metrologia do tempo
716 resultados para metrologia do tempo
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Despacho n.º 2904/2017
... : trabalhador em funções públicas contratado ou designado por tempo indeterminado, licenciado, mestre ou doutor, dotado de competência ... superiormente cometidas; u) Assegurar o serviço municipal de metrologia ...
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Aviso n.º 4315/2018
... A abertura do Museu Natural da Eletricidade veio aumentar o tempo de permanência dos fluxos turísticos contribuindo simultaneamente para ... Eletrodomésticos Espólio documental Ferramentas Iluminação Metrologia Telecomunicações e escritório Utensílios Produção Segurança ...
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Despacho n.º 6612/2019
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários e, sendo o caso, prestar todo a ... o expediente geral do município; k) Coordenar a ação da metrologia; l) Coordenar todas as atividades nos domínios da modernização ...
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Aviso n.º 1320/2022
... artigos 8.º e 10.º/5, do diploma suprarreferido ... No hiato de tempo" que medeia entre a aprovação dos instrumentos de organização dos servi\xC3" ... Metrologia, cuja atividade está hoje a cargo da Associação de Municípios do ...
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Acórdão nº 80/08.0PTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2010
... , VI) A contra-prova não foi efectuada no mais breve curto prazo de tempo possível ... VII) O tempo de verificação da concentração de álcool ... Diplomas relativos à metrologia legal, de um lado, diplomas relativos à fiscalização da condução sob ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... entre as suas autoridades responsáveis pela normalização, a metrologia, a acreditação e a avaliação da conformidade. 2 - As Partes acordam em ... de melhorar o acesso ao mercado da outra Parte, preservando ao mesmo tempo o nível de proteção; d) O reforço do sistema oficial de controlo das ...
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Despacho n.º 8114/2020
... se considerem adequados; b) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, presencialmente ou por qualquer outro meio, com a adequada ... 2 - Na área da Metrologia: a) Efetuar as operações de controlo metrológico da competência do ...
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Aviso n.º 1320/2022
... No hiato de tempo" que medeia entre a aprovação dos instrumentos de organização dos servi\xC3" ... ões de racionalização de meios e de custos, do serviço de Metrologia, cuja atividade está hoje a cargo da Associação de Municípios do ...
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Acórdão nº 98/11.6GCVPA.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2012
Padece do vício de erro notório na apreciação da prova a sentença que deduz o erro máximo admissível referente no artº 8º da Portaria 1566/2007, de 10/12, já que este é levado em conta pelo Instituto Português de Qualidade aquando da aprovação ou verificação dos modelos de alcoolímetros
... nas circunstâncias de tempo e lugar descritas na acusação pública deduzida, conduzia o veículo em ... ável pelas actividades de normalização, certificação e metrologia bem corno pela unidade de doutrina e acção do sistema nacional de ... -
Despacho n.º 10383/2020
... entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, dotado de competência técnica e aptidão para o ... económica local; iii) Assegurar as atividades relativas à metrologia no âmbito das competências do Município; iv) Assegurar, no âmbito das ...
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Despacho n.º 4763/2021
... o expediente geral do município; Coordenar a ação da metrologia; Coordenar todas as atividades nos domínios da modernização ... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários e, sendo o caso, prestar todo a ...
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Regulamento n.º 959/2016
... 5.2 - No âmbito da Metrologia: Verificação Periódica de instrumentos de pesagem de funcionamento não ... de precisão M1 e M2; Verificação Periódica de contadores de tempo de bilhar e ténis de mesa; Para além das competências referidas cabe ...
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Despacho n.º 9039/2018
... entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, dotado de competência técnica e aptidão para o ... económica local; iii) Assegurar as atividades relativas à metrologia no âmbito das competências do Município; iv) Assegurar, no âmbito das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... tempo de serviço; f) [Revogada]; g) Assegurar o serviço jurídico-contencioso, ... P., do Ministério da Economia e do Emprego, no domínio da metrologia científica, bem como o acompanhamento da sua execução, são articulados ...
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Despacho n.º 9545/2016
... entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, dotado de competência técnica e aptidão para o ... económica local; iii) Assegurar as atividades relativas à metrologia no âmbito das competências do Município; iv) Assegurar, no âmbito das ...
