metrologia do tempo

716 resultados para metrologia do tempo

  • Despacho n.º 3700/2022
    ... ção Internacional n.º 88 da Organização Internacional da Metrologia Legal e na norma ... IEC 61672 ... 2 — Constituição: ... O SC250 é ... comunicar com um protocolo em tempo real; ... Possui uma gama única de medição de 23,5 dBA — 140,1 dBC; ...
  • Despacho n.º 15248/2016
    ... d) Na área da Metrologia: i) Proceder à verificação de balanças e pesos de estabelecimentos ... legislação vigente; ii) Proceder à verificação de contadores de tempo e parquímetros; iii) Receber as taxas inerentes aos serviços prestados e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... A divulgação deve conceder às Partes interessadas o tempo necessário para apresentarem as suas observações. 3 - Cada uma das ... Artigo 29.º Regulamentação técnica, normalização, metrologia, acreditação, fiscalização do mercado e avaliação da conformidade 1 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Aviso n.º 263/2017
    ... ção em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 1 - Para efeitos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da ... redação atual; Requisitos para qualificação de Serviços de Metrologia no Continente (Instrução de Trabalho IPQ IT-UML-02-01, 3.ª edição); ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Despacho n.º 5369/2017
    ... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários existentes nos serviços e ... atividades desenvolvidas no âmbito da Fiscalização Geral e Metrologia, designadamente: a) Exercer as competências definidas no estatuto do ...
  • Despacho n.º 8639/2017
    ... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários existentes nos serviços e ... atividades desenvolvidas no âmbito da Fiscalização Geral e Metrologia, designadamente: a) Exercer as competências definidas no estatuto do ...
  • Despacho n.º 12204/2018
    ... edifícios da Câmara Municipal; u) Coordenar os serviços de metrologia do Município. v) Assegurar o funcionamento do Gabinete das Atividades ... sistemas que possibilitem a gestão integrada de informação em tempo real, com vista ao tratamento de dados como informação estatística de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
    ... é coordenado por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, designado, para o efeito, através de despacho do ... ações de acompanhamento e fiscalização em matéria de metrologia" legal; g) Coordenar e acompanhar as atividades dos serviços de verificaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ... ao Desenvolvimento Económico (GADE); Serviço Municipal de Metrologia (SMM). 2 — Serviços Enquadrados por Legislação Específica: O ... o plano anual de aquisições e assegurar a sua execução em tempo útil, atendendo a critérios de ordem legal, técnica, de economia e de ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ... Serviço Municipal de Metrologia (SMM) ... 2 — Serviços Enquadrados por Legislação Específica: ... O ... o plano anual de aquisições e assegurar a sua execução em tempo útil, atendendo ... a critérios de ordem legal, técnica, de economia e ...
  • Despacho n.º 9819/2023
    ... ço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a ... licenciada Olga Gracinda da Costa Fernandes Monteiro para o ... ípio de Santo Tirso e o TRIAVE; reformulação do serviço de metrologia do município; orga- ... nização de sessões de esclarecimento sobre ...
  • Portaria n.º 231/2013, de 22 de Julho de 2013
    ... registo do número e da duraçáo das interrupçóes de energia e tempo fora dos limites regulamentares estabelecidos para o valor eficaz da ... 11 - Nível de resoluçáo (metrologia ...
  • Despacho n.º 10986/2021
    ... As entidades qualificadas podem, a todo o tempo", solicitar a revogação dos despachos que ... lhe atribuíram qualificaç\xC3" ... 4278/2020 70/2020, de 8 de abril ... Serviço Municipal de Metrologia ...
  • Aviso n.º 11777/2017
    ... dos Serviços de Taxas e Licenças, Contratação Pública, Metrologia, Mercados, Feiras e Cemitérios, da Câmara Municipal de Vila do ... pela CCDR-N; Participou no "Fórum Família(s) - Na vertigem do tempo e dos afetos", promovido pela Associação de Solidariedade Social O ...
  • Aviso n.º 25297/2023
    ... 22.3 — Divisão de Mercados e Metrologia (DMERC), incluindo a seguinte subunidade: 22.3.1 — Núcleo de Gestão de ... -mail e redes sociais); b ) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, com a adequada informação, despacho ou resultado da respetiva ...
  • Despacho n.º 9243/2023
    ... ário: Subdelegação e delegação de competências nos vereadores a tempo inteiro ... Subdelegação e Delegação de Competências nos Vereadores ... viii) No âmbito da metrologia legal: ... a) Promover a primeira verificação e verificação periódica ...
  • Despacho n.º 5975/2022
    ... ário: Subdelegação e delegação de competências nos vereadores a tempo inteiro ... Subdelegação e delegação de competências nos Vereadores ... viii) No âmbito da metrologia legal: ... a) Promover a primeira verificação e verificação periódica ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... j) Fogueira — a combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para fins recreati- ... vos, designadamente, fogueiras de Natal e Santos ... c) Colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos ... indispensáveis à operação de controlo ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... afeto ao transporte público, equipado com aparelho de medição de tempo e distância (taxímetro) e com distintivos próprios, titular de licença ... ; c) Colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos indispensáveis à operação de controlo ...

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