metrologia do tempo
716 resultados para metrologia do tempo
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Despacho n.º 379/2022
... ão, coordenação e controlo, com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado e pelo menos 3 anos de experiência profissional em áreas ... regulamentares; g ) Assegurar o funcionamento dos serviços de metrologia" do Município; h ) Liquidar taxas, licenças e demais rendimentos do Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 7239/2024/2
... dos trabalhos inerentes ao processo de Prestação de Contas em tempo oportuno e o envio ao Tribunal de Contas; ... 14/51 Aviso n.º ... ção de um coordenador técnico, funciona o Núcleo de Metrologia (NM), ao qual compete o controlo metrológico dos métodos e instrumentos ...
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Decreto-Lei n.º 71/2011, de 16 de Junho de 2011
... normativos elaborados pela Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML), listando as partes desses documentos cujo cumprimento ... para a medição de valores constantes da mensuranda ao longo do tempo, o instru- mento deve ser insensível a pequenas flutuações do valor da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... sua cooperação em matéria de regulamentos técnicos, normas, metrologia, procedimentos de avaliação da conformidade, fiscalização do mercado ... ção deve ter em conta as informações que foram fornecidas em tempo útil pela Parte de exportação. Artigo 5.14 Comité Misto de Gestão das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... aduaneiras e da redução da própria procura externa, ao mesmo tempo que internamente aumenta a necessidade de controlar a dívida. Desta ... ão, Aquisição de equipamentos para as Unidades Laboratoriais (Metrologia, Materiais de Construção, Geotecnia, Prospeção, Estruturas Sísmicas e ...
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Despacho n.º 22040/2007, de 20 de Setembro de 2007
... Direco Regional da Economia do Centro - DSQ - Diviso de Metrologia; ... Foi bolseiro do Instituto Portugus da Qualidade - IPQ (1990-1991); ... Realizou trabalhos de calibrao e verificao nas reas do comprimento, tempo, fora e presso, de acordo com os procedimentos em vigor e a legislao ...
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Despacho n.º 733/2023
... serviços utilizadores internos, em tempo útil, tendo em vista a preparação, agregação e gestão do ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia, a instalação ... de contadores e cortes de água coercivos; ... e) ...
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Despacho n.º 4403/2019
... os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e aptidão para o ... regulamentares; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de metrologia do município; h) Liquidar taxas, licenças e demais rendimentos do ...
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Despacho n.º 5027/2019
... funções públicas com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com capacidade de liderança e responsabilização, não se ... com as normas de Qualificação do Serviço Municipal de Metrologia; Executar autos motivados por transgressões, elaborar os respetivos ...
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Despacho n.º 4008/2024
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários ex istentes nos serviços e ... ) 8) Levantar autos de contraordenação nos termos legais; 2)Metrologia: a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... outrem na forma de contrato sem termo e, também, o de empregados a tempo completo. Para este tipo de evolução contribuem particularmente os ramos ... ão, aquisição de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas e ...
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Regulamento n.º 973/2016
... seja mantido em sequestro sob observação, por um período de tempo determinado, sem qualquer contacto direto e indireto com outros animais, ... Comércio Serviço Metrologia Departamento de Educação, Desporto, Cultura e Turismo Divisão de ...
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Regulamento n.º 915/2023
... constância das suas características no tempo; ... c) Águas residuais industriais — São as provenientes de qualquer ... na medição de água, nos termos da legislação vigente sobre metrologia ... 2 — Os contadores destinados à medição do consumo de água são ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... tempo que as respetivas contribuições se alinharam com o sentido de evolução ... ão, aquisição de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas e ...
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Acórdão nº 02329/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
... ável a interpretação mecanicista das regras sobre contagem do tempo de duração de um contrato como o ajuizado, tendo de necessariamente ... C) O Autor foi integrado no projecto de Metrologia Eléctrica e Óptica, tendo o Presidente do LNETI, em 3.12.1987, ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ão, as permissões administrativas podem ser suspensas, a todo o tempo, sempre que excecionais razões de interesse público o exijam. 2 - A ... Geral sobre Ruído devidamente confirmados pelos Serviços de Metrologia do Município da Amadora. 12 - A competência para determinar o ...
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Acórdão nº 222/22.3GBAND.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17-05-2023
I - O disposto no art.º 153º, n.º 1, do Código da Estrada estatui que “o exame de pesquisa de álcool no ar expirado é realizado por autoridade ou agente de autoridade mediante a utilização de aparelho aprovado para o efeito”. II – O Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas, aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio, define no seu artigo 1
... indicado nas Recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal.” (D) art.º 6.º, n.º 3 da Portaria 1556/2007 de 10.12 “A ... (…)00:05:14 – (Advogado): o senhor AA que tenha visto no tempo que esteve com ele terá bebido duas tigelas? Duas malgas? De vinho tinto ... -
Decreto-Lei n.º 113/2001, de 07 de Abril de 2001
... ável pelas actividades de normalização, certificação e metrologia e pela unidade de doutrina e acção do Sistema Nacional de Gestão da ... ção para a celebração do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ... 3 - A opção pela celebração de contrato individual ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... é estabelecida entre as partes uma relação de prestação, por tempo ... indeterminado ou temporário, do serviço nos termos e condições do ... na medição de água, nos termos da legislação vigente sobre metrologia ... 2 — Os contadores destinados à medição do consumo de água são ...
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Despacho n.º 11330/2017
... relativas ao abastecimento público; d) Assegurar o serviço de metrologia municipal; e) Instruir os processos e propor, de acordo com o regulamento ... edifícios e equipamentos devidamente quantificado e programado no tempo; b) Manter, a par de um esforço crescente de planeamento e programação, ...
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Aviso n.º 24075/2022
... podendo ser exonerados a todo o tempo ... 3 — O mandato dos membros do conselho de administração é de ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia e a instalação ... de contadores; ... b) Assegurar a instalação e ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... somando-se, neste caso, o tempo que decorreu após aquele período ao que tiver decorrido até à ... data ... Ao público por funcionários municipais ... 1. Serviços de metrologia – taxas de acordo com o fixado ... em legislação específica ... 2 ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... das Forças Armadas; ... d) Em tempo de paz, e em caso de delegação do CEMGFA, comandar as forças e meios ... p) Supervisionar o Laboratório de Metrologia da Força Aérea, de acordo com as normas ... aplicáveis ... 3 — O ...
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Acórdão nº 1213/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2008
1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização estradal eram aprovados pela DGV (actualmente são aprovados pela ANSR - cf. art. 14.º do Regulamento aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio), após prévia aprovação pelo Instituto Português de Qualidade (IPQ), entidade a quem cabe garantir a observância dos princípios e das regras que disciplinam a normalização,
... em Recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal - R-126 - e na Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro), ou seja, ... da condução sob influência do álcool se encontrava previsto, ao tempo dos factos, ou seja, em 18 de Outubro de 2003, nos art. 158.º a 164.º do ... -
Acórdão nº 80/08.0PTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... /94, quer a Portaria 1.556/07, regem, exclusivamente, a área da metrologia legal e a sua vigência destina-se a regulamentar a aprovação de ... , VI) A contra-prova não foi efectuada no mais breve curto prazo de tempo possível ... VII) O tempo de verificação da concentração de álcool ...