ministerio da agricultura faro
635 resultados para ministerio da agricultura faro
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Despacho n.º 16078/2008, de 12 de Junho de 2008
... nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu. Assim, nos ...ço de 2006, Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve (DRAAlg). Frequência em Julho de 2005 ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... a Lei Orgânica do Minis-tério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), ... Agricultura e Pescas do Algarve, com sede em Faro. 3 - As DRAP dispóem de 24 unidades orgânicas ... pelos serviços centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... do Governo responsável pela área da agricultura. Artigo 3.º. Regime jurídico. Em tudo o que ..., de Setúbal, de Évora, de Beja e de Faro;. d) À Delegação Regional da Madeira, a área ...c) O Ministério Público. 2 - Os tribunais e quaisquer ...
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Edital n.º 1040/2021
... faixa abrangida pela jurisdição do Ministério do Ambiente. Secção IV Unidade Operativa de ... (Fão, Apúlia, Forjães e Palmeira de Faro; c) A rentabilização das infraestruturas ...Agricultura...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
..., Castelo Branco, Guarda, Évora, Beja, Faro, Coimbra, Aveiro, Portalegre, Vila Real, Viseu, ...) - Criado em dezembro de 2008 pelo Ministério da Economia e da Inovação e instituído junto ...ças, do ambiente, da economia, da agricultura e dos transportes. Com a publicação da Portaria ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ...») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ...Faro" ფარო IT Fiano di Avellino ფიან\xE1\x83"...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1. semestre de 2008. .... . . . . . . . 124.519,86. JORGE DE MELO E FARO MALDONADO PASSANHA. . . . . 43.867,49. JORGE DO O .... . . . . . . . . . . . . 34.885,00. MINISTÉRIO...
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Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... que correm termos nos serviços do Ministério Público do Departamento Central de ... Médico, à localidade de Mar e Guerra, em Faro, e a Luz de Tavira, também no Algarve. O corpo ...íduos para irem trabalhar para a agricultura em Portugal, a troco da remuneração de € ... -
Relatório n.º 12/2017
... (SIGRE), emitido a pedido do Ministério da Economia. Durante o ano de 2016, a AdC manteve ...) - Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas; n.º ...ários dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro pelo modo táxi, não fossem consagradas ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1. semestre de ... LACERDA DE QUEIROZ 68 810,30 JORGE DE MELO E FARO MALDONADO PASSANHA 43 867,49 JORGE DO O GONCALVES ...
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Acórdão nº 3133/15.5T8PTM.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2017
Se os contratos de prestação de serviços são declarados nulos por consubstanciarem contratos de trabalho e como tal declarados, embora nulos por não terem sido celebrados de acordo com a forma prevista legalmente para a contratação em funções públicas, devem aproveitar-se todos os efeitos decorrentes da prestação de trabalho dos autores durante esse período de tempo como se estivéssemos perante...
... Tribunal Judicial da comarca de Faro, Portimão, Instância Central, 2.ª Secção ... comum, contra o Estado Português – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... -
Portaria n.º 118/2009, de 29 de Janeiro de 2009
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... que, nos distritos de Braga, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e ...
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Acórdão nº 878/16.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
Em caso de morte provocada em acidente de viação, para além do dano resultante da morte da vítima, é de relevar, para efeitos de indemnização ao cônjuge sobrevivo, a perda do contributo para as lides domésticas que, em vida, o cônjuge proporcionava ao agregado familiar. (Sumário do Relator)
.../16.6T8FAR.E1 Tribunal Judicial da Comarca de Faro – Juízo Central de Competência Cível – J3 ... e desde Agosto de 2011 trabalhava na agricultura na empresa "(…) – Frutas Unipessoal, Lda." na ... Justiça de 26/06/1991, in Boletim do Ministério... -
Portaria n.º 53/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... que, nos distritos de Braga, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e ...
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Anúncio n.º 118/2006, de 26 de Setembro de 2006
... da Rocha, concelho de Portimáo, distrito de Faro, para, no prazo de 10 dias, informar do que se ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS ...
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Portaria n.º 1033/2010, de 06 de Outubro de 2010
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... que, nos distritos de Braga, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e ...
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Portaria n.º 217/2010, de 16 de Abril de 2010
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... (alojamento) e restauraçáo no distrito de Faro. A FESAHT requereu a extensáo das alteraçóes ...
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Despacho n.º 25570/2007, de 09 de Novembro de 2007
... e por despacho da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro, nos termos do artigo 6.o da Lei. 32 582 n.o ...
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Acórdão nº 360/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
i) a nulidade do acordo de isenção de horário de trabalho por falta da forma escrita, não impede o seu pagamento enquanto estiver em vigor. ii) a proibição de valorização remuneratória prevista nas leis do orçamento de Estado para os anos 2013 e 2014 não incluem a que resulta do pagamento da retribuição relativa à isenção de horário de trabalho paga a trabalhador que foi colocado em posto que...
...(autor). Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do Trabalho de Faro, J2. 1. O autor ... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... 3. O Ministério Público junto desta Relação emitiu parecer no ... -
Despacho conjunto n.º 785/2002, de 15 de Outubro de 2002
..., o cargo de subdirector regional de Agricultura do Algarve, constante do mapa anexo ao ... Guerreiro, 1, bloco B, 10.º, frente, 8000 Faro. Telefone - 289801309 e 938405336. Data de ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 37.º, alínea a), do Estatuto do Ministério Público (1), requerer que prosseguisse a ...(9), Lagoa (10), Loulé (11), Albufeira (12), Faro (13), Olhão (14), Tavira (15), Castro Marim (16) ... Território, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ...
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Despacho (extracto) 17398/2007, de 07 de Agosto de 2007
... flexíveis da Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, tendo, por despacho de 10 de ...Naturalidade - Olháo, Faro. Data de nascimento - 14 de Setembro de 1968. ...MINISTÉRIO...
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Aviso n.º 6982/2023
...Brás e Faro (2010). Foi coautor da obra A Calçadinha de S. ...Ministério do Ambiente, de. 01/1998 a 02/2000. Entre 1995 e ...Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, em 2001. Foi Diretora Clínica ...
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Acórdão nº 1842/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
i) O CCT aplica-se aos outorgantes que o subscrevem ou às pessoas filiadas nas associações que os outorgantes representem. ii) Uma portaria de extensão só pode ser emitida na falta de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho negocial. iii) Sendo a empregadora associada da AHETA, que tem uma convenção coletiva outorgada com a FETESE, não é admissível estender as convenções coletivas...
... Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do Trabalho de Faro, J1. 1. O autor ... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... 3. O A. não respondeu. 4. O Ministério Público junto desta Relação emitiu parecer no ... -
Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
...DF Viana do Castelo. Ministério da Defesa Nacional. Arlete Coelho Melo (a) ...Albufeira I ...... DF Faro ...... PSP. Albino Paulo Azevedo Campelo (a) ...DF Beja ...... D. Reg. Agricultura do Alentejo. Jorge Manuel Neto Saraiva (a) ...