adse madeira

375 resultados para adse madeira

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2018/M
    . Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2018/MAtraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários residentes na Região Autónoma da MadeiraEm 2015, foi criado um grupo de trabalho com ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2019/M
    . Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2019/MPela defesa dos beneficiários da ADSE na Região Autónoma da Madeira e implementação de medidas que garantam a sustentabilidade do subsistema de saúdeO Instituto de Proteção e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2006/M, de 17 de Abril de 2006
    ... e a composição, competência e funcionamento da junta médica da ADSE na administração regional autónoma da Madeira. O Decreto-Lei n.º ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2019/M
    ... menos, comparável com a dos restantes concidadãos continentais.O Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (a rede ADSE), nos últimos anos, nas Regiões, em particular, e no País, em geral, tem sido muito falada pelas piores razões para os seus beneficiários. A 28 ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
    Autónoma da Madeira n. 11/2009/M. Garantia na comparticipaçáo nos cuidados de saúde para todos os funcionários beneficiários da ADSE. Os funcionários públicos, beneficiários da ADSE, que exercem funçóes nas Regióes Autónomas, nomeadamente . os funcionários adstritos aos ...
  • Portaria n.º 127/2018
    ...P., abreviadamente designado por ADSE, I. P., definindo, entre outras matérias, a natureza, a missão, as ...P.4 - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem ser criados Gabinetes, com a natureza de unidades orgânicas de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
    ...Madeira, e aprovação da respetiva organização e funcionamento através do ... sobre os procedimentos e inscrições respeitantes ao subsistema da ADSE, no âmbito da administração regional autónoma da Madeira; p) [..]; q) ...
  • Decreto-Lei n.º 4/2021
    ...-Lei n.º 4/2021de 8 de janeiroSumário: Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em ... ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.Foi promovida a audição dos órgãos de governo próprio da Região ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Quem Somos O Tribunal de Contas é a Instituição Superior de Controlo ... de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) O Tribunal concluiu que praticamente nenhuma das recomendações ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/M, de 09 de Julho de 2012
    ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira passam a integrar o IASAÚDE, IP -RAM. Foram observados os procedimentos ... e coordenar os procedimentos e inscrições no subsistema da ADSE, no âmbito da administração regional autónoma da Madeira;. p) ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação A aprovação e divulgação do Relatório de ... contabilísticos; Não entrega dos descontos dos quotizados à ADSE, por parte da Administração Regional da Madeira, e falta de ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da ...P., do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ... execução do Plano de Ação Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ao abate e destroçamento ...
  • Portaria n.º 213/2017
    ...P., abreviadamente designado por ADSE, I. P., criado pelo Decreto-Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro, é um ...íodo de votação decorre das 9H00 às 17H00, no Continente e na Madeira, e das 8H00 às 16H00 nos Açores. 7 - Os boletins de voto são de forma ...
  • Parecer n.º 31/2018
    . Parecer n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo ... Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves - Amélia Maria Madeira Cordeiro. (1) Ofício n.º 6498, de 3 de outubro de 2018, distribuído ao ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Anexo às Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas ADSE Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções ...ça Social nos Açores, IPRA ISSM Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado LBSS Lei de Bases da ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 09 de Março de 2009
    ... que aprovou o Estatuto da Carreira Docente da Regiáo Autónoma da Madeira, prevê -se o regime de concessáo de dispensa do cumprimento da ... pelo presente diploma pode ser, por decisáo da junta médica da ADSE da Regiáo Autónoma da Madeira, adiante designada por junta médica, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de Novembro de 1990
    ... intervenção de junta médica, a qual funciona na dependência da ADSE. A primeira inovação decorrente do presente diploma reporta-se à ... funcionários e agentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e do Território de Macau que se encontrem doentes na área geográfica de ...
  • Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007

    1 - O crime de burla apresenta-se como a forma evoluída de captação do alheio em que o agente se serve do erro e do engano para que incauteladamente a vítima se deixe espoliar, sendo seus: (i) intenção do agente de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo; (ii) por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou; (iii) determinar outrem à prática de actos que lhe...

    ... aos Funcionários Públicos e Agentes da Administração Pública (ADSE) 1º - A Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários ... enumeradas: · AA - Aposentado dos Açores; · AM - Aposentado da Madeira; · AC - Beneficiários titulares no activo e/ou familiares, cujos ...
  • Deliberação n.º 1056/2020
    ...ção do cargo de diretor do Departamento de Assessoria Jurídica, da ADSE, I. P.O Conselho Diretivo da ADSE - Instituto de Proteção e Assistência ... de Grupo Parlamentar à Assembleia Legislativa Regional da Madeira entre 1995 e 1998.Chefe de Repartição e Chefe de Divisão de Recursos ...
  • Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
    Parecer n.º 4/2008 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira Ano Económico de 2006 -- ÍNDICE GERAL Volume I Apresentação. I -- ...ção para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ...
  • Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
    Parecer n. 6-A/2006. Parecer sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira. Ano económico de 2004. ----CAPÍTULO II - RECEITA. 2.1 - Âmbito de ...ADSE - Direcçáo-Geral de Protecçáo Social aos Funcionários e Agentes da ...
  • Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro de 1984
    ..., foram ouvidas as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", as quais não manifestaram qualquer objecção. Assim: Usando da autoriza\xC3"...ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e à percepção do abono de família e prestações complementares. 10 - ...
  • Regulamento n.º 258/2019
    ... famílias têm vindo a agravar-se sendo que a Região Autónoma da Madeira (RAM) supera a média nacional da população a viver na pobreza (que ... utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS), ou beneficiários da ADSE - Serviços Regionalizados.Artigo 2.ºNatureza do apoioO regulamento de ...
  • Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
    ...Na data da recepçáo do cartáo identificativo de beneficiário da ADSE (facto que por aquele organismo será comunicado aos SSMJ), para os ...MARIA AMALIA DAS DORES A.GONçALVES MADEIRA 318604. ARMANDO MANUEL OLIVEIRA MENEZES 319201. PAULO MANUEL T.MARTINS ...

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