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Despacho n.º 3170/2019
... ço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, à qual é aplicável o Capítulo IV da Lei n.º 49/2012, de 29 de ... ; w) Administrar o Cemitério da Vila; x) Orientar o serviço de Metrologia, consagrando todas as competências atribuídas ao respetivo serviço, ...
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Despacho n.º 10456/2016
... de pesagem de funcionamento não automático e contadores de tempo de industriais, comerciantes, vendedores e entidades várias do concelho, ... com as normas de Qualificação do Serviço Municipal de Metrologia; Executar autos motivados por transgressões, elaborar os respetivos ...
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Despacho n.º 5499/2017
... ência direta do Presidente da Câmara e dos Vereadores em regime de tempo inteiro, o Gabinete de Apoio à Presidência. CAPÍTULO II Atribuições e ... o Arquivo Municipal; h) Garantir a prestação de serviços de metrologia de instrumentos de medida; i) Promover a fiscalização do cumprimento das ...
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Despacho n.º 729/2018
... lhe forneça a flexibilidade e dinâmica necessárias e que ao mesmo tempo a rentabilize e a motive em torno dos grandes objetivos de desenvolvimento ... (Operações Urbanísticas), Contra Ordenações, e Metrologia, no sentido de serem atingidos os objetivos propostos, respeitando os ...
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Aviso n.º 11394/2018
... + (Tn ... x CUO/hora) T1, T2, T3, Tn ... - Tempo" médio gasto por unidade orgânica com o pedido ou processo; CUO - Custo m\xC3" ... Artigo 71.º Metrologia Os pedidos no âmbito do controle metrológico previstos na Tabela de ...
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Acórdão nº 413/16.6GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017
I - A detecção da presença de álcool no sangue pode ser feita por meio de analisador qualitativo ou quantitativo de ar expirado, mas a determinação ou quantificação da taxa de álcool no sangue só pode ser validamente efectuada por analisador quantitativo de ar expirado ou por métodos biológicos, através de análise ao sangue. II - Apenas é válido, como meio de prova da TAS com que o arguido...
... ocorreu um hiato de tempo de 26 minutos. Donde, 5ª – A prova adquirida em que se estribou a ... qualidade”, 2º encontro nacional da sociedade Portuguesa de metrologia, a metrologia e o crescimento sustentado, 17/Novembro/2006, Lisboa) ... -
Acórdão nº 586/05.3TYLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - A previsão do n.º 1 do art. 215.° do CPI de 1995 (actual art. 267.°) significa que uma conduta passiva do interessado, permitindo, sem oposição visível, que determinada marca seja utilizada, após o seu registo, durante um período de cinco anos consecutivos, impedirá o mesmo de se opor ao seu uso ou de requerer a anulação do registo. II - Tendo o logótipo da ré sido pedido em 07-02-2000 e...
... tempo decorrido é contraditório ao objectivo que visa com a acção, vindo, ao ... ícios, tecnologia off-shore e marítima, telecomunicações e metrologia; relações públicas e com investidores ... Classe 36 - Serviços nos ... -
Acórdão nº 05945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012
I-O controlo metrológico é uma disciplina regulamentada pelo Estado e destinada à defesa do Consumidor no tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais funções são de natureza pública, e não estão sujeitas à lógica do mercado. IV-Pode, no entanto o IPQ delegar...
... inerentes à sua função de laboratório nacional de metrologia e se o objectivo último da metrologia legal é a defesa do consumidor ... Esta entidade tem vindo a efectuar, ao longo do tempo da sua actividade com OVM, avultados investimentos em meios técnicos e ... -
Aviso n.º 12460/2016
... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - Torna-se público, nos termos e para efeitos conjugados ... ónio Mendes Flores, Assistente Técnico na área funcional de Metrologia e Marta Cristina Reis Gonçalves Pinto Galhano, Técnica Superior na área ...
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Edital n.º 166/2022
... são temporários, apenas produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente título. Artigo 9.º Apresentação do ... mesmos e colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos indispensáveis à operação de controlo ...