Meios de comunicação privados
5736 resultados para Meios de comunicação privados
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, alterando o ... comunicação “fechada” e à intercetação de fluxos ... públicos e privados (artigo 202.º, n.os ... 1 e 2 da CRP e artigos ...
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Aviso n.º 2163/2018
... à apresentação de uma mera comunicação prévia no "Balcão do Empreendedor". 2 - A ... realizar-se em recintos públicos ou privados, ao ar livre ou no interior, desde que: a) O ... quaisquer artigos, produtos, embalagens, meios de transporte, de exposição ou de ...
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Edital n.º 1059/2016
... à apresentação de uma mera comunicação prévia no «Balcão do Empreendedor». 2 - A ... realizar-se em recintos públicos ou privados, ao ar livre ou no interior, desde que: a) O ... quaisquer artigos, produtos, embalagens, meios de transporte, de exposição ou de ...
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Regulamento n.º 236/2023
... não autorizam os beneficiários a utilizar meios suscetíveis de lesar ... o interesse municipal e ... ípio, no prazo de 5 dias após a comunicação ... do pedido ... 2 — Os prazos para pagamento ... por estabelecimentos privados ... No que concerne ao bloqueamento de ...
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Aviso n.º 10833/2016
... nucleares: 1 - Departamento de Comunicação (DCOM); 2 - Departamento de Assuntos Jurídicos ... o trabalho; e) Garantir a organização dos meios para o cumprimento das responsabilidades legais ... atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público, com ...
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Aviso n.º 14543/2021
... através da cedência de serviços e outros meios técnicos e logísticos ou de promoção e ... agentes ou organismos públicos ou privados locais, no ano de apresentação da candidatura; ... informação difundida nos meios de comunicação e/ou redes sociais; g) Possuir a situação ...
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Aviso n.º 10011/2022
... d) Racionalização de meios; ... e) Eficiência na afetação dos recursos ... q) Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo; ... r) ... privados" aplicáveis ... 2 — Promover e participar em a\xC3" ...
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Edital n.º 268/2017
... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... de soleira, número de estacionamentos privados cobertos, descobertos e total, número de ... º do RJUE, são estabelecidos os seguintes meios de prova: a) Caderneta predial; b) Foto aérea ...
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Edital n.º 242/2018
... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... de soleira, número de estacionamentos privados cobertos, descobertos e total, número de ... º do RJUE, são estabelecidos os seguintes meios de prova: a) Caderneta predial; b) Foto aérea ...
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Portaria n.º 89-A/2017
... com este, seja encarregada de reunir os meios artísticos e técnicos com vista à realização ... , realizadas por meios contratuais privados, em regime análogo ao da coprodução ... ções e notificações 1 - Toda a comunicação entre o ICA, I. P., e os requerentes, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... prossiga o objetivo do reforço da comunicação entre a Assembleia da República e os cidadãos, ... garantindo uma eficaz gestão de recursos e meios para o cumprimento adequado das suas ... dos contratos de parceria público privados, de concessão e de reequilíbrio financeiro ...
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Resolução n.º 2/2020
... º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização ... indicado no n.º 4 do artigo 3.º privados da assinatura referida nos números 5 e 6 daquele ... tácito suspende-se na data da comunicação eletrónica da DGTC em que se solicitem quaisquer ...
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Regulamento n.º 319/2018
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; h) Da gestão participada, ... os fundos arquivísticos públicos ou privados, quaisquer que sejam os seus suportes, com ...
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Parecer n.º 1/2018
... ções que dedicam prioritariamente os seus meios - não raro, o trabalho de voluntários - e ... comunicação social com respeito à sua missão cultural e ... exclusiva, em benefício dos interesses privados quer dos próprios associados, quer dos ...
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Aviso n.º 1526/2023
... 4 — Racionalização de meios; ... 5 — Eficiência na afetação dos recursos ... integrados de informação e comunicação, nomeada- ... mente nas vertentes das redes ... públicos ou privados que se considerem relevantes ... 2) Divisão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... e dos parceiros locais, públicos ou privados ... 5 — Determinar que os elementos que ... da comunidade, os problemas existentes, os meios disponíveis, entre outros ... Por isso, é ... ii) Os impactos dos órgãos de comunicação social na prevenção/normalização da ...
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Despacho n.º 264/2019
... ção interno, capaz de promover uma comunicação rápida e rigorosa, aos vários níveis ... estratégicos da Autarquia, delimitando os meios humanos e materiais necessários ao seu ... íntima articulação com os promotores privados e com os serviços camarários, as condições ...
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Regulamento n.º 577/2016
... por feirantes em espaços públicos, ou privados, onde se realizem feiras organizadas pelo ... , emitido pela DGAE, aquando da mera comunicação prévia no «Balcão do Empreendedor», nos ... ; b) Impedir ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos ...
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Aviso n.º 8347/2022
... meios de pagamento que permitam aos utilizadores ... c) Comunicação via correio: ... Município de Campo Maior ... armazenar ou depositar pneus em locais privados, sempre que de tal resulte ... impacte visual ...
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Decreto-Lei n.º 28/2019
... introduzir uma simplificação na comunicação de faturas por parte de pessoas singulares para ... SECÇÃO I Obrigação geral Artigo 3.º Meios de processamento Os sujeitos passivos devem ... ções de bens e serviços para fins privados que realizem em território nacional, desde que ...
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Aviso n.º 20937/2023
... nos meios aquáticos e à descarga de águas residuais em ... lugares privados, independentemente da sua origem e de ser ou não ... ladora do setor; ... j) Meios para comunicação de leituras; ... k) Resultados da qualidade da ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 2 — Gabinete de Comunicação" e Imagem (equiparado a divisão) ... 3 — Divis\xC3" ... unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ... privados, o médico do trabalho e seguradoras; ... h) ...
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Decreto-Lei n.º 74/2021
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de ... , sem prejuízo do uso simultâneo de outros meios", em formatos abertos que permitam a leitura por m\xC3" ... dos operadores de televisão privados 1 - O investimento dos operadores de televisão ...
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Aviso n.º 7104/2017
... por feirantes em espaços públicos, ou privados e por vendedores ambulantes nas zonas e locais ... , emitido pela DGAE, aquando da mera comunicação prévia no "Balcão do Empreendedor", nos termos ... ; b) Impedir ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos ...
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Edital n.º 164/2024
... os mesmos acima de quaisquer ganhos privados ou pessoais. A Câmara Municipal de Montalegre, ... interessados, sobre os seus direitos e os meios para os salvaguardar. Artigo 10.º Princípio da ... colaboradores devem garantir a comunicação, registo e partilha de informação interna e ...