metrologia do tempo
716 resultados para metrologia do tempo
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Despacho n.º 7580/2023
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos ... os elementos necessários existentes nos serviços e ... 2 — Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Despacho n.º 10023/2020
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários existentes nos serviços e ... 2) Metrologia: a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Despacho n.º 8564/2022
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos ... os elementos necessários existentes nos serviços e ... 2 — Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Despacho n.º 324/2022
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos ... os elementos necessários existentes nos serviços e ... 2) Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Despacho n.º 12709/2022
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos ... os elementos necessários existentes nos serviços e ... 2) Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Regulamento n.º 757/2019
... a organização dos serviços em vigor, agora com a experiência do tempo decorrido, bem como com os preciosos contributos da realidade quotidiana ... ão de via pública, mercados e feiras, educação, cemitérios, metrologia, refeitório e habitação social; i) Elaborar e manter atualizado o plano ...
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Despacho n.º 4092/2023
... a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos ... os elementos necessários existentes nos serviços e ... 358 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2) Metrologia: ... a) Proceder à verificação periódica dos instrumentos de pesagem, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... públicas e aperfeiçoar o sistema judicial, promovendo ao mesmo tempo a participação da sociedade civil. Artigo 32.º Prevenção e ... , normalização, avaliação da conformidade, acreditação e metrologia. Tal pode incluir atividades destinadas a facilitar a compreensão e o ...
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Acórdão nº 9/18.8GBODM.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019
I - Faltar à obediência devida não constitui, por si só, facto criminalmente ilícito. A dignidade penal da conduta exige que o dever de obediência que se incumpriu, se não tiver a sua fonte numa disposição legal que comine no caso, a sua punição, como desobediência radique na cominação da punição da desobediência, feita por autoridade ou funcionário competentes para ditar a ordem. II - Não...
... (12) meses de prisão com execução suspensa por igual período de tempo, com regime de prova direcionado para o tratamento do alcoolismo, e na ... ção sugerida acima; 13.º A Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML), na sua recomendação n.º 126, publicada em 1998, ... -
Despacho n.º 12870/2021
... especiais, às atividades que possam ser incompatíveis no tempo ou ... no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia e a instalação ... de contadores; ... b) Assegurar a gestão do Parque ...
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Regulamento n.º 594/2018
... económica e financeira dos serviços, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos direitos e interesses dos utilizadores desses mesmos ... garantindo, no mínimo, os intervalos máximos estabelecidos na Metrologia Legal, salvo quando disponha de elementos estatísticos que sustentem ...
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Despacho n.º 763/2019
... especiais, às atividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na ... Planear, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a metrologia e a instalação de contadores; b) Assegurar a gestão do Parque de ...
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Despacho n.º 806/2022
... 10 — No âmbito do serviço de metrologia, compete: ... a) Proceder à verificação de todos os instrumentos de agem, massas, contadores de tempo ... e contadores de água da rede de abastecimento de água e de outros ...
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Despacho n.º 12036/2018
... ao controlo de prazos e valores das prestações e efetuar, em tempo, o pagamento das despesas debitadas em conta e relativas a empréstimos, ... ção em vigor; 28) Assegurar o funcionamento do serviço de metrologia, nos termos da legislação em vigor, para efetuar o controlo metrológico ...
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Despacho n.º 6909/2019
... ção de medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo inteiro. Artigo 30.º-B (artigo aditado) Subunidade Orgânica de Assuntos ... regulamentares; h) Assegurar o funcionamento dos serviços de metrologia do município. Artigo 12.º Subunidade Orgânica da Tesouraria (ST) À ST, ...
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Despacho n.º 6798/2022
... serva Agrícola Nacional ... 2.5 — Metrologia: ... 2.5.1 — Promover a realização das tarefas de controlo ... podem constituir um Gabinete de Apoio ao conjunto dos Vereadores a tempo ... inteiro ou meio tempo, o qual, nos Municípios com um número de ...
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Despacho n.º 4797/2018
... A Câmara Municipal de Felgueiras promoveu em devido tempo, em conformidade com o referido preceito legal, a revisão dos seus ... ça nos edifícios municipais; u) Assegurar os serviços de metrologia; v) Assegurar a manutenção e conservação do espaço público e dos ...
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Despacho n.º 806/2022
... 10 — No âmbito do serviço de metrologia, compete: a ) Proceder à verificação de todos os instrumentos de m, massas, contadores de tempo e contadores de água da rede de abastecimento de água e de outros ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Metrologia da Força Aérea, de acordo com as normas portuguesas aplicáveis ... âmbito dos requisitos definidos de aeronavegabilidade continuada, tempo e custo ... 2 - À DMSA compete exercer, no seu âmbito, as competências ...
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Deliberação n.º 2296/2008, de 20 de Agosto de 2008
... P. Despacho n. 21737/2008 Qualificao de Servio Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificao Metrolgica 1 -- Ao abrigo do artigo 8., n. 1, ... verificao aps reparao e verifi- cao peridica de contadores de tempo ... Concelhos abrangidos: Alenquer; Alpiara; Azambuja; Cartaxo; ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... com a Divisão de Projetos Educativos a promoção da Escola a Tempo Inteiro, ... nomeadamente no tratamento administrativo das inscrições de ... estratégicos ... 4 — Na área da Metrologia: ... a) Assegurar o controlo metrológico no concelho, em colaboração ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... ções técnicas elaboradas pela Organização Internacional de Metrologia Legal; h) «Especificação técnica», um documento que define os ... para a medição de valores constantes da mensuranda ao longo do tempo, o instrumento de medição deve ser insensível a pequenas flutuações ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... ção de professores; c) Promover e apoiar espaços lúdicos e de tempo livre municipais para as crianças. Artigo 13.º Divisão de Planeamento e ... aplicáveis; e) Assegurar o funcionamento de um serviço de metrologia municipal; f) Assegurar o bom funcionamento de um serviço de defesa do ...
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Regulamento n.º 323/2022
... ção de pessoal com relação jurídica de emprego constituída, por tempo indeterminado ou ... determinado, mediante despacho fundamentado, ficando, ... ll) Assegurar a execução das atividades relativas à metrologia e cobranças das respetivas ... taxas, ainda que com recurso a fornecedor ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ção de professores; c) Promover e apoiar espaços lúdicos e de tempo livre municipais para as crianças. Artigo 13.º Divisão de Planeamento e ... aplicáveis; e) Assegurar o funcionamento de um serviço de metrologia municipal; f) Assegurar o bom funcionamento de um serviço de defesa do ...