Meios de comunicação privados
5736 resultados para Meios de comunicação privados
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Despacho n.º 12771/2022
... e eficiência, visando a escolha dos meios que permitam a obtenção do ... máximo ... comunicação; ... c) Uma cultura organizacional orientada para ... públicos ou privados, no âmbito do regulamento municipal; ... bb) ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... ção de atribuições, rentabilizando meios, através da clarificação quanto aos serviços ... e ações com os organismos públicos e privados com intervenção ou incidência na área do ... 11.º (Do Diálogo e Participação/Comunicação e Informação) a) A participação da comunidade ...
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Deliberação n.º 247/2022
... f) Assegurar a comunicação externa das deliberações e decisões das ... e a sua articulação com transportes privados numa ... perspetiva de promoção da ... cartazes, suportes multimédia e outros meios de divulgação que se considerem adequados; ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ção pública; f ) Assegurar a comunicação externa das deliberações e decisões das ... e a sua articulação com transportes privados numa perspetiva de promoção da ... , cartazes, suportes multimédia e outros meios de divulgação que se considerem adequados; o ) ...
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Regulamento n.º 22/2019
... dimensão, não possa ser recolhido pelos meios normais de remoção. Este objeto designa-se ... e higiene nos espaços públicos e privados. Artigo 11.º Disponibilização do regulamento O ... de licença e não submetidas a comunicação prévia; Artigo 16.º Origem dos resíduos a ...
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Despacho n.º 10383/2020
... e Espaços Verdes; d) Divisão de Comunicação e Imagem; e) Divisão de Educação, Ação ... ção plurianual das necessidades de meios informáticos; f) Pronunciar -se sobre a ... atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público, com ...
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Despacho n.º 9039/2018
... e Espaços Verdes; iv) Divisão de Comunicação e Imagem; v) Divisão de Educação, Ação ... ção plurianual das necessidades de meios informáticos; f) Pronunciar-se sobre a ... atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público, com ...
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Deliberação n.º 421/2020
... ão institucional, seja ao nível da comunicação e informação às unidades de saúde, aos ... farmacêuticos hospitalares públicos e privados, dos locais de venda de MNSRM, distribuição ... de saúde, mediante a utilização dos meios digitais quer ao nível do funcionamento interno ...
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Despacho n.º 908/2018
... à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ... - Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às Comunidades ... à ocupação de recintos, públicos ou privados, onde se realizem feiras ou mercados (atividade ...
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Regulamento n.º 37/2021
... comunicação prévia e lançando, em simultâneo, um ... a 3.000 m2, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, ... aplicável, devendo ainda ser juntos outros meios de prova documentais comprovativos da antiguidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... Rede de Pontos Focais da ENMAC 2020-2030 os meios de apoio logístico e administrativo ... é 2030, mobilizando agentes públicos e privados numa abordagem sistémica com amplos benefícios ... controlo e gestão, financiamento, comunicação, desenvolvimento de atividades, implementação ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
... recursos humanos qualificados, bem como dos meios técnicos e materiais que se revelem ... ório, assente num reforço da comunicação e sustentado nos quatro pilares da sua missão: ... , em articulação com entes públicos e privados, nos domínios da conservação da natureza, da ...
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Despacho n.º 7866/2019
... e) Gabinete de Comunicação e Protocolo. As designações, atribuições e ... e do espaço público, através dos meios técnicos e logísticos do Município ou em ... atividades dos operadores públicos ou privados, que intervenham ou ocupem o espaço público, ...
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Aviso n.º 16712/2022
... a concentração e especialização dos meios e recursos às suas ... respetivas competências ... Comunicação, Turismo, etc.), tais como as respetivas ... ções dos operadores públicos e privados no solo e subsolo ... Artigo 80.º ... Unidade ...
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Regulamento n.º 549/2016
... técnicas de proteção das plantas, dos meios de luta e dos pesticidas 2.1.43 - Elaboração e ... e Doenças 2.2.67 - Divulgação e comunicação florestal 2.3 - Gestão e direção técnica ... de alimentos e águas 3.4.5 - Organismos privados de controlo e certificação de produtos de ...
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Aviso n.º 12983/2019
... ção respetivas, o licenciamento ou comunicação prévia de operações urbanísticas e a ... n.º 1 deste artigo: a) 20 % dos lugares privados para habitação; b) 30 % dos lugares privados ... , e tendo como finalidade a obtenção de meios financeiros adicionais para a realização de ...
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Despacho n.º 7707/2023
... nalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... ão participada, assegurando uma comunicação eficaz e transparente e o envolvi- ... mento dos ... vimento de projetos privados e públicos; ... N.º 143 25 de julho de 2023 ...
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Portaria n.º 256/2021
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... cialidade e racionalidade de meios e custos, devendo ocorrer regularmente ... nistração pública e privados ... Inicia com a apresentação do direito ou ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... na população, com recurso predominante a meios humanos próprios e capazes. Da mesma forma, o ... comunicação eficaz e aproximação ao cidadão. 5 - No ... ções, redes de parceiros públicos e privados, confrarias, conselho cinegético, entre outras ...
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Acórdão nº 268/22 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Abril de 2022
... a fonte e o destino de uma comunicação (artigo 4.º, ... n.º 1, alíneas a) e b)), ... registados em relação a todos os meios de ... comunicação electrónica, sem limitar ... vincula todos os sujeitos públicos e privados, em toda a União — artigo 288.º ... TFUE) ...
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Despacho n.º 4413/2022
... , autónomo, próximo das populações e com meios e ... capacidade de intervenção para ... privados, ... e apostando em processos e redes ... de trabalho e promovendo a comunicação intra e interser- ... d) Da coordenação dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Regional, as autarquias locais, a comunicação social. Uma Autonomia de Concretização. Um ... ínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos Planos ... Saúde (SRS), de subsistemas públicos e privados específicos para determinadas categorias ...
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Despacho n.º 9661/2018
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... , equipamentos e vias de comunicação da responsabilidade do município; b) Promover a ... atividades dos operadores públicos ou privados, que intervenham ou ocupem o espaço público, ...
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Aviso n.º 9127/2017
... -se através de requerimento ou comunicação no sistema eletrónico previsto no artigo 8.º-A ... preenchimento do livro de obra através de meios eletrónicos, desde que a forma e os ... a 3.000 m2, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, ...
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Aviso n.º 15461/2023
... de Informação e meios informáticos sob responsabilidade do DTIC; ... — No âmbito do Departamento de Comunicação (DCOM) da Secretaria Geral (SG): ... 12.1 — ... contacto com entidades associativas e privados com intervenção na área do bem- ... -estar ...