ministerio da agricultura faro
706 resultados para ministerio da agricultura faro
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Portaria n.º 1115/2005, de 28 de Outubro de 2005
... da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... , pelo período de 12 anos, renovável, a Faro & Faro, Lda., com o número de pessoa colectiva ...
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Portaria n.º 122/87, de 23 de Fevereiro de 1987
... País: Portalegre, Évora, Setúbal, Beja e Faro ... Considera-se ser da maior conveniência ... ública Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, ao abrigo do n.º 2 do ... Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ...
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Despacho n.º 18789/2004(2ªSérie), de 08 de Setembro de 2004
... de apoio aos membros do Governo deste Ministério a chefe de secção, do quadro de pessoal da ... e Aquicultura, Filomena Maria Salvador Faro ... 17 de Julho de 2004. - O Ministro da ...
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Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... Ma- terna Lisboa 2 Ministrio da Agricultura e do Mar Autoridade de Gesto do PRODER e do ... veterinrias Cincias Veterinrias di- versos Faro 2 Ministrio da Agricultura e do Mar Direo -Geral ...
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Despacho n.º 10752/2022
... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Gabinete da Ministra ... Municipal de Faro, o direito ao abono da remuneração a cargo do ...
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Portaria n.º 683/98, de 01 de Setembro de 1998
... ífero miocénico e jurássico da campina de Faro, importa agora, igualmente por força do referido ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo ... Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Despacho n.º 9677/2018
... em 1999, a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural visa ... ária e estabeleceu a sua ligação ao Ministério da Agricultura em novembro de 1974, quando ... profissional na Intendência de Pecuária de Faro. Tornou-se Chefe da Divisão de Higiene Pública ...
- Despacho (extrato) n.º 9177/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-14
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Lei n.º 24-D/2022
... serviços de segurança do Ministério da Administração Interna, e do Decreto-Lei n.º ... infraestruturas e da habitação e da agricultura, independentemente ... de envolverem diferentes ... Faro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, desde 18 de dezembro de 2017 ... (GPP), desde 2012, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Mar e por inerência ... de Tecnologia no Instituto Politécnico de Faro; coordenadora do Departamento de Ciências do ...
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Portaria n.º 704/2001, de 11 de Julho de 2001
... ífero miocénico e jurássico da campina de Faro, importa agora, igualmente por força do referido ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo ... aos serviços oficiais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Portaria n.º 87/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
... 5365- -AFN), situada nos municpios de Faro e So Brs de Alportel, e transferida a sua gesto ... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO ... - nal do Algarve (CCDR Algarve), com sede em Faro. 7 A rea de atuao das CCDR Centro, Alentejo e ...
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Portaria n.º 360/82, de 08 de Abril de 1982
... Ministério ...
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Portaria n.º 948/2010, de 22 de Setembro de 2010
... 4514 -AFN), situada nos municípios de Faro, Loulé, Sáo Brás de Alportel e Tavira, com a ... ências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 545/2010, de 21 de Julho de 2010
... 3916 -AFN), situada no municpio de Faro, com a rea de 102 ha, vlida at 31 de Dezembro de ... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 445/2010, de 29 de Junho de 2010
... 5365 -AFN), situada nos municípios de Faro e Sáo Brás de Alportel, com a área de 370 ha, ... ências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
- Despacho n.º 7413/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
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Portaria n.º 789/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 4521- -DGRF), situada no municpio de Faro ... A concessionria requereu agora a anexao ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1543/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... , foi concessionada Associao de Caadores de Faro e Alentejo a zona de caa associativa de Faro e ... Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ru- ral e das Pescas, Ascenso ...
- Despacho n.º 15394/2000(2ªSérie), de 28 de Julho de 2000
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Portaria n.º 815/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 2771 -DGRF), situada no municpio de Faro ... A concessionria requereu agora a anexao ...
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Portaria n.º 1130/2009, de 01 de Outubro de 2009
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ... ouvido o Conselho Cinegtico Municipal de Faro, uma vez que no se encontra constitudo, manda o ...
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Portaria n.º 757/2008, de 05 de Agosto de 2008
... 4439- -DGRF), situada no municpio de Faro, com a rea de 544 ha e transferida a sua gesto ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1241/2007, de 25 de Setembro de 2007
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ... 4559 -DGRF), situada no municpio de Faro, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e ...