metrologia do tempo
716 resultados para metrologia do tempo
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Despacho n.º 9323/2018
... ços, o plano anual de aquisições e assegurar a sua execução em tempo útil, atendendo a critérios de ordem legal, técnica, de economia e de ... garantindo o controlo higiosanitário e os serviços de metrologia; s) Contribuir para a redinamização da rede de mercados de todos os ...
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Despacho n.º 6723/2022
... funcionais de situações que, com o tempo, se desatualizaram ou perderam parte da sua eficácia ... Acresce o facto ... Artigo 30.º ... Metrologia e Logística ... 1 — A Metrologia e logística depende diretamente da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 167/2002 - Regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação
... P., relativamente às áreas da normalização e da metrologia, enquanto organismo responsável pela gestão e coordenação do Sistema ... 3 - A licença pode ser retirada a todo o tempo, sempre que a Direção-Geral da Saúde verifique que a entidade não ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... continua a ser um dos principais objetivos e considerando, em devido tempo, o início do diálogo sobre vistos com a República da Arménia, desde ... sua cooperação em matéria de normas, regulamentos técnicos, metrologia, fiscalização do mercado, acreditação e procedimentos de avaliação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... isenção da obrigação de visto para os cidadãos da Geórgia em tempo oportuno, na condição de estarem reunidas as condições para uma ... CAPÍTULO 3 Obstáculos técnicos ao comércio, normalização, metrologia, acreditação e avaliação da conformidade Artigo 44.º Âmbito de ...
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Despacho n.º 11331/2017
... do executivo municipal; 3 - Fornecer ao executivo municipal, em tempo oportuno, os elementos de gestão que o habilitem a uma correta tomada de ... de Higiene, Segurança e Medicina no Trabalho iii) Gabinete de Metrologia b) Secções: i) Secção de Apoio Administrativo c) Unidades orgânicas: ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... b) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, presencialmente ou por qualquer outro ... meio, com a adequada ... 2 — Na área da Metrologia: ... a) Efetuar as operações de controlo metrológico da competência do ...
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Despacho n.º 12854/2021
... b) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, presencialmente ou por qualquer outro ... meio, com a adequada ... 2 — Na área da Metrologia: ... a) Efetuar as operações de controlo metrológico da competência do ...
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Despacho n.º 5591/2023
... b) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, presencialmente ou por qualquer outro ... meio, com a adequada ... 2) Na área da Metrologia: ... a) Efetuar as operações de controlo metrológico da competência do ...
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Deliberação n.º 247/2022
... a Tempo Inteiro em articulação com os Agrupamentos de Escola; ... g) ... gggg) Assegurar o funcionamento do Serviço municipal de Metrologia Legal; ... hhhh) Assegurar o funcionamento do Centro de Informação ...
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Despacho n.º 272/2018
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários existentes nos serviços e ... 2 - Metrologia: a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Aviso n.º 484/2023
... tempo inteiro ou de meio tempo, para ... que as exerçam no âmbito e nos ... iii) Divisão de Mercados e Metrologia (DMERC) e respetiva subunidade; ... iv) Gabinete de Controlo Orçamental ...
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Decreto-Lei n.º 63/2019
... tecido produtivo, peritagens, normalização, certificação, metrologia, regulamentação e outras. 2 - Os laboratórios do Estado têm a natureza ... íficas ou técnicas próprias através de contratos de trabalho por tempo indeterminado. 6 - Devem ser celebrados com os laboratórios associados ...
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Despacho n.º 174/2019
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários existentes nos serviços e ... Levantar autos de contraordenação nos termos legais;. 2 - Metrologia: a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Despacho n.º 5145/2018
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários existentes nos serviços e ... 2) Metrologia: a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Edital n.º 581/2023
... 2 — O período de tempo a que se refere o número anterior é sempre contado nos precisos ... 104,40 ... Metrologia ... Artigo 21.º ... Controlo Metrológico ... As taxas a cobrar são ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... Ao mesmo tempo, representa importantes desafios no que toca à definição de áreas de ... etching , encapsulamento avançado e processos de back -end , metrologia, inspeção e ensaio de dispositivos à escala da bolacha. Estas ...
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Despacho n.º 8499/2018
... de prédios municipais de uso não habitacional, disponibilizando em tempo real a informação relevante à boa gestão e valorização patrimonial; ... Prosseguir as atribuições legais do Município em matéria de metrologia; y) Gerir técnica e administrativamente os cemitérios e os crematórios ...
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Deliberação n.º 247/2022
... azar; gggg ) Assegurar o funcionamento do Serviço municipal de Metrologia Legal; hhhh ) Assegurar o funcionamento do Centro de Informação ... municipal de modo a assegurar a disponibilidade dos equipamentos em tempo útil e de acordo com as necessidades dos serviços minimizando os tempos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... o) Proceder a açóes de fiscalizaçáo em matéria de metrologia legal; ... p) Participar nas vistorias conjuntas que visem a emissáo de ... 5 - Os vogais exercem o cargo em regime de tempo parcial e percebem uma gratificaçáo de 80% do índice 100 da escala ...
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Despacho n.º 4328/2024
... assegurar o respetivo acompanhamento; No âmbito do serviço de Metrologia: 1—Proceder às diligências necessárias à normal tramitação ... ão do contrato, em articulação com os serviços procedendo, em tempo útil, às aquisições, de acordo com critérios técnicos, económicos ...
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Deliberação n.º 2297/2008, de 20 de Agosto de 2008
... P. Despacho n. 21737/2008 Qualificao de Servio Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificao Metrolgica 1 -- Ao abrigo do artigo 8., n. 1, ... verificao aps reparao e verifi- cao peridica de contadores de tempo ... Concelhos abrangidos: Alenquer; Alpiara; Azambuja; Cartaxo; ...
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Deliberação n.º 2298/2008, de 20 de Agosto de 2008
... P. Despacho n. 21737/2008 Qualificao de Servio Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificao Metrolgica 1 -- Ao abrigo do artigo 8., n. 1, ... verificao aps reparao e verifi- cao peridica de contadores de tempo ... Concelhos abrangidos: Alenquer; Alpiara; Azambuja; Cartaxo; ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... edifícios da Câmara Municipal; q) Coordenar os serviços de metrologia do Município. Artigo 17.º Divisão de Trânsito e Espaço Público À ... sistemas que possibilitem a gestão integrada de informação em tempo real, com vista ao tratamento de dados como informação estatística de ...
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Despacho n.º 11373/2017
... Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional; 2.6 - Metrologia: 2.6.1 - Promover a realização das tarefas de controlo metrológico no ... podem constituir um gabinete de apoio ao conjunto dos vereadores a tempo inteiro ou meio tempo, o qual nos Municípios com um número de eleitores ...