conservatória do registo civil oeiras

341 resultados para conservatória do registo civil oeiras

  • Despacho (extrato) n.º 7235/2020
    ... da Glória Ribeiro Ferreira, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo ivil de Oeiras.Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e ... de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Oeiras, ficando posicionada entre a 2.ª e ...
  • Portaria n.º 580/77, de 16 de Setembro de 1977
    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras. Ministério da ...
  • Portaria n.º 282/77, de 21 de Maio de 1977
    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras. Ministério da ...
  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de Beja. ... 1 lugar Conservatória do Registo Civil de Oeiras - 2 lugares Conservatória do Registo Civil de ...
  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ... lugar; Conservatória do Registo Civil de Oeiras - seis lugares; Conservatória do Registo Civil ...
  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ... lugar; Conservatória do Registo Civil de Oeiras - seis lugares; Conservatória do Registo Civil ...
  • Despacho (extracto) 13960/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... Rodrigues, segunda-ajudante da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e ... da Conservatória do Registo Civil de Oeiras, transferido para idêntico lugar da ...
  • Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar;. ... lugar; Conservatória do Registo Civil de Oeiras - 6 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
  • Despacho n.º 12311/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... Tavares, escriturária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada ...Oeiras - nomeado para idêntico lugar da Conservatória ...
  • Aviso n.º 6743/2006, de 12 de Junho de 2006
    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado. Despacho n.o 12 310/2006 (2.a ... Tavares, escriturária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada ...Oeiras - nomeado para idêntico lugar da Conservatória ...
  • Despacho (extracto) 16114/2007, de 25 de Julho de 2007
    ... Gonçalves, ajudante principal da Conservatória do Registo Civil de Oeiras foi transferida para ...
  • Acórdão nº 3808/16.1T8OER.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Junho de 2017

    Sumário: I. Não há contradição entre a causa de pedir e o pedido, mas sim inviabilidade da acção, se os factos alegados pelos autores não podem conduzir à procedência do pedido. II. Há contradição (por força do art. 819 do CC) entre causa de pedir e pedido, se a causa do pedido de reconhecimento da propriedade de um bem é um acto de disposição de um bem penhorado e se pretende opor aquele...

    ... E por via disso foi recusado o registo a favor dos autores. Mas estes são os efectivos ... que corre termos no tribunal da comarca de Oeiras, com recurso pendente no STJ. Atendendo à ... uma “informação total”] da Conservatória do Registo Predial do imóvel em causa, de onde ... contra a Conservatória do Registo Civil de Oeiras. Prazo: 10 dias.” A 13/10/2016, os ...
  • Acórdão nº 7757/11.1TBCSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05 de Outubro de 2015

    I. A falta de comparência da parte à audiência de julgamento, em processo de alteração das responsabilidades parentais, por motivo de doença, não constitui motivo legal de adiamento. II. Persistindo uma situação de conflito entre os pais, com reflexos negativos nos menores, não deve optar-se pela guarda conjunta. III. É de manter os alimentos fixados, quando o rendimento conhecido do obrigado

    ... na freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, em 25 de abril de 1998, D, nascido na freguesia ... o regime que foi homologado na Conservatória do Registo Civil de Oeiras: “1.º - O ...
  • Despacho (extracto) n.º 10712/2008, de 11 de Abril de 2008
    ...Conservatória do Registo Civil de Barcelos, com efeitos a ... na Conservatória do Registo Civil de Oeiras, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2008. ...
  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ... Medeiros e Paulo, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - nomeada para ...1.ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras - nomeada para idêntico lugar da 7.ª ...
  • Despacho n.º 12307/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... obtida a anuência do director-geral dos Registos e do Notariado, por despacho de 4 de Maio de ... Notariado, a exercer funçóes na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - ...ária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para idêntico ...Oeiras - nomeado para idêntico lugar da Conservatória ...
  • Acórdão nº 78/19.3YRLSB-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2020

