Meios de comunicação privados
5752 resultados para Meios de comunicação privados
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Regulamento n.º 12/2024
... ção, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... ao Presidente; A2 — Gabinete de Comunicação"; A3 — Serviço de Proteção Civil e Gabinete T\xC3" ... colaborar com os organismos públicos e privados locais, regionais e nacionais, as instituições ...
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Despacho n.º 909/2022
... nalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... Desporto; Comunicação, Cultura e Turismo: ... 2.1 — Setor de Ação ... públicos e privados; ... b) Apoiar e acompanhar a implementação dos ...
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Despacho n.º 909/2022
... ção, da racio- nalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... ; Educação; Juventude e Desporto; Comunicação, Cultura e Turismo: 2.1 — Setor de Ação ... ção com organismos públicos e privados; b ) Apoiar e acompanhar a implementação dos ...
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Regulamento n.º 951/2020
... évia, licenciamento, legalização, comunicação prévia, autorização e demais procedimentos ... privados Os logradouros e os espaços exteriores privados ... paisagística, designadamente, através de meios dissimuladores para efeitos do seu enquadramento ...
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Aviso n.º 21182/2020
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... e Fiscalização; xiv) Divisão de Comunicação e Modernização Administrativa. b) Unidades ... modos de transportes públicos e privados; b) Promover o desenvolvimento de políticas e ...
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Despacho n.º 7278/2020
... desburocratização, a racionalização de meios e a eficiência na afetação dos recursos ... 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação 3.4 - Departamento de Promoção de Talento 3.5 - ... ção dos edifícios que incumbe aos privados com a responsabilidade pública de qualificar o ...
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Despacho n.º 4231/2020
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação 3.4 - Departamento de Promoção de Talento 3.5 - ... ção dos edifícios que incumbe aos privados com a responsabilidade pública de qualificar o ...
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Regulamento n.º 483/2017
... à apresentação de uma mera comunicação prévia o acesso às seguintes atividades: a) A ... bebidas a utilização de cordas ou outros meios afixados nas fachadas dos prédios, árvores ou ... realizar-se em recintos públicos ou privados, ao ar livre ou no interior, desde que: a) O ...
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Despacho n.º 7515/2019
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... a circulação da informação e comunicação inter serviços, necessária ao correto ... - Atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público; ...
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Edital n.º 714/2016
... à redefinição do procedimento de comunicação prévia e à criação de mecanismos de ... de utilização coletiva, públicos ou privados, de natureza escolar, desportiva, hospitalar, ... consultar o processo no local indicado nos meios de publicitação e entregar por escrito as suas ...
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Regulamento n.º 526/2017
... por feirantes, em recintos públicos ou privados onde se realizem feiras, nas zonas e locais ... a quem tenha apresentado a mera comunicação prévia na Direção Regional de Apoio ao ... ou promoção sonora com a utilização de meios sonoros de amplificação; c) Alterar a ...
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Despacho n.º 874/2019
... de Tecnologias de Informação e Comunicação; iv) Divisão de Recursos Humanos: viii ... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... articulação com organismos públicos e privados. Artigo 40.º Museu da Baleia da Madeira Ao Museu ...
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Regulamento n.º 1053/2020
... acima de quaisquer interesses e ganhos privados ou pessoais. É neste exato enquadramento, e como ... , bem como sobre os seus direitos e os meios para os salvaguardar. 3 - Os trabalhadores ... administrativo, logo que faça a comunicação" a que se refere o número anterior, até à decis\xC3" ...
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Aviso n.º 3223/2021
... , espelhando-se em vários investimentos privados que reforçaram, em muito, a oferta turística ... animação turística;b) 77340 - aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial;c) 77210 - ... proponentes e em outros suportes de comunicação que se julguem adequados.Artigo ...
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Despacho n.º 2672/2018
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... de trabalho e promovendo a comunicação intra e interdepartamental; d) Do respeito pela ... com os diferentes organismos públicos e privados tendo em vista uma melhor intervenção em ...
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Despacho n.º 2921/2024
... propriedade do Município e de terrenos privados no âmbito de limpezas coercivas; k ) Assegurar ... ção, Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC) 8) Departamento de Planeamento, Gestão ... no concelho; j ) Desenvolver e gerir os meios necessários à captação dos instrumentos ...
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Aviso n.º 6346/2017
... ção de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, o qual, quando devidamente ... ão admitidos, designadamente, os seguintes meios de prova: a) Provas fortes: a existência de ... ampliação, destinada a equipamentos privados, designadamente, estabelecimentos de ensino, de ...
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Regulamento n.º 182/2018
... A utilização de tais serviços e meios, assenta no princípio que todos eles são ... , equipamentos ou dispositivos privados do Utilizador).7 - O Utilizador responsabiliza-se ... Utilizador com o Município e após comunicação dos serviços competentes, será desativada ou ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... então substituído por uma mera comunicação prévia, e, no caso da afixação e inscrição ... experiência entretanto colhida e dos novos meios operacionais existentes nos diferentes serviços ... , tanto dos usos públicos como dos usos privados que nela se produzem. Artigo 4.º Definições 1 ...
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Aviso n.º 10173/2022
... fixados, no relacionamento dos meios e dos métodos usados com os resultados e na ... ços prestados aos munícipes e à comunicação ... eficaz entre os serviços; ... e) Da ... os fundos arquivísticos públicos ou privados, qualquer que seja o seu suporte, ... com ...
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Aviso n.º 13817/2020
... á o cumprimento integral das normas e meios de participação, maximizando a credibilidade do ... públicas e de outras formas de comunicação.2 - O debate e a participação pública serão ... concretas ou visem beneficiar interesses privados;e) Configurar a criação de emprego público;f) ...
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Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... mediante prova documental ou outros meios de prova admitidos em direito, a não ser que ... em condições de assegurar uma comunicação adequada entre o requerente e a pessoa que ... examinar a situação dos estrangeiros privados de liberdade, incluindo requerentes de asilo, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 139/2022 de 10 de agosto de 2022
... para que os rgos de comunicao social privados, com sede na Regio Autnoma dos Aores, tivessem ... de transio digital e a utilizao de meios digitais por alguns consumidores e anunciantes, ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... privados é da competência do Primeiro -Ministro, com a ... 3 - Recebida a comunicação, a Presidência do Conselho de Ministros aprecia ... as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o ...
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Regulamento n.º 792/2016
... dos imóveis e dos caminhos públicos ou privados; g) Águas Residuais Urbanas: São as águas ... e à respetiva cobrança; o) Disponibilizar meios de pagamentos que permitam aos utilizadores ... de água pelos meios de comunicação mais adequados; h) Ver assegurada, nos termos do ...