transportadoras nacionais

256 resultados para transportadoras nacionais

  • Lei n.º 75-B/2020
    ... e demais entidades de direito privado, incluindo observatórios nacionais e estrangeiros que prossigam os seus fins em território nacional. Artigo ... 76, de 18 de abril de 2017, são suportados pelas empresas transportadoras e comercializadoras de gás natural, na proporção do volume ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016
    ...ção internacional baseado na concorrência leal entre transportadoras aéreas no mercado, com um mínimo de intervenção e de regulação ...ção maioritária, e efetivamente controlada por Israel e/ou por nacionais seus. b) No caso das transportadoras aéreas da União Europeia: - A ...
  • Despacho n.º 4270-A/2020
    ... passageiros de outras nacionalidades;b) Voos comerciais de transportadoras aéreas, nacionais ou estrangeiras, na medida em que sejam aproveitados ...
  • Despacho n.º 4328-A/2020
    ... português ou por outros Estados;b) Voos comerciais de transportadoras aéreas, nacionais ou estrangeiras, na medida em que sejam aproveitados ...
  • Regulamento n.º 767/2016
    ...ção, de certificação e de exploração dos aeródromos civis nacionais, estabeleceu os requisitos operacionais, administrativos, de segurança e ...ções de controladores de tráfego aéreo; d) Pilotos das transportadoras aéreas nacionais e associações de pilotos de aviação civil. 5 - Para ...
  • Despacho n.º 4586-A/2020
    ... português ou por outros Estados;b) Voos comerciais de transportadoras aéreas, nacionais ou estrangeiras, na medida em que sejam aproveitados ...
  • Despacho n.º 3659-A/2020
    ... de Saúde apenas às seguintes categorias de passageiros:i) Aos nacionais de um Estado Membro da União Europeia, dos países associados de Schengen ... nos aeroportos nacionais dão conhecimento imediato às transportadoras aéreas da entrada em vigor dos presentes procedimentos.O SEF remete ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... do anexo 1A do Acordo OMC; Mercadorias de uma Parte, os produtos nacionais tal como entendidos no GATT de 1994 ou as mercadorias acordadas pelas ...áticos, que incluem informações sobre os horários das transportadoras aéreas, a disponibilidade de lugares, as tarifas e as regras de ...
  • Aviso n.º 20403/2008, de 18 de Julho de 2008
    ... voos isolados, bem como, série de voos náo regulares de transportadoras de países terceiros em rotas intra -comunitárias;. e) Aprovar os ... os programas em "code -share" celebrados por transportadoras nacionais;. g) Aprovar os programas em "code -share" celebrados por transportadoras ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril de 2009
    ...ário, as regras em matéria de acesso ao mercado das transportadoras aéreas deverão excluir limitações em termos de frequências, ... I , não há restrições à liberdade de estabelecimento de nacionais de um Estado membro da CE ou de um par- ceiro EACE no território de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 147/2012, de 19 de Dezembro de 2012
    ...ção interna- cional baseado na concorrência leal entre transportadoras aéreas no mercado, com um mínimo de intervenção e de ...ária, e efectivamente controlada pela Jordânia e ou por nacionais seus;. b) No caso das transportadoras aéreas da União Eu- ropeia: — A ...
  • Decreto-Lei n.º 223/2005, de 27 de Dezembro de 2005
    ... mínimo comum e adequado a cobrir a responsabilidade das transportadoras aéreas e dos operadores de aeronaves em relação a passageiros, ... certificado de operador, relativamente a transportadoras aéreas nacionais e operadores nacionais de aeronaves; b) Proibição de as aeronaves em ...
  • Regulamento n.º 8/2018
    ...ções de controladores de tráfego aéreo; c) Pilotos das transportadoras aéreas que operem no aeródromo e associações nacionais de pilotos. 5 - ...
  • Regulamento n.º 417/2008, de 30 de Julho de 2008
    ... de aeronaves em regime de contrato de locaçáo, por operadores nacionais, no âmbito do transporte aéreo). O Regulamento do INAC, I.P. n. 32/2003, ... aprovaçáo de contratos de locaçáo celebrados entre as transportadoras aéreas, em cumprimento do disposto no artigo 10. do Regulamento (CEE) n. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ...) Para a Colômbia, o Equador e o Peru, as respetivas autoridades nacionais" da concorrência. ___ (76 A) Para o Equador, o artigo 336.º da Constituci\xC3"... não públicos no domínio do transporte fluvial por transportadoras com base numa autorização concedida pela autoridade estatal ou por ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2007, de 27 de Março de 2007
    ...a) Transportes públicos, nomeadamente aeronaves das transportadoras aéreas nacionais, barcos, comboios, autocarros, carros eléctricos, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 146/2012, de 18 de Dezembro de 2012
    ... ade- quada a este respeito; Desejando possibilitar que as transportadoras aéreas ofereçam aos passageiros e aos expedidores preços e ser- viços ... maioritária, e efectivamente controlada pela Geórgia e ou por nacionais seus;. b) No caso das transportadoras aéreas da União Europeia: — A ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008, de 29 de Julho de 2008
    ... dos passa- geiros e expedidores; Desejando permitir que as transportadoras aéreas ofe- reçam a passageiros e expedidores preços e serviços com- ... com as respectivas competências, e, por outro, Marrocos; 9) «Nacionais» qualquer pessoa singular ou colectiva que tenha nacionalidade ...
  • Lei n.º 21/2019
    ...transportadoras aéreas, dos dados dos registos de identificação dos passageiros, bem ....º 2 do artigo 5.º, o GIP transmite esses dados às autoridades nacionais competentes indicadas no artigo anterior, com conhecimento ao centro ...
  • Aviso n.º 9668/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
    ..., com uma capacidade mínima de 90 lugares, devendo as transportadoras" para as operações nos aeroportos da Horta e do Pico obedecer às condiç\xC3"... para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou onde se encontrem estabelecidas; Tendo em conta a especificidade das ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2020/A
    ... de COVID-19 está a provocar prejuízos incalculáveis às transportadoras aéreas. A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) ... da empresa e utilizar, para além dos meios próprios, os apoios nacionais e europeus que estão a ser preparados.Ficou evidente - por exemplo no ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... e procedimentos comuns nos Estados membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular; b) Diretiva n.º ... Artigo 195.º Falta de visto de escala aeroportuário As transportadoras, bem como todos quantos no exercício de uma atividade profissional ...
  • Portaria n.º 38/2021
    ... e, desde 1 de janeiro de 2010, que os navios atracados em portos nacionais", dando à tripulação tempo suficiente para terminar uma eventual operaç\xC3"... os passageiros do transporte aéreo, sendo cobrada pelas transportadoras aéreas que procedam à comercialização, nos termos do artigo anterior, ...
  • Lei n.º 102/2017
    ... 2014, relativa às condições de entrada e de permanência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal; b) Diretiva ...ção de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras; f) Diretiva 2004/114/CE , do Conselho, de 13 de dezembro, relativa às ...
  • Lei n.º 105/2019
    ...-way (OW) ou round-trip (RT), expresso em euros, pago às transportadoras aéreas ou aos seus agentes pelo transporte do passageiro, desde que ... que nesta residam há menos de seis meses; iii) Os trabalhadores nacionais ou de qualquer outro Estado-Membro da União Europeia, do Espaço ...

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