    1. –A Apostilha certifica que a assinatura e o selo/carimbo aposto num documento público estrangeiro foram emitidos pela entidade competente designada no âmbito da Convenção de Haia de 05-10-1961, Relativa à Supressão da Exigência de legalização dos Atos Públicos Estrangeiros. 2. –Ao contrário do que sucede perante a pendência em tribunais portugueses de ações idênticas, na aceção do n.º 1 do

    ... ao disposto no artigo 348.º do Código Civil. Na sequência deste despacho, a Requerente ... Casamento n.º 30768, de 2012, da Conservatória do Registo Civil de Oeiras - doc. 1 da p.i., ...
  • Acórdão nº 6308/10.0TBCSC.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Outubro de 2012

    I- Dispõe o artº 20º, nº 4, da Constituição da República que “todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objecto de decisão (…) mediante processo equitativo”. Por seu turno, o artº 10º da Declaração Universal dos Direitos do Homem prescreve que “toda a pessoa tem direito (…) a que a sua causa seja equitativamente (…) julgada por um tribunal independente”. E a Convenção Europeia...

    ... do menor, cópia de certidão da Conservatória do Registo Civil de Oeiras com homologação da ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...Oeiras e Amadora, Associação Humanitária dos ...ções, validações, autenticações, registos ou certificações. 3 - O presente código ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; c) A exposição dos ... efeito; b) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial; c) Documento Único do ...
  • Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
    ... as normas regulamentares dos serviços de registo e do notariado às inovações introduzidas na ... a oportunidade para criar algumas conservatórias de registo predial e delegações de registo ... SECÇÃO I Conservatórias do registo civil, predial, comercial e de automóveis Artigo 1.º ... Registo Predial do Porto, Sintra, Cascais, Oeiras e Loures e do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, ...
  • Aviso n.º 6928/2006, de 24 de Novembro de 2006
    ...ónio Pais, 7, 2., esquerdo, Bairro Pombal, Oeiras, é o mesmo declarado contumaz, nos termos dos ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, obter ou renovar ... actos de registo em qualquer Conservatória do Registo, Civil, Predial, Comercial ou da ...
  • Aviso n.º 2267/2006, de 24 de Julho de 2006
    ... Martins, 38, rés-do-cháo, Porto Salvo, Oeiras, é o mesmo declarado contumaz, nos termos dos ..., regional ou local e efectuar actos de registo em qualquer conservatória do registo civil, ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ..., a qualquer hora, a documentos e registos informáticos nele existentes, pertencentes a ... inscritas na consciência das pessoas civilizadas e constituem o fundamento da ordem jurídica, ... os praticados junto de conservatórias e cartórios notariais; a negociação tendente ..., do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Oeiras, a fls. 151, considera estar perante a figura do ...
  • Acórdão nº 26439/93.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Dezembro de 2014

    I - O contrato de doação tem, perante o vigente Código Civil, natureza gratuita, mesmo que a doação seja onerada com encargos – cláusulas modais –, nos termos previstos no art. 963.º daquele Código. II - Sendo efectuados legados de prédios que, no momento da outorga do testamento, gozavam de autonomia, a qual, posteriormente, cessou, por tais prédios autónomos passarem a integrar, a...

    ... de terreno descritas na 2ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras sob os nº/s .. e .. ...arts. 2380 e 21870 do C. Civil); 3ª – D. GG referiu-se no seu testamento, de ...
  • Acórdão nº 0915/14 de Supremo Tribunal Administrativo, 21 de Janeiro de 2015

    A admissibilidade dos recursos por oposição de acórdãos, tendo em conta o regime previsto nos artigos 27.º, alínea b) do ETAF e 152.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, depende de existir contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito, sendo que a oposição de soluções jurídicas pressupõe identidade das...

    ...artigo 9.º, n.º 3 do Código Civil ex vi artigo 11.º da LGT) e, como tal, não é ...certidão de registo comercial de fls. 21 a 24 e inf. dos serviços de ...certidão da Conservatória do Registo Comercial a fls. 21 a 24 dos autos; 6) ...……, freguesia de ………, concelho de Oeiras, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob ...