minutas inquilinos

69 resultados para minutas inquilinos

  • Alguns direitos dos inquilinos

    1. Subarrendamento. 2. Direito de preferência. 3. Direito de transmissão do contrato. A) Casa de morada de família. B) Por morte.

  • Contratos de arrendamento - minutas -

    Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-

  • Despacho n.º 8499/2018
    ... de projeto sob a sua dependência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ...) Promover um relacionamento de proximidade com proprietários e inquilinos no sentido de criar condições para a reabilitação do edificado ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1618/2016
    ...ão do júri e ou comissão, proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos, cujo valor não exceda o limite de (euro)25.000,00, exceto ...árias;m) Autorizar a emissão de recibos de rendas pagas pelos inquilinos de imóveis, propriedade da ARSLVT, I. P.;n) Autorizar a utilização da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1503/2016
    ... legais;f) Autorizar a emissão de recibos de rendas pagas aos inquilinos de imóveis propriedade da ARSLVT, I. P.;g) Autorizar a utilização da ...ão do júri e ou comissão, proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos, cujo valor não exceda o limite de (euro) 20.000,00, exceto ...
  • Deliberação n.º 519/2018
    ... à autorização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos.3 - Na presidente ...ção legalmente devida por atrasos no pagamento das rendas aos inquilinos cuja situação socioeconómica o justifique, ou se o montante em dívida ...
  • Despacho n.º 3998/2021
    ... de constituição do júri, proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos cujo valor não exceda esse mesmo limite;1.3 - Autorizar a ...ços do ISS, I.P.;1.8 - Emitir recibos de rendas pagas pelos inquilinos de imóveis que sejam propriedade do ISS, I. P., ou outros;1.9 - Autorizar ...
  • Despacho n.º 15675/2016
    ...ção do júri e proceder à adjudicação;1.3 - Aprovar as minutas e outorgar os contratos cujo valor não exceda esse mesmo limite;1.4 - ...ços do ISS, IP;1.12 - Emitir recibos de rendas pagas pelos inquilinos de imóveis que sejam propriedade do ISS, IP, ou outros;1.13 - Autorizar o ...
  • Deliberação n.º 657/2019
    ... à autorização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos.3 - Na presidente ...ção legalmente devida por atrasos no pagamento das rendas aos inquilinos cuja situação socioeconómica o justifique, ou se o montante em dívida ...
  • Deliberação (extrato) n.º 159/2019
    ...ão do júri e/ou comissão, proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos, cujo valor não exceda o limite de (euro)25.000,00, exceto ....000 00;k) Autorizar a emissão de recibos de rendas pagas pelos inquilinos de imóveis, propriedade da ARSLVT, I. P.;l) Autorizar a utilização da ...
  • Deliberação n.º 496/2020
    ... à autorização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos.2.4 - Constituir ...ção legalmente devida por atrasos no pagamento das rendas aos inquilinos cuja situação socioeconómica o justifique, ou se o montante em dívida ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... e tratados nas referidas reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como proceder ao seu ...ção, apoiar a compra de habitações camarárias por parte dos inquilinos que o desejem e colaborar com organismos congéneres (Misericórdia, ...
  • Edital n.º 175/2018
    ...ção de fogos e outros espaços municipais aos respetivos inquilinos e dar cumprimento ao Regulamento de Alienação de Imóveis do Município ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente nos artigos ...
  • Aviso n.º 5751/2019
    ... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... Lajes do Pico, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
  • Aviso n.º 15063/2019
    ... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ...inquilinos. 7 - O proprietário, o usufrutuário, o arrendatário ou qualquer ...
  • Edital n.º 720/2020
    ...ção de fogos e outros espaços municipais aos respetivos inquilinos e dar cumprimento ao Regulamento de Alienação de Imóveis do Município ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
  • Aviso n.º 6938/2020
    ... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
  • Edital n.º 1078/2020
    ...ção de fogos e outros espaços municipais aos respetivos inquilinos e dar cumprimento ao Regulamento de Alienação de Imóveis do Município ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ..., devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... aplicáveis, é proibido aos particulares, proprietários ou inquilinos de prédios alterar, deslocar, avivar ou substituir os modelos das placas ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... processualmente a compra das habitações pelos respetivos inquilinos e acompanhando os processos de pagamento; Promovendo os concursos ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ..., na parte respeitante à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) Articular com a ...ção, apoiar a venda de habitações camarárias aos respetivos inquilinos que o desejem e colaborar com organismos congéneres (Misericórdia, ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... articulação com as demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ...ção de manuais de boas práticas do morador destinados aos inquilinos...
  • Despacho n.º 795/2018
    ... do respetivo serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... e efetuar o lançamento de rendas atualizadas na conta dos inquilinos; v) Organizar Meras Comunicações Prévias (MCP), Comunicações Prévias ...