ministerio da agricultura faro
635 resultados para ministerio da agricultura faro
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Portaria n.º 57/2015
... o algodão e do regime da pequena agricultura ... Relativamente ao regime de pagamento de ... Ministério da Agricultura e do Mar; ... c) Formação ... Faro e Portalegre ... CAPÍTULO VII ... Regime da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... Regional e do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 2 de ... nestas áreas, integrados no Ministério da Agricultura (MA) e no Ministério do ... origem animal, nomeadamente: Elvas, Beja, Faro, Luz -Tavira. Na ZV do T ejo, dos 20 concelhos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... sustentável; vi) promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro ... constituído em 2019, coordenado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática em parceria ... apresentações (Coimbra, Porto, Évora, Faro ...
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Portaria n.º 50/2015
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... Portaria n.º 50/2015 ... Distrito Município Freguesias ... FARO ... Todos os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , artigo 24.º quanto ao setor da agricultura", artigo 25.º quanto ao setor do mar e artigo 26.\xC2" ... voos semanais, a partir de Lisboa, Porto e Faro; c) Foi criada, na dependência da diretora-geral ... ço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos ...
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Em vigor
Portaria n.º 196/98 - Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... ão (Moncarapacho), São Brás de Alportel, Faro ...
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Despacho n.º 11409-C/2017
... : Orçamento Participativo Portugal/Ministério da Cultura/Projeto n.º 463: Cultura para ... entre os dois concelhos implicados: Olhão e Faro. Fazer a divulgação da festa através da ... , à pesca, à extração de sal, à agricultura, à silvicultura e, hoje, pela sua identidade e ...
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Acórdão nº 1429/12.7TAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
1. Para efeitos do decidido no AFJ 8/99 de 12.03.1998, é admissível o recurso da assistente em matéria de medida e espécie da pena no caso concreto, uma vez que sendo a arguida funcionária da União das freguesias, ora assistente, tem esta um interesse próprio na sua pretensão de que seja aplicada à arguida a pena acessória de proibição do exercício de funções, prevista no art. 66.º do C. Penal e,
... criminal da Instância Central da Comarca de Faro, o MP deduziu acusação contra: - R, natural da ... e aderiu à acusação deduzida pelo Ministério Público, nos termos do artigo 284.º do Código ... tinha carro, ia ao café, fazia a sua agricultura e, ia à junta levantar a sua pensão. Nos autos ... -
Deliberação n.º 1159/2020
... écnica superior do Mapa de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer, em ... - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.Nota curricularCarla Teresa Marcelino ... desde 1998, no Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, na Divisão de ...
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Aviso n.º 4417/2022
... Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP) ... Direção Regional ... Direção-Geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional (DGIMDN) ... Direção-Geral ... A. — Gestão Regional de Beja e Faro (IP) ... Instituto da Conservação da Natureza e ...
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Parecer n.º 2/2018
... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ... -se: a concessão de apoios à agricultura e pesca pelo IFAP no âmbito do Programa de ... Centro Regional de Segurança Social de Faro, pela qual a empresa recebeu um terreno da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 16.º Agricultura", Florestas e Desenvolvimento Rural ... Artigo 17.\xC2" ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei ... de Segurança Pública de Setúbal, Faro e Funchal; ... dd) O Decreto-Lei n.º 13/77, de 6 ...
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Aviso n.º 2567/2022
... BRITO ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE FARO € 688,50 ... FELÍCIO SOUSA BRITO ASSISTENTE ... AGRICULTURA ... ANA ROSA TABAQUINHO ASSISTENTE OPERACIONAL ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 ... MARIA EMÍLIA ...
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Decreto-Lei n.º 36/2023
... a) As Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), mantendo na CCDR, I. P., ... , Castelo Branco, Santarém, Évora e Faro; ... b) As Direções Regionais da Cultura (DRC), ... atual, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência; ... b) As alíneas a), ...
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Acórdão nº 12386/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2015
A imposição da “recusa” da adopção da providência requerida, tal como é consagrada pelo n.º 2 do art. 120º, do CPTA, emerge de três juízos que, apesar de interactivos, são metodologicamente distintos: - o juízo de ponderação sobre os interesses públicos e privados, em presença; - o juízo sobre a superioridade dos danos que resultariam da concessão da providência, em face daqueles que...
... Faro»., comprovativa de que a construção em apreço ... também foi elaborado e aprovado pelo ministério responsável pela área do ambiente, através da ... Ministra da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... -
Aviso n.º 2567/2022
... BRITO ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE FARO € 688,50 FELÍCIO SOUSA BRITO ASSISTENTE ... DESENVOLV REG NORTE € 3 036,81 AGRICULTURA ANA ROSA T ABAQUINHO ASSISTENTE OPERACIONAL ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 MARIA EMÍLIA ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º ... para a reparação dos danos causados em Faro pelo temporal de 3 de dezembro de 1989; x) O ... Artigo 19.º Agricultura Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ...
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Despacho n.º 7823-F/2019
... de 2019, para os distritos de Beja e Faro, a passagem para o nível laranja de 4 a 8 de ... -se à Força Aérea, através do Ministério da Defesa Nacional, a disponibilização de meios ... - O Ministro da Agricultura ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... ser uma responsabilidade exclusiva do Ministério do Ambiente, pese embora o papel essencial que ... ção de energia, a indústria, a agricultura e o turismo, as alterações climáticas e os ... Gilão); Monchique (ribeira de Monchique); Faro (sistema da Ria Formosa, rio Seco); Silves (rio ...
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Declaração n.º 89/2021
... comprovada pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve; b) A altura máxima da ... condições de segurança do Aeroporto de Faro. [ ... ] [ ... ] SUBSECÇÃO IV Áreas de proteção ... da Administração do Território do Ministério do Planeamento e da Administração do ...
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Aviso n.º 7021/2022
... CUNHA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE FARO € 429,29 ... FERNANDA JESUS MAGALHÃES MONTEIRO ... AGRICULTURA ... ANTÓNIO FRANCISCO MARTINS CRUZ ASSISTENTE ... 2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE,E. P. E. € 1 559,65 ... CARLOS TOMAZ ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O ... extensivos aos Ministérios da Agricultura e Pescas, do ... Comércio Externo, do Comércio ... Polícia de Segurança Pública de Setúbal, Faro ... e Funchal; ... dd) O Decreto-Lei n.º 13/77, ...
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Despacho n.º 8404/2018
... (ex-ICP), na tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros.Ingresso no Quadro de ... seguintes Câmaras Municipais, Castro Daire, Faro (4), Guarda, Nelas, Tondela, Portimão (2), S ... (sede), Direção Regional da Agricultura do Algarve, CCDR Algarve, Ministério do Ambiente ...
- Portaria n.º 130/2012, de 07 de Maio de 2012
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica ... aplicável, da economia e do mar e da agricultura ... e da alimentação, quando estejam em causa o ... da Penha, freguesia da Sé, concelho de Faro ...