ministerio da agricultura faro
635 resultados para ministerio da agricultura faro
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Despacho n.º 2494/2017
... por um vogal não permanente por cada ministério e respetivos suplentes, sendo apoiada, em ... ções dos peritos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... ;2005-007 - Delegado Adjunto distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros;2004-2007 - Diretor de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... 600014665 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ... 56 000,00 € ... Agricultura e Alimentação ... 600086763 Autoridade de ... 507142217 FAGAR — Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M ...
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n.º 12814/2022
... adjudicante: Direção Regional de Agricultura" e Pescas do Algarve ... NIPC: 600005291 ... Servi\xC3" ... Código postal: 8005 511 ... Localidade: Faro ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT150 ... Designação: Ministério" da Agricultura e Alimentação ... Endereço: Pra\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 9247/2021
... adjudicante: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralNIPC: 600082440Endereço: ... RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Ministério da AgriculturaEndereço: Praça do ...
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Despacho n.º 2494/2017
... por um vogal não permanente por cada ministério e respetivos suplentes, sendo apoiada, em ... ções dos peritos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... ;2005-007 - Delegado Adjunto distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros;2004-2007 - Diretor de ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Faro: Licenciado António Luís Mendes Gonçalves ... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ... Geral das Florestas do Ministério da Agricultura (1998/2004). Assessor da Direção do Gabinete de ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... e Europeus na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do ... Ambiente e do Ordenamento do ... do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... Regional de Faro, efetuando análise técnico-financeira, ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., no Núcleo de Contas ... técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... comissão consultiva da Revisão do PDM de Faro e Albufeira e representante suplente do ICNF na ...
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null n.º 7997/2023
... adjudicante: Direção Regional de Agricultura" e Pescas do Algarve ... NIPC: 600005291 ... Servi\xC3" ... Código postal: 8005 800 ... Localidade: Faro ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT150 ... Designação: Ministério da Agricultura ... Endereço: Praça do Comércio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... 600014665 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ... Agricultura e Alimentação ... 600005305 Direção Regional ... 507142217 FAGAR — Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M ...
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Aviso (extrato) n.º 8622/2017
... Distrital de Operações de Socorro de Faro.CCDR - Comissão de Coordenação e ... órioDRAPALG - Direção Regional de Agricultura e Pescas do AlgarveDR Cultura - Direção ... de Serviços da Região do Algarve do Ministério da EducaçãoGNR - Guarda Nacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022
... 600014665 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ... 51 240,00 € ... Agricultura e Alimentação ... 901868523 Autoridade de ... 507142217 FAGAR — Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... b) Curso de empresário agrícola homologado pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; ... c) Formação ... algodão fica limitada aos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro e Portalegre ... Capítulo VII ... Regime da pequena agricultura ...
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Lei n.º 99/2019
... sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os ... sobretudo o cordão litoral Porto-Lisboa-Faro. Sobressai neste domínio a situação do ... ou requalificados), por concelho (Ministério da Justiça) - N.º de beneficiários dos ...
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Acórdão nº 374/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
I - As normas de natureza administrativa são irrelevantes, face à natureza originária da aquisição da propriedade pela usucapião. II - A usucapião está na base de toda a ordem imobiliária, valendo por si em nada sendo prejudicado pelas vicissitudes registrais. (sumário da relatora)
... /16.5T8FAR, que correu termos na Comarca de Faro - Faro - Instância Local - Secção Cível - J1; ... de Loulé referente a Sulnovo – Agricultura e Construção Civil, Lda ... 19 – Tendo a ... Civil - Contributos”, Revista do Ministério Público, Cadernos II, 2012, páginas 37-48 ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... Medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2017 ... do Partido Socialista Círculo eleitoral de Faro; Entre 26 de outubro de 2019 e 17 de setembro de ... ões de Economia e Finanças, de Agricultura e Pescas e a Subcomissão Parlamentar de Turismo; ...
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Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... aplicação das ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», e 7.2, «Produção integrada», ... Distrito Município Freguesias ... FARO ... Todos os ...
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Portaria n.º 33/2021
... o algodão e do regime da pequena agricultura. O Regulamento (UE) n.º 2020/2220 do ... empresário agrícola homologado pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro e Portalegre. CAPÍTULO VII Regime da pequena ...
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Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
... de segurana Proteco de Pessoas e Bens Faro 1 Servio de segurana Proteco de Pessoas e Bens ... e Administrao Lisboa 3 Ministrio da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Territrio ...
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Aviso (extrato) n.º 15125/2016
... Algarve (CCDR)Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP)Direção Regional de ... de Serviços da Região do Algarve do Ministério da Educação e da Ciência (DSR Algarve ...
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Portaria n.º 35/2018
... para o algodão e regime da pequena agricultura. A experiência adquirida com a aplicação do ... empresário agrícola homologado pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro e Portalegre. CAPÍTULO VII Regime da pequena ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... nos quadros do Ministério da Agricultura e Pescas do pessoal oriundo dos ex-Grémios da ... Polícia de Segurança Pública de Setúbal, Faro e Funchal; dd) O Decreto-Lei n.º 13/77 , de 6 ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... 2021 — Louvor — Ministério da Administração Interna/ANPC ... 2011 — ... ágio curricular, na Sub-Região de Agricultura do Nordeste ... Formação específica: ... 2021 ... de Prevenção Estrutural do Distrito de Faro — Instituto de ... Conservação da Natureza e ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... 2021 — Louvor — Ministério da Administração Interna/ANPC ... 2011 — ... ágio curricular, na Sub-Região de Agricultura do Nordeste ... Formação específica: ... 2021 ... de Prevenção Estrutural do Distrito de Faro — Instituto de ... Conservação da Natureza e ...
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Despacho n.º 5068-A/2019
... e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte: 1 ... Ministério da Educação na Divisão de Gestão Financeira e ... - Técnico superior, no Serviço Regional de Faro do IFADAP, I. P.; De outubro de 1993 a abril de ...