Deliberação (extrato) n.º 533/2022

Data de publicação26 Abril 2022
Date23 Janeiro 2021
Gazette Issue80
SectionSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 85
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 533/2022
Sumário: Designação em comissão de serviço para o exercício de funções de perito de núcleo de
coordenação sub-regional de gestão de fogos rurais.
Faz -se público que por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), de 23 de setembro de 2021, nos termos do disposto
nos n.os 4, 9 alínea b), 10 e 13 do artigo 15.º -A do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na
sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de
maio, na sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º, na alínea a) do n.º 1 e n.º 2
do artigo 9.º e no n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na
sequência de procedimento de auscultação e manifestação de interesse, foram designados em
comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2021, para o exercício
de funções de perito de núcleo de coordenação sub -regional de gestão de fogos rurais (NCSR), os
seguintes técnicos superiores que evidenciam o perfil e experiência adequados para o desempenho
das funções, como resulta das respetivas notas curriculares que se publicam em anexo:
a) O licenciado José Eduardo Pinheiro Carvalho, como perito do NCSR do Alto Tâmega;
b) O licenciado Edgar João Pires Bragada, como perito do NCSR de Terras de Trás -os -Montes;
c) A mestre Anita Isabel Ferreira Costa Pinto, como perito do NCSR do Douro;
d) O licenciado Paulo Jorge Marques Albino, como perito do NCSR de Beiras e Serra da Estrela;
e) O licenciado Pedro Miguel Sequeira Neto Gomes do Amaral, como perito do NCSR da
Região de Coimbra;
f) O mestre Rui Samuel Lopes, como perito do NCSR de Leiria;
g) O licenciado Nuno António Silva Marques, como perito do NCSR do Oeste;
h) O licenciado Pedro Alexandre Carocinho de Jesus, como perito do NCSR do Algarve;
i) A licenciada Nélia Cristina Luz José, como perito do NCSR do Algarve.
11 de janeiro de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
ANEXO
Nota Curricular
José Eduardo Pinheiro Carvalho
1 — Dados pessoais:
Data de Nascimento — 25/10/1971.
Nacionalidade — Portugal.
2 — Habilitações académicas:
2012 — Licenciatura em Engenharia Agronómica pela Escola Superior Agrária de Bragança
ESA -IPB;
2001 — Bacharel em Gestão de Empresas Agrícola.
3 — Formação específica:
De 2001 a 2021:
Curso de Formação Pedagógica Inicial formadores;
Curso Operação com Maquinaria Pesada em Prevenção e Combate a Incêndios Rurais;

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