ministerio da agricultura faro
635 resultados para ministerio da agricultura faro
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Despacho n.º 25570/2007, de 09 de Novembro de 2007
... da Secretaria-Geral do Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de 28 de ... de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro, nos termos do artigo 6.o da Lei ... 32 582 n.o ...
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Despacho conjunto n.º 785/2002, de 15 de Outubro de 2002
... , o cargo de subdirector regional de Agricultura do Algarve, constante do mapa anexo ao ... Guerreiro, 1, bloco B, 10.º, frente, 8000 Faro ... Telefone - 289801309 e 938405336 ... Data ...
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Acórdão nº 360/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
i) a nulidade do acordo de isenção de horário de trabalho por falta da forma escrita, não impede o seu pagamento enquanto estiver em vigor. ii) a proibição de valorização remuneratória prevista nas leis do orçamento de Estado para os anos 2013 e 2014 não incluem a que resulta do pagamento da retribuição relativa à isenção de horário de trabalho paga a trabalhador que foi colocado em posto que...
... Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do Trabalho de Faro, J2 ... 1. O autor ... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... O Ministério Público junto desta Relação emitiu parecer no ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... 37.º, alínea a), do Estatuto do Ministério Público (1), requerer que prosseguisse a ... (9), Lagoa (10), Loulé (11), Albufeira (12), Faro (13), Olhão (14), Tavira (15), Castro Marim (16) ... Território, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Brás e Faro (2010) ... Foi coautor da obra A Calçadinha de ... Ministério do Ambiente, de ... 01/1998 a 02/2000 ... Entre ... Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, em 2001. Foi Diretora Clínica ...
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Despacho (extracto) 17398/2007, de 07 de Agosto de 2007
... flexveis da Direco Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, tendo, por despacho de 10 de ... Naturalidade - Olho, Faro ... Data de nascimento - 14 de Setembro de 1968 ...
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Acórdão nº 1842/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
i) O CCT aplica-se aos outorgantes que o subscrevem ou às pessoas filiadas nas associações que os outorgantes representem. ii) Uma portaria de extensão só pode ser emitida na falta de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho negocial. iii) Sendo a empregadora associada da AHETA, que tem uma convenção coletiva outorgada com a FETESE, não é admissível estender as convenções coletivas...
... Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do Trabalho de Faro, J1 ... O autor ... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... O A. não respondeu ... O Ministério Público junto desta Relação emitiu parecer no ... -
Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... DF Viana do Castelo ... Ministério da Defesa Nacional ... Arlete Coelho Melo (a) ... Albufeira I ... DF Faro ... Albino Paulo Azevedo Campelo (a) ... DF Beja ... D. Reg. Agricultura do Alentejo ... Jorge Manuel Neto Saraiva (a) ...
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Portaria n.º 654/2008, de 24 de Julho de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... outorgaram, nos distritos de Beja, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... á a ser transmitido eletrónica pelo Ministério da Saúde ao IMT, I. P., permitindo o registo ... ção interna, dos transportes, da agricultura, da saúde e da educação. 5 - As direções ... Coimbra - C. Évora - E. Faro - FA. Guarda - GD. Leiria - LE. Lisboa - L ...
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Acórdão nº 473/16.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2019
1. As medidas de promoção e proteção visam afastar o perigo em que a criança se encontra e proporcionar-lhe as condições que permitam proteger e promover a sua segurança, saúde, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral – art.º 34.º da LPCJP. 2. Tendo o jovem 16 anos de idade, manifestando desinteresse pela atividade escolar, sendo um aluno conflituoso em contexto escolar,...
... Em 22 de fevereiro de 2016 o Ministério" Público instaurou o presente processo de promoç\xC3" ... ão) 1ª Secção de Família e Menores de Faro (Juiz 2) foi aplicada ao jovem a medida de ... exercia atividade na área da agricultura e da construção civil, declarando auferir cerca ... -
Portaria n.º 1093/2009, de 22 de Setembro de 2009
... ímicos para a indústria e ou para a agricultura ... As associaçóes subscritoras requereram a ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Decreto-Lei n.º 36/2013 de 11 de ... sob tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... 666 JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO -FARO" ... 212 JUNTA DE FREGUESIA DE S\xC3" ...
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Portaria n.º 970/2010, de 23 de Setembro de 2010
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... de panificaçáo nos distritos de Beja e Faro, extinguiu -se, tendo os associados e o ...
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Acórdão nº 12434/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
... ção ………, localizada na ilha de Faro, no Núcleo Nascente da Península do Ancão”, ... Ministra da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... do domínio hídrico, a elaborar pelo ministério" responsável pela área do ambiente; b)\tA realiza\xC3" ...
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Despacho (extracto) 17395/2007, de 07 de Agosto de 2007
... flexveis da Direco Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, tendo, por despacho de 10 de ... tcnicas de acompanhamento dos PDM de Faro, Olho, Tavira, So Brs de Alportel e Castro Marim ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... Governo responsável pelas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas. Assim, a ... num sítio da Internet do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Despacho n.º 15076/2005(2ªSérie), de 11 de Julho de 2005
... , o cargo de subdirector regional de Agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura, do ... Faro (1974) ... Responsável pela Divisão de Higiene ...
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Despacho conjunto n.º 473/2005, de 12 de Julho de 2005
... anos, o cargo de director regional de Agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura, do ... e motivação de equipas de laboratório, em Faro/DRAALg, produtos de qualidade específica e ...
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Aviso n.º 15094/2007, de 20 de Agosto de 2007
... o caderno no site www.gpp.min-agricultura.pt ou dirigindo-se, durante o horrio normal de ... , Apartado 282, Braciais, Pataco, 8001-904 Faro; ... IAMA - Diviso de Apoio Tcnico, Rua do ...
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Portaria n.º 161/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... (alojamento) e restauraçáo no distrito de Faro ... A FESAHT requereu a extensáo das ...
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Portaria n.º 855/2007, de 07 de Agosto de 2007
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... outorgaram, nos distritos de Beja, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e ...
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Portaria n.º 1510/2008, de 22 de Dezembro de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... , Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Porto, Setúbal, com excepçáo do ...
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Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...
... suportadas, constantes do Parecer do Ministério Público e dos R. PCM e ICN, devendo aquele ... ………, freguesia de Almancil, distrito de Faro, organizado de acordo com o Decreto 61/70, de ... A DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA DO ALGARVE aguarda o envio de elementos que lhe ... -
Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014
I - Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II - Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...
... de Justiça O Ministério Publico no Tribunal da Relação de Évora veio ... ção ao 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Faro e ao Tribunal Judicial de Olhão do envio de ... por conta própria e na prática de agricultura e criação de gado ... 49º- Excepto num ...