ministerio da agricultura faro
-
Portaria n.º 116/2009, de 29 de Janeiro de 2009
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... -se estas últimas apenas no distrito de Faro, pelo que é conveniente assegurar, na medida do ...
-
Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS ... aquíferos Almansil -Medronhal, Campina de Faro, Chão de Cevada -Quinta João de Ourém e São ...
-
Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008
... Herdade do Trolho, Faro do Alentejo ... 7940 -311 Faro do Alentejo, Cuba ... Direcçáo Regional de Agricultura ...
- Despacho n.º 31600/2008, de 11 de Dezembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
-
Aviso n.º 9089/2008, de 26 de Março de 2008
... Zona Vulnerável n3, zona vulnerável de Faro - nos termos do número 2 e número 7 do artigo 8 ... MINISTÉRIO ...
- Portaria n.º 859/2008, de 13 de Agosto de 2008
-
Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA ... ANTÓNIO NOVAIS ... ÁO SANTOS RODRIGUES VAREJADOR MUNICÍPIO DE FARO € 519,66 JOAQUIM AGOSTINHO PEREIRA SILVA ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...
- Portaria n.º 1491/2007, de 20 de Novembro de 2007
-
Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA ... CIDALINA ... JOÁO JARDINEIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE FARO € 220,99 LEONEL LEONOR FRANCISCO CALCETEIRO ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...
-
Portaria n.º 1278/2008, de 06 de Novembro de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hote- ... laria e ... que, nos distritos de Beja, Évora, Faro e Portalegre e nos concelhos de Grândola, ...
-
Portaria n.º 690/2006, de 06 de Julho de 2006
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... para animais nos distritos de Beja, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e ...
-
Acórdão nº 07855/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2015
1) Ao apresentar declaração de substituição tendo em vista regularizar a situação fiscal do impugnante, o TOC/técnico oficial de contas actuou no quadro da gestão de negócios. 2) Em caso de cumprimento de obrigações acessórias ou de pagamento, a gestão de negócios presume-se ratificada após o termo do prazo legal do seu cumprimento» - artigo 17.º/3, da LGT. 3) No caso, o recorrente não logra...
... ção do subsídio de apoio à agricultura recebido, deveria ter sido absorvida/compensada ... , 2009 e 2010, o Impugnante recebeu do Ministério da Agricultura (IFAP) subsídios à exploração ... Faro, para verificação do cumprimento das ... -
Despacho n.º 9604/2007, de 25 de Maio de 2007
... Amêijoa-boa ... Faro ... Ria Formosa - Faro ... MINISTÉRIO ...
-
Acórdão nº 13177/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2016
i) Como parâmetro decisório do primeiro segmento do critério previsto na al. b), do nº 1, do art. 120º, do CPTA (na redacção aplicável), respeitante ao periculum in mora, importa aferir da existência de um perigo de inutilidade da decisão a proferir no processo principal, ainda que meramente parcial, pela constituição de uma situação de facto consumado ou pelo receio de se produzirem prejuízos de
... pelo número……….., sita na Ilha de Faro, no Núcleo Poente da Península do Ancão; b) A ... Ministra da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... Tal como proficuamente notado pelo Ministério Público no seu parecer, e igualmente alegado ... -
Portaria n.º 165/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... ímicos para a indústria e ou para a agricultura ... As associaçóes subscritoras requereram a ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
-
Portaria n.º 1512/2008, de 22 de Dezembro de 2008
... químicos para a indústria e a agricultura ... As associaçóes subscritoras requereram a ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
-
Despacho n.º 18458/2007, de 17 de Agosto de 2007
... A requerimento da Direcçáo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e ao abrigo do ... J. C. Coroa, bloco B, 2.o, H, 8005-218 Faro ... P. Vinagre/Peroviseu ... Alice Maria ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro", Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portim\xC3" ... para as políticas do turismo, da agricultura, das acessibilidades e transportes, das cidades, ... / Universidades/ Câmara Municipais/ Ministério da Educação); ... m) Desenvolver e uniformizar ...
-
Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... o edifício da Escola Superior de Saúde de Faro e imobiliário cuja contabilização depende do ... de Faro e está sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a ... , sito na Direcção Regional de Agricultura do Algarve, com o número de identificação ...
- Portaria n.º 820/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 19961/2008, de 28 de Julho de 2008
-
Portaria n.º 968/2010, de 23 de Setembro de 2010
... químicos para a indústria ou para a agricultura ... As associaçóes subscritoras requereram a ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ... ões; o aeroporto do Porto; o Aeroporto de Faro; a transformação nas utilizações do ...
- Portaria n.º 155/2011, de 12 de Abril de 2011