ministerio da agricultura faro
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Portaria n.º 1158/2007, de 12 de Setembro de 2007
... n.º 3834 -DGRF), situada no município de Faro. A concessionária requereu agora a desanexação ..., manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ...
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Portaria n.º 818/2008, de 08 de Agosto de 2008
... n.º 4559- -DGRF), situada no município de Faro, e transferida a sua gestão para o Clube de ..., manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que ...
- Portaria n.º 591/2003, de 18 de Julho de 2003
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Portaria n.º 554/90, de 17 de Julho de 1990
...O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação prossegue, ...ícola Nacional (RAN) relativa ao distrito de Faro, publicada em anexo ao presente diploma e que ...
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Portaria n.º 273/2007, de 12 de Março de 2007
...-DGF), situada nos municípios de Olháo e Faro", com a área de 1562 ha, e transferida a sua gest\xC3"..., manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sejam ...
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Portaria n.º 1472/2007, de 15 de Novembro de 2007
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... prédios rústicos, sitos na freguesia de Faro do Alentejo, muni- cípio de Cuba, com a área de ...
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Portaria n.º 554/2009, de 26 de Maio de 2009
... Bernardo Mendes e por Jorge de Mello e Faro Mal- donado Passanha. Assim: Com base no disposto ..., manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1134/2004, de 09 de Setembro de 2004
...é: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o seguinte: 1.º Pela ... na Falfosa, Santa Bárbara de Nexe, 8000 Faro, a zona de caça associativa da Falfosa (processo ...
- Portaria n.º 478/2002, de 24 de Abril de 2002
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Portaria n.º 515/2008, de 24 de Junho de 2008
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ..., com a área de 1043 ha, e freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, com a área de ...
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Portaria n.º 577/2008, de 04 de Julho de 2008
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...ável automaticamente, a Pedro de Melo e Faro Maldonado Passanha, com o número de ...
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Portaria n.º 808/98, de 24 de Setembro de 1998
..., pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Faro do Alentejo, município de Cuba, com uma área de ...
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Portaria n.º 847/2002, de 12 de Julho de 2002
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... de 12 anos à Associação de Caçadores de Faro do Alentejo, com o número de pessoa colectiva ...
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Portaria n.º 524/2010, de 19 de Julho de 2010
... petências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ..., com a área de 1676 ha, e freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, com a área de ...
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Portaria n.º 1181/2005, de 23 de Novembro de 2005
... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... e que, nos distritos de Beja, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e ...
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Portaria n.º 708/82, de 20 de Julho de 1982
... regulares entre Lisboa e Porto e Lisboa e Faro, pretende-se agora introduzir uma tarifa de ...ças e do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras ...
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Portaria n.º 475/2006, de 22 de Maio de 2006
... químicos para a indústria e agricultura. As associações subscritoras requereram a ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
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Portaria n.º 412/2006, de 27 de Abril de 2006
... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... que, nos distritos de Beja, Évora, Faro e Portalegre e nos concelhos de Grândola, ...
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Portaria n.º 725/2009, de 07 de Julho de 2009
... n.º 3334 -AFN), situada nos municípios de Faro e Olhão, válida até 13 de Agosto de 2009 e ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1391/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... parecer do Conselho Cinegético Municipal de Faro uma vez que o mesmo náo se encontra :. Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 817/2008, de 08 de Agosto de 2008
... n.º 4514 -DGRF), situada nos municípios de Faro, São Brás de Alportel e Tavira, e transferida a ..., manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do De- senvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 718/2008, de 31 de Julho de 2008
... n.º 3192-DGRF, situada nos municípios de Faro e Olhão, com a área de 938 ha. Verificou -se ...Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ru- ral e das Pescas, Ascenso ...
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Portaria n.º 232/2002, de 12 de Março de 2002
... n.º 2327-DGF), situada no município de Faro, com uma área de 74,7190 ha, válida até 31 de ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1511/2004, de 31 de Dezembro de 2004
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o seguinte: 1.º Pela ... Rua de Vasco da Gama, 11, Estói, 8000-442 Faro, a zona de caça associativa do Malhão (processo ...
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Portaria n.º 1092/2004, de 01 de Setembro de 2004
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o seguinte: 1.º Pela ... do Pé da Cruz, 16, 1.º, esquerdo, 8000-400 Faro, a zona de caça associativa do Tripado (processo ...