ministerio da agricultura faro
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Portaria n.º 1511/2004, de 31 de Dezembro de 2004
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o seguinte: 1.º Pela ... Rua de Vasco da Gama, 11, Estói, 8000-442 Faro, a zona de caça associativa do Malhão (processo ...
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Portaria n.º 1092/2004, de 01 de Setembro de 2004
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o seguinte: 1.º Pela ... do Pé da Cruz, 16, 1.º, esquerdo, 8000-400 Faro, a zona de caça associativa do Tripado (processo ...
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Portaria n.º 1384/2003, de 19 de Dezembro de 2003
... na freguesia de Estói, município de Faro, com a área de 262,0889 ha, válida até 14 de ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ...
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Portaria n.º 291/2006, de 22 de Março de 2006
... prédios rústicos sitos no município de Faro com a área de 368 ha ... Assim: Com fundamento ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 502/2006, de 31 de Maio de 2006
... a área de 354 ha, sitos nos municípios de Faro e Olhão ... Assim: Com fundamento no disposto ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Despacho n.º 5196/2001(2ªSérie), de 15 de Março de 2001
... ser concedidas para a Capitania do Porto de Faro, com as artes de berbigoeiro ou ganchorra de ...
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Portaria n.º 729/90, de 22 de Agosto de 1990
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, que o n.º 4.º da ... Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ...
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Portaria n.º 1174/2004, de 14 de Setembro de 2004
... : Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo, o seguinte: ... Faro do Alentejo, Vila Ruiva e Alvito, municípios de ...
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Portaria n.º 899/2000, de 28 de Setembro de 2000
... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... prédios rústicos sitos na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, com uma área de ...
- Portaria n.º 315/2008, de 23 de Abril de 2008
- Portaria n.º 291/2008, de 16 de Abril de 2008
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Portaria n.º 849/95, de 14 de Julho de 1995
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° Ficam sujeitos ao regime ... ' e 'Monte Matos', sitos nas freguesias de Faro do Alentejo e Alfundão, município de Ferreira ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 28 de Junho de ...
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Portaria n.º 1026/81, de 28 de Novembro de 1981
... nas ligações de Lisboa com o Porto e com Faro. Com o mesmo objectivo e procurando-se o melhor ... Estado e das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras ...
- Portaria n.º 1332/2006, de 24 de Novembro de 2006
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Portaria n.º 971/90, de 10 de Outubro de 1990
... Seguindo o plano traçado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e na ... publicação da carta da RAN do distrito de Faro, inicia-se agora a publicação das cartas da RAN ...
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Portaria n.º 522/89, de 08 de Julho de 1989
... Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º Ficam ... Secos e Sesmarias', situadas na freguesia de Faro do Alentejo, concelho de Cuba, e 'Monte Matos' ... Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ...
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Portaria n.º 692/2000, de 31 de Agosto de 2000
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... , sitos na freguesia de Estói, município de Faro, com uma área de 74,7190 ha ... 2.º Pela ...
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Portaria n.º 1252/2005, de 30 de Novembro de 2005
... -DGRF), situada nos municípios de Olhão e Faro ... A concessionária requereu agora a ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 36/2003, de 14 de Janeiro de 2003
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... e sede na Rua de 25 de Abril, 8, Estói, Faro, a zona de caça associativa do Moinho do ...
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Decreto n.º 61/82, de 26 de Maio de 1982
... entregue, a título precário, pelo Ministério das Finanças e do Plano ao então Ministério da Agricultura e Pescas Nestes termos: O Governo decreta, nos ... da Serra, concelho de Silves, distrito de Faro ... Art. 2.º Estes terrenos, com os limites ...
- Portaria n.º 772/2007, de 09 de Julho de 2007
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Portaria n.º 18/2024
... ânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de ... Não 221582 Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba. Alentejo ... 404299 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos. Centro ...
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Portaria n.º 87/2004, de 21 de Janeiro de 2004
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... , sitos na freguesia de Estói, município de Faro, com a área de 2,5360 ha, e na freguesia de ...
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Portaria n.º 666/2005, de 12 de Agosto de 2005
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... ha, e na freguesia de Estoi, município de Faro, com a área de 72 ha, o que perfaz o total de ...
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Despacho n.º 19725/2000(2ªSérie), de 03 de Outubro de 2000
... , concelho de Olhão, distrito de Faro, e com o número de identificação de pessoa ...