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Acórdão nº 0681/10.7BEPNF 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O STA, em sede de recurso de revista, apenas pode apreciar a questão tal como ela lhe é submetida pelas partes no recurso, à luz das regras processuais aplicáveis, e de acordo com a factualidade assente na decisão arbitral, tal significa, neste caso, dados os constrangimentos especiais em que se funda a apreciação do recurso por causa das vicissitudes processuais pretéritas, que a questã
... adjudicatário em sede da elaboração da minuta do contrato (alterações a que correspondem, ... resultam os factos alegados quanto ao aumento de receitas e lucros nos montantes indicados pelo ... — das rendas a pagar pela Concessionária, e dos ... -
Aviso n.º 17368/2023
... grande parte dessas entidades, bem como o aumento constante de solicitações e de incentivos a ... das entidades, designadamente rendas, água, ... eletricidade, telecomunicações e ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
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Aviso n.º 8680/2023
... grande parte dessas entidades, bem como o aumento constante de solicitações e de ... incentivos a ... das entidades, designadamente rendas, água, ... eletricidade, telecomunicações e ... ____________________________ ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
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Aviso n.º 10193/2020
... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... ção de medidas que permitam um aumento da qualidade de vida no seu bairro; k) Constituir ...
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Edital n.º 960/2019
... 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ]. 6 - O pagamento das rendas mensais será efetuado nas seguintes condições: ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... 2 - Qualquer aumento" de potência instalada máxima carece de autoriza\xC3" ...
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Portaria n.º 262/2021
... rendas, despesas gerais) relativamente ao número total ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ... biológica e para o aumento da circularidade nos processos produtivos a o ...
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Regulamento n.º 578/2016
... minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ... , que sejam arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
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Relatório n.º 12/2017
... Note-se ainda o aumento da especialização e celeridade dos tribunais ... benefícios mensuráveis na redução de rendas de congestionamento e na redução do custo com a ... de Resíduos de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades ...
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Regulamento n.º 285/2019
... Município de Castro Daire, nos termos da minuta que será aprovada pela Câmara Municipal; 2 - O ... no primeiro ano com a gratuitidade das rendas. 2 - As pessoas coletivas/singulares instaladas, ... de tipo industrial que implique aumento de risco e perigosidade. Caso haja necessidade de ...
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Regulamento n.º 178/2022
... quer quanto ao cálculo do valor das rendas quer quanto às garantias de manutenção do ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário ... tenham ... conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
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Regulamento n.º 178/2022
... , quer quanto ao cálculo do valor das rendas quer quanto às garantias de manutenção do ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
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Edital n.º 53/2021
... por equipa autónoma, tendo em vista o aumento da flexibilidade e da eficácia na gestão; f) ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... acesso a habitação condigna a preços e rendas ...
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Regulamento n.º 875/2016
... parte delas; b) Quando se verifique o aumento do contingente ou a libertação de alguma ... tais no Código do IRS, designadamente as rendas dos prédios rústicos, urbanos e mistos, pagas ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Diretiva n.º 19/2023
... períodos de frio intenso com consequente aumento da pressão sobre a gestão do sistema ... ) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS na ... República, 2.ª série PARTE E 9 RENDAS DE CONGESTIONAMENTO AFETAS AO PROCESSO DE ...
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Regulamento n.º 77/2021
... ão das empresas na cadeia de valor, o aumento da sua competitividade e a criação de emprego e ... ão local dos mesmos, estando disponível a minuta da referida declaração; e) Os produtos ... rendas" e alugueres, etc) associados ao produto em avalia\xC3" ...
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Regulamento n.º 204/2019
... Não obstante, certo é que o aumento de encargos para o Município justifica-se, no ... familiar; f) Não tenham mais de 3 (três) rendas em atraso relativas a arrendamento para ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
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Relatório n.º 10/2018
... ência da AdC, sendo também de registar o aumento paulatino de pedidos de isenção ou redução de ... à Novo Verde que "disponibilizará a minuta de contrato que se dispõe a celebrar a todos e ... ços que não permitiram o pagamento das rendas" de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. 20 - Situa\xC3" ...
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Aviso n.º 5069/2021
... ço público com esplanadas e toldos, das rendas devidas por empresas que ocupam espaços ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-pombal.pt. 2 - O elemento ... ão orçamental do Fundo, tendo em vista o aumento da capacidade de resposta do Município de ...