imprensa diaria

907 resultados para imprensa diaria

  • Portaria n.º 258/2008, de 08 de Abril de 2008
    ... çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, ...
  • Regulamento de Extensão N.º 39/2008 de 19 de Maio
    ... ão do CCT, e respectivas alterações, entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, ...
  • Regulamento de Extensão N.º 53/2008 de 16 de Junho
    ... ão do CCT, e respectivas alterações, entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, ...
  • Portaria n.º 250/88, de 23 de Abril de 1988
    Portaria n.º 250/88 de 23 de Abril Entre a Associação da Imprensa Diária e outros e a Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias ...
  • Despacho n.º 20660/2006, de 11 de Outubro de 2006
  • Despacho n.º 4726/2001(2ªSérie), de 08 de Março de 2001
    ... Imprensa Diária (AID) ... 15 de Fevereiro de 2001. - O Secretário de Estado ...
  • Acórdão nº 07S538 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007

    I - A regra delimitativa basilar no que diz respeito ao âmbito pessoal de aplicação das convenções colectivas, consiste no chamado princípio da dupla filiação: as convenções colectivas obrigam apenas aqueles que, durante a respectiva vigência, estiverem filiados ou se filiarem nas entidades outorgantes (associações patronais e sindicatos) e ainda as entidades patronais que neles outorguem...

    ... a tabela "A" do Auto V do CCTV Celebrado entre a "Associação da Imprensa Diária" e o "Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, ...
  • Acórdão nº 06S4198 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2007

    I - A regra delimitativa basilar no que diz respeito ao âmbito pessoal de aplicação das convenções colectivas, consiste no chamado princípio da dupla filiação: as convenções colectivas obrigam apenas aqueles que, durante a respectiva vigência, estiverem filiados ou se filiarem nas entidades outorgantes (associações patronais e sindicatos) e ainda as entidades patronais que neles outorguem...

    ... Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato da Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e ...
  • Acórdão nº 07S536 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2007

    I - A aplicação do disposto no art 77.º, n.º 1, do CPT à arguição de nulidades do acórdão da Relação decorre da aplicação subsidiária do preceituado no art. 716.º, n.º 1, do CPC, que manda aplicar à 2.ª instância o regime de nulidades da sentença (art. 668.º do CPC), entendendo-se que tal remissão deve considerar-se feita para o n.º 1 do citado art. 77.º. II - A extensão de um CCT a entidades...

    ... € 496,80, por força da CCTV celebrada entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, ...
  • Portaria n.º 183/2018
    ... Imprensa Diária e a Associação da Imprensa não Diária, entidade que, no ano de ...
  • Acórdão nº 030010 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 1996

    I - A Administração não pode executar a demolição de obras particulares realizadas sem licença municipal sem previamente ter intimado o particular a demolir essas obras em determinado prazo. II - Não equivale a essa notificação a publicação, na imprensa diária, de um aviso genérico de que todas as construções iniciadas ou ampliadas sem licença municipal seriam imediatamente demolidas.

  • Acórdão nº 028772 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Julho de 1996

    I - Não viola o princípio da imparcialidade o vogal da Comissão Consultiva que, embora administrador de um dos candidatos, foi designado pela Associação da Imprensa Diária e não participou na discussão e votação das propostas, conforme o disposto no n. 1 do art. 13 do Regulamento do Concurso. II - A preferência estabelecida na al. b) do n. 1 do art. 7 do Dec.Lei n. 338/88, de 28 de Setembro,...

  • Acórdão nº 9711052 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 1998

    I - Tendo-se dado como provado que a arguida afirmou, em conferência de imprensa por si convocada, e na presença de vários órgãos de comunicação social, que o assistente, director do Instituto de Medicina Legal do Porto e seu superior hierárquico, a privara da sua liberdade por dois períodos de 45 e 15 minutos, que ela qualificou de " sequestro ", e ainda que no referido Instituto, sempre...

    ... -se dado como provado que a arguida afirmou, em conferência de imprensa por si convocada, e na presença de vários órgãos de comunicação ... imputações, que todavia vieram a ser publicitadas na imprensa diária por estes meios de comunicação social terem acreditado na seriedade ...
  • Acórdão nº 9711052 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 1998 (caso None)

    I - Tendo-se dado como provado que a arguida afirmou, em conferência de imprensa por si convocada, e na presença de vários órgãos de comunicação social, que o assistente, director do Instituto de Medicina Legal do Porto e seu superior hierárquico, a privara da sua liberdade por dois períodos de 45 e 15 minutos, que ela qualificou de " sequestro ", e ainda que no referido Instituto, sempre...

    ... -se dado como provado que a arguida afirmou, em conferência de imprensa por si convocada, e na presença de vários órgãos de comunicação ... imputações, que todavia vieram a ser publicitadas na imprensa diária por estes meios de comunicação social terem acreditado na seriedade ...
  • Deliberação n.º 41/2017
    ... érias de gestão de recursos humanos e autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República, respeitantes às áreas de ...
  • Deliberação n.º 470/2019
    ... érias de gestão de recursos humanos e autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República, respeitantes às áreas de ...
  • Deliberação n.º 981/2022
    ... sos humanos e autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República, respeitantes às ... áreas de ...
  • Deliberação n.º 959/2022
    ... sos humanos e autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República, respeitantes às ... áreas de ...
  • Despacho (extrato) n.º 9476/2018
    ... de pessoal, bem como, autorizar publicações de anúncios na imprensa diária e no Diário da República; Autorizar os funcionários e agentes a ...
  • Deliberação (extrato) n.º 387/2017
    ... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República; Autorizar a destruição de documentos ...
  • Deliberação n.º 422/2021
    ... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República;5.16 - Autorizar a destruição de ...
  • Despacho (extrato) n.º 986/2021
    ... de pessoal, bem como, autorizar publicações de anúncios na imprensa diária e no Diário da República; Autorizar os funcionários e agentes a ...
  • Aviso n.º 17990/2018
    ... ãos da comunicação social; organizar diariamente a análise de imprensa referente a notícias nacionais ou locais consideradas de interesse para ... : Realização de comunicados e dossiers de imprensa; organização Diária da Revista de Imprensa e envio digital e monitorização diária de ...
  • Aviso n.º 22837/2021
    ... Produção de cerimónias institucionais de apresentação à imprensa e público em geral ... Acompanhamento de jornalistas nacionais e ... serviços municipais ... Realização da revista de imprensa diária para distribuição à Presidência, vereação e diversos ... serviços ...
  • Despacho n.º 2138/2023
    ... g) Associação Portuguesa de Imprensa, Dr. Jorge Castilho; ... h) Associação Portuguesa de Radiodifusão, Sr ... Miguel Augusto Cotrim (suplente); ... j) Associação de Imprensa Diária, Dr. Jorge Póvoa Dinis (efetivo) e Dr. Ivan José de Almeida ... Ribeiro ...